Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

06 de Maio de 2026

Banco deve responder por portabilidade de benefício não solicitada pelo cliente

Ao permitir o serviço de portabilidade sem que o cliente solicite, a instituição financeira deve responder pelos transtornos causados. Com esse fundamento, o juiz Rogério Aparecido Correia Dias, da 3ª Vara Cível de Atibaia (SP), condenou um banco a indenizar um homem por danos morais e a reverter um processo de portabilidade — transferência do ...

ConJur

06 de Maio de 2026

Julgamento no STJ sobre Sistema S pode impactar empresas em R$ 94 bilhões

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça pode retomar, na tarde desta quarta-feira (6/5), o julgamento sobre a decisão da 1ª Seção que modulou os efeitos da tese firmada no Tema 1.079, que trata do limite da base de cálculo das contribuições destinadas ao Sistema S — como Sesi, Senai, Sesc e Senac — e outras entidades.

CNM

06 de Maio de 2026

Gestores da região Sul recebem capacitação sobre Reforma Tributária em 21 edições do Jornada CTAT/CN

Entre os dias 4 e 8 de maio, os gestores municipais da região Sul vão ficar por dentro de tudo sobre a Reforma Tributária. A equipe da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com apoio dos membros do Conselho Técnico das Administrações Tributárias Municipais (CTAT), faz uma peregrinação pelos Municípios de todo Brasil para qualificar gestores em ...

DPU

06 de Maio de 2026

DPU realiza mutirão de inspeção e atendimento em presídios de Macapá (AP)

Iniciativa prioriza grupos vulneráveis e reforça a garantia de direitos no sistema prisional

ConJur

06 de Maio de 2026

Prova de doença grave dispensa laudo oficial para isenção de IR

O reconhecimento do direito à isenção de Imposto de Renda para aposentados com moléstia grave dispensa a apresentação de laudo emitido por serviço oficial. O benefício deve ser concedido se a doença for demonstrada por outros meios de prova idôneos.

C.DEP

06 de Maio de 2026

"Comissão debate impacto da jornada de trabalho na qualidade de vida

Entre os convidados está o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho

C.DEP

06 de Maio de 2026

"Comissão aprova exame de habilitação obrigatório para futuros médicos veterinários

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal

TJRN

06 de Maio de 2026

Comarca de Almino Afonso abre seleção de tabelião interino para o Cartório Único de Lucrécia

A Comarca de Almino Afonso anunciou, por meio do Edital nº 007/2026, abertura de processo seletivo de tabelião interino para o Cartório Único de Lucrécia. O edital foi publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe), na edição de 5 de maio.

TJSC

06 de Maio de 2026

Novas movimentações na carreira são aprovadas em sessão do Órgão Especial do TJSC

Deferida aposentadoria do desembargador João Alexandre Dobrowolski Neto

TJAC

06 de Maio de 2026

TJAC entrega revitalização do Fórum de Manoel Urbano com foco em acessibilidade e modernização

Com investimento de R$ 800 mil, unidade ganha melhorias estruturais e ampliação do Tribunal do Júri para aprimorar o atendimento à população

ConJur

06 de Maio de 2026

CGU vai ao STF para garantir acesso a relatórios do Coaf por encomenda

A Advocacia-Geral da União acionou o Supremo Tribunal Federal para pedir que as investigações da Controladoria-Geral da União possam ser instruídas por relatórios de inteligência financeira (RIFs) encomendados ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

C.DEP

06 de Maio de 2026

"Comissão debate a redução do Imposto sobre Veículos Automotores

Colegiado debaterá PEC que, além de tratar do IPVA, limita gastos públicos com publicidade e com o Poder Legislativo

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