Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

10 de Junho de 2026

"Instalada comissão mista sobre medida provisória que altera regras para importação de cacau

Texto incentiva a compra de cacau brasileiro por fabricantes de chocolate

TSE

10 de Junho de 2026

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta quinta-feira (11/6)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 10h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube

TSE

10 de Junho de 2026

TSE cria grupo de trabalho para ampliar inclusão e fortalecer a centralidade do eleitor

Iniciativa prioriza mulheres, pessoas negras, povos originários e pessoas com deficiência

TJCE

10 de Junho de 2026

TJSE participa de reuniões nacionais do eproc no Paraná e apresenta avanços do projeto E-CEMAN

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) esteve representado, nos dias 8 e 9 de junho, na 3ª Reunião Presencial do Comitê Nacional de Governança do Sistema eproc 2026 e no 1º Encontro de Inteligência Artificial do eproc, realizados no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), em Curitiba. Os eventos reuniram representantes dos tribunais integrantes da ...

ConJur

10 de Junho de 2026

Notificação por edital é medida excepcional em cobrança de imóvel

No ato de cobrança de um devedor, a intimação por edital tem caráter estritamente excepcional, cabível apenas depois do esgotamento de todas as tentativas razoáveis de localização pessoal.

TJAL

10 de Junho de 2026

Corregedoria e Setrand celebram conquista do Prêmio Solo Seguro

Projeto “Um Endereço para Chamar de Seu”, da Secretaria, foi reconhecido pelo CNJ por garantir identidade territorial e ampliar o acesso a direitos em Alagoas

ConJur

10 de Junho de 2026

STJ indica que decisões individuais podem consolidar jurisprudência dominante

A confirmação da modulação dos efeitos temporais da tese que o Superior Tribunal de Justiça fixou sobre as contribuições às entidades do Sistema S indica que a formação de uma jurisprudência dominante pode se dar por meio de decisões monocráticas.

ConJur

10 de Junho de 2026

Zanin restabelece condenação por injúria racial de homem que praticou 'racismo recreativo'

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, restabeleceu a condenação por injúria racial de um homem que fez comentários racistas ao recusar um café oferecido por uma mulher. A decisão foi tomada em Recurso Extraordinário com Agravo.

TJSC

10 de Junho de 2026

2ª Vice-Presidência tem atuação inédita na formação de precedentes em 4 meses de gestão

Resultados foram impulsionados pela atuação integrada dos núcleos especializados do órgão

ConJur

10 de Junho de 2026

Direito a indenização por morte no trabalho se transmite aos herdeiros

O direito de exigir reparação por morte de trabalhador tem natureza patrimonial e deve ser transmitido aos sucessores de forma autônoma, por meio do espólio.

C.DEP

10 de Junho de 2026

"Cancelada audiência pública sobre os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (10) para avaliar a evolução do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ao longo dos 60 anos desde sua criação.

OAB-BR

10 de Junho de 2026

CNJ aprova orientações para reforçar a segurança jurídica no uso de inteligência artificial

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nessa terça-feira (9/6), orientações voltadas à preservação da segurança jurídica no uso de sistemas de inteligência artificial pelo Poder Judiciário. A medida busca reduzir os riscos relacionados à manipulação de ferramentas de IA por meio de comandos ocultos inseridos em documentos processuais, prá ...

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