Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSE

10 de Dezembro de 2025

TRE/SE: Magistrados do TJSE são escolhidos para vagas de membros titulares da classe Desembargador e

O Pleno do TJSE, em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira, 10/12, definiu os nomes que irão compor o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) para o próximo biênio nas classes Desembargador e Juiz de Direito. A desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos foi escolhida como membro titular da classe dos desembargadores, e ...

TJMA

10 de Dezembro de 2025

Judiciário de Santa Inês realiza Ação Natal Solidário e beneficia famílias carentes

A primeira edição da ação firmou o compromisso com a responsabilidade social

TJRR

10 de Dezembro de 2025

Comitê de Precatórios apresenta balanço de 2025 e impactos da nova Emenda Constitucional

Reuniões estratégicas marcaram a agenda da gestão de precatórios no Estado, com o encontro do Comitê Gestor de Contas Especiais de Pagamento de Precatórios e a 11ª reunião do Comitê Estadual de Precatórios (Coprerr). As atividades, promovidas pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), ocorreram no prédio administrativo Luiz Rosalvo Indrusiak Finn, ...

ConJur

10 de Dezembro de 2025

Acordo entre União, indígenas e fazendeiros é via para pacificação de conflitos

O acordo fechado entre União, indígenas e fazendeiros é inédito por conciliar os interesses de povos originários e o direito de propriedade de pessoas de boa-fé. E pode indicar um caminho para a pacificação dos conflitos agrários no âmbito da demarcação de terras, segundo os especialistas entrevistados pela revista eletrônica Consultor Jurídico.

EBC

09 de Dezembro de 2025

Investir no clima e meio ambiente estáveis previne mortes, aponta ONU

Pnuma lançou hoje a sétima edição do Panorama Ambiental Global

Gov.RO

09 de Dezembro de 2025

Governo de RO participa do lançamento do Guia de Melhores Práticas para Projetos de Carbono na Amazô

Com o objetivo de apresentar recomendações técnicas, jurídicas e socioambientais voltadas à estruturação de projetos de carbono na região, o governo de Rondônia participou nesta segunda-feira (8), do lançamento do “Guia de Melhores Práticas para Projetos de Carbono de Alta Integridade na Amazônia Brasileira”. O documento foi desenvolvido por meio ...

TSE

09 de Dezembro de 2025

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (9)

A sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube

TCE-SE

09 de Dezembro de 2025

TCE/SE realiza posse da nova Mesa Diretora para o biênio 2026/2027 nesta quinta-feira, 11

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizará, nesta quinta-feira, 11 de dezembro, às 15h, a solenidade de posse da nova Mesa Diretora que conduzirá a instituição no biênio 2026/2027. A cerimônia ocorrerá no auditório do Tribunal e será aberta ao público.

TCE-SP

09 de Dezembro de 2025

Vice-Presidente Dimas Ramalho recebe Diploma de Honra ao Mérito em Araraquara

O Conselheiro Dimas Ramalho, Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), recebeu o Diploma de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Araraquara em solenidade realizada na última sexta-feira, 5/12, no Plenário daquela Casa de Leis.

TCE-TO

09 de Dezembro de 2025

"Tribunal de Contas terá horário especial durante recesso regimental de fim de ano

Corte vai funcionar das 8h às 12h entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2026

TJPE

09 de Dezembro de 2025

Inscrições abertas para o webinário ‘Políticas de Inclusão e Acessibilidade no Judiciário’

As inscrições para a segunda turma do webinário ‘Políticas de Inclusão e Acessibilidade no Judiciário’ estão abertas até quinta-feira (11). O evento será realizado na sexta-feira (12) e oferece 400 vagas destinadas a magistrados(as), servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba e ao público externo. As inscrições devem ser efetuadas no link.

TJSC

09 de Dezembro de 2025

Dia da Justiça marca início das provas orais para o concurso da magistratura do TJSC

Serão avaliados 40 candidatos até a próxima quinta-feira

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