Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

13 de Maio de 2026

"Projeto cria programa de crédito para a compra do primeiro carro de trabalho

Texto prevê juros reduzidos para trabalhadores que precisam do veículo para atuar como autônomos, MEIs ou motoristas de aplicativo

TCU

13 de Maio de 2026

Tribunais de contas fiscalizam repasses e uso de emendas pix

Auditoria realizada pela Rede Integrar contou com participação de 28 tribunais de contas locais e analisou transferências especiais, conhecidas como emendas pix, em 21 estados, 42 municípios e Distrito Federal

OAB-BR

13 de Maio de 2026

Comissão do CFOAB debate avanço da criptoeconomia e reforça papel técnico da advocacia

A Comissão Especial de Criptomoedas e Blockchain do Conselho Federal da OAB realizou, nessa terça-feira (12/5), reunião virtual para discutir novas iniciativas e planejar mais um evento temático a ser promovido ainda neste semestre. O encontro foi conduzido pela secretária-geral do CFOAB e presidente da Comissão, Rose Morais.

STF

13 de Maio de 2026

Presidente do STF defende diálogo entre cortes constitucionais na abertura da 16ª Conferência Ibero-

Evento reúne representantes de diversos países para debater democracia, direitos humanos, inteligência artificial e justiça climática

ConJur

13 de Maio de 2026

TRF-3 mantém BPC a homem em situação de rua que morreu durante ação

O falecimento de quem requereu o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no curso do processo não acarreta a perda do objeto quanto às parcelas vencidas. O direito aos valores acumulados entre o requerimento e o óbito integra o patrimônio do falecido, sendo devido aos herdeiros ou ao espólio.

C.DEP

13 de Maio de 2026

"Projeto libera recursos no Orçamento para direitos humanos, educação e segurança

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional

TJMS

12 de Maio de 2026

TJMS promove curso sobre contratações sustentáveis com foco em responsabilidade ambiental

A Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), em parceria com a Secretaria de Bens e Serviços, deu início na manhã desta terça-feira, 12 de maio, a capacitação “Contratações Sustentáveis”, voltada à qualificação de servidores e profissionais que atuam diretamente nos processos de aquisições e contratos da administração pública. O curso é ...

EBC

12 de Maio de 2026

Inflação usada para corrigir salários acumula 4,11% em 12 meses

Em abril, INPC ficou em 0,81%, mostra IBGE

EBC

12 de Maio de 2026

Desenrola: bancos devem transferir valores esquecidos a fundo público

Segundo o Banco Central, R$ 10,57 bilhões não foram resgatados

ConJur

12 de Maio de 2026

Legenda criada por fusão partidária precisa esperar cinco anos para se fundir de novo

A criação de um partido político resultante de fusão não o exime de cumprir a exigência de existência mínima de cinco anos, caso pretenda dar início a um novo processo de fusão ou de incorporação.

TCE-RS

12 de Maio de 2026

TCE-RS inicia em Santa Maria ciclo de encontros com foco em Previdência e Reforma Tributária

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realiza, no dia 26 de maio, em Santa Maria, o primeiro evento do ciclo de Encontros Regionais com os Legislativos Municipais (ERLeg), no Salão de Atos da Universidade Franciscana (UFN), das 9h às 17h. O encontro tem como objetivo central orientar vereadores e gestores públicos dos Serviços Regionais de Audi ...

TCE-SC

12 de Maio de 2026

Parceria inédita amplia qualificação técnica do TCE/SC em PPPs e concessões

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) avança em sua estratégia de modernização e de qualificação dos seus auditores fiscais de Controle Externo ao firmar parceria inédita com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). Trata-se da primeira cooperação institucional celebrada por um tribunal de contas com a FESPSP vol ...

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