Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

11 de Junho de 2026

Plataforma deve indenizar por se omitir em golpe com invasão de perfil

O 6º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Facebook a indenizar uma influenciadora digital cuja conta no Instagram foi invadida por criminosos para a aplicação de golpes financeiros. A decisão confirmou uma sentença da Comarca de Guaxupé (MG) que fixou os danos morais em R$ 10 mil.

ConJur

11 de Junho de 2026

Denúncia anônima por si só não é suficiente para fundamentar ação penal, afirma TJ-CE

Uma denúncia anônima pode justificar apenas ações de investigação, mas não é suficiente para fundamentar uma ação penal.

TST

11 de Junho de 2026

Semana da Conciliação Trabalhista 2026 atendeu mais de meio milhão de pessoas e bate novos recordes

Os valores movimentados superam R$ 2,1 bilhões, o maior da história para uma única edição do evento.

C.DEP

11 de Junho de 2026

"Comissões debatem condições de trabalho de ambulantes e artesãos de São Paulo; participe

As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discutem, nesta quinta-feira (11), as condições de trabalho de ambulantes e artesãos na cidade de São Paulo.

STF

11 de Junho de 2026

Confira a pauta do STF desta quinta-feira (11)

Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

C.DEP

11 de Junho de 2026

"Comissão aprova auxílio para donos de veículos a diesel, para compensar o aumento de biodiesel

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

DPU

11 de Junho de 2026

Justiça Federal garante sistema de esgoto para Comunidade Quilombola do Carmo (SP) após atuação conj

DPU passou a atuar no caso após a remessa do processo à Justiça Federal; decisão também assegura o abastecimento regular de água na comunidade de São Roque (SP)

C.DEP

11 de Junho de 2026

"Comissão mista sobre recursos para Polícia Federal define presidente e relator

Senador Randolfe Rodrigues presidirá comissão sobre recursos das bets para a Polícia Federal; deputado Aluisio Mendes será o relator

CNJ

10 de Junho de 2026

Pesquisas sobre desafios climáticos e justiça socioambiental são destaque em seminário do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta quinta-feira (11/06), mais uma edição do Seminário de Pesquisa Empírica Aplicada a Políticas Judiciárias, desta vez com o Direito Ambiental no centro das discussões. A iniciativa apresenta como o Judiciário pode contribuir para enfrentar os impactos da crise climática e fortalecer políticas ...

TJAC

10 de Junho de 2026

TJAC e IFAC unem tecnologia e sustentabilidade para combater desperdício de energia no Judiciário

Parceria projeta testes com o Projeto Mariot, dispositivo de automação de baixo custo que promete reduzir o consumo de eletricidade e otimizar recursos públicos

TJSP

10 de Junho de 2026

Semana da Pauta Verde: EPM promove aula sobre arborização urbana e processos estruturais

Hoje (10) é o último dia de inscrições para a Aula aberta sobre arborização urbana e processos estruturais – Semana da Pauta Verde, que acontece na sexta-feira (12).

C.DEP

10 de Junho de 2026

"Câmara dos Deputados faz debate em São Paulo sobre aumento do limite de faturamento do MEI

Próximos debates serão em Florianópolis (SC), no dia 15/6; em Belo Horizonte (MG), em 23/6; e em Feira de Santana (BA), no dia 8/7

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