Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
OAB-BR

23 de Fevereiro de 2026

OAB pede ao STF a conclusão de inquéritos de natureza perpétua

O Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais enviaram, nesta segunda-feira (23/2), ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a conclusão de inquéritos de natureza expansiva e duração indefinida, em especial o Inquérito nº 4.781, conhecido como o inquérito das Fake News. No documento, a entidade também ...

ConJur

23 de Fevereiro de 2026

Prefeitura de SP terá de indenizar morador por queda de árvore sobre casa

O município tem o dever de cuidado do patrimônio urbanístico da cidade, o que inclui fiscalização constante sobre o envelhecimento e apodrecimento da vegetação urbana. Quando a falta de manutenção é comprovada, não se pode alegar chuvas fortes como excludente de responsabilidade para a queda de árvore.

EBC

19 de Fevereiro de 2026

Atividade econômica brasileira cresce 2,5% em 2025

Em dezembro do ano passado, indicador recuou 0,2%

TCE-GO

19 de Fevereiro de 2026

Sessão de instalação dos trabalhos na Alego tem presença do TCE-GO

Solenidade contou com a participação de chefes de Poderes e órgãos

TCE-PA

19 de Fevereiro de 2026

"Tribunal de Contas realiza Pesquisa de Satisfação dos Serviços de Comunicação 2025

A Assessoria de Comunicação e Relações Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) realiza nova Pesquisa de Satisfação dos Serviços de Comunicação, que começa nesta segunda-feira, 9 e se estenderá até o dia 31 de março.

TCE-PI

19 de Fevereiro de 2026

TCE Piauí alerta prefeituras para resposta a questionário sobre Segurança Pública

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização de Políticas Públicas da Segurança (DFPP3), lançou na manhã desta quinta-feira (19) um questionário para avaliar a adequação dos 224 municípios do estado à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. O Tribunal alerta os gestores públicos do Executivo ...

TJSC

19 de Fevereiro de 2026

Judiciário de SC abre inscrições para oficina sobre violência digital contra mulheres

Capacitação reúne especialistas, com vagas presenciais e virtuais, e recebe inscrições até 24/2

TJSP

19 de Fevereiro de 2026

Vencedor do Prêmio #Rompa, projeto Soul Feminina se consolida como política pública em Adamantina e

4ª edição da premiação ocorrerá no biênio 2026/2027.

STF

19 de Fevereiro de 2026

Confira a pauta do STF desta quinta-feira (19)

Sessão plenária terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

ConJur

19 de Fevereiro de 2026

Juiz nega pedido para exigir construção de hospedagem para indígenas no RS

A intervenção do Judiciário em políticas públicas é excepcional, cabível apenas diante de omissão flagrante. Sem previsão orçamentária e sem comprovação de necessidade efetiva, a imposição de construção de obras viola a separação de poderes e a discricionariedade administrativa.

STJ

19 de Fevereiro de 2026

Repetitivo define efeitos da quitação da dívida em imóvel com alienação fiduciária após a Lei 13.465

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.288), estabeleceu regras sobre os efeitos da quitação do atraso em contratos de financiamento imobiliário com alienação fiduciária, diferenciando as situações ocorridas antes e depois da edição da Lei 13.465/2017. O colegiado esclareceu quando o ...

ConJur

19 de Fevereiro de 2026

STF interrompe análise sobre prorrogação do prazo para aprovação de dividendos

O ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque nesta quarta-feira (18/2) e interrompeu o julgamento no qual o Plenário discutia se mantinha ou não a decisão liminar que prorrogou em um mês o prazo para empresas aprovarem as distribuições de lucros e dividendos referentes a 2025.

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