Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

09 de Março de 2026

"MP autoriza R$ 500 mi para empresas de cidades atingidas por chuvas em Minas

O governo editou uma medida provisória que abre caminho para pessoas e empresas dos municípios mineiros de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa financiarem a reconstrução de seus negócios em condições mais vantajosas. As cidades foram afetadas por chuvas intensas em fevereiro. A MP 1.337/2026 foi publicada nessa sexta-feira (6) no Diário Oficial da U ...

CNJ

09 de Março de 2026

Rede PopRuaJud 2026 começa no CNJ com participação de pessoas que viveram nas ruas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta segunda-feira (9/3) e terça-feira (10/3), a abertura dos trabalhos da Rede PopRuaJud 2026, iniciativa voltada ao fortalecimento da política judicial de atenção às pessoas em situação de rua. O encontro ocorrerá no auditório do Conselho, em Brasília, e reunirá integrantes do sistema de Justiça, ...

ConJur

09 de Março de 2026

STF valida regime centralizado para execuções trabalhistas contra clubes de futebol

O Supremo Tribunal Federal validou regra que autoriza os Tribunais Regionais do Trabalho a instituírem o Regime Centralizado de Execuções para cobrança de dívidas trabalhistas de entidades desportivas profissionais. A decisão unânime foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.047.

ConJur

09 de Março de 2026

Supremo valida modelo de desinvestimento da Petrobras com subsidiárias

A criação de subsidiárias da Petrobras e a alienação de seus ativos podem integrar estratégias legítimas de gestão empresarial, destinadas a reorganizar atividades e aumentar a eficiência econômica da companhia. Além disso, a exigência constitucional de autorização legislativa refere-se apenas à venda do controle acionário da empresa-mãe.

EBC

05 de Março de 2026

Estamos preocupados com a escalada de preços dos alimentos

Declração é do ministro Paulo Teixeira sobre conflito no Oriente Médio

EBC

05 de Março de 2026

Desemprego fica em 5,4% no trimestre encerrado em janeiro de 2026

Menor percentual da série comparável, iniciada em 2012, diz IBGE

EBC

05 de Março de 2026

Caixa tem lucro de R$ 15,5 bilhões em 2025, alta de 10,4%

Lucro líquido contábil foi R$ 16,1 bilhões

ConJur

05 de Março de 2026

Plataformas digitais terão de remover de ofício conteúdo antidemocrático

Nas eleições de 2026, as plataformas digitais no Brasil serão obrigadas a remover conteúdo ilícito relacionado a pautas antidemocráticas e contra as urnas eletrônicas, independentemente de determinação judicial.

TCE-RS

05 de Março de 2026

Presidente do TCE-RS adverte para a necessidade de reformas urgentes nos municípios gaúchos

“Dos 497 municípios gaúchos, 331 possuem Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Juntos, esses regimes precisariam contar, hoje, com R$ 82 bilhões para cumprir com seus compromissos assumidos, na forma de benefícios prometidos a servidores que dedicaram décadas de suas vidas ao serviço público.”

TCE-SC

05 de Março de 2026

TCE/SC alerta gestores: atraso no envio de dados ao e-Sfinge pode gerar multas

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) alerta os gestores públicos sobre a necessidade de serem observados os prazos para envio de dados pelo Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge), ferramenta que possibilita o controle externo das contas públicas do Estado e dos 295 municípios catarinenses.

TCE-SE

05 de Março de 2026

Pacto pela Educação realiza primeira reunião de 2026 no TCE e define prioridades para o ano

O grupo colaborativo do Pacto pela Educação em Sergipe realizou, nesta quarta-feira, 4, no Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), a primeira reunião de 2026. O encontro reuniu representantes de diversos órgãos e instituições para discutir estratégias e ações voltadas ao fortalecimento da educação pública no estado.

TJSP

05 de Março de 2026

Indisponibilidade de sistemas SAJ neste final de semana

Saiba como será o atendimento do plantão judiciário.

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