Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

06 de Maio de 2026

"Comissão aprova isenção de IR sobre benefício especial de servidor com doença grave

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

05 de Maio de 2026

"Relator diz que governo concordou em não criar estatal para minerais críticos e estratégicos

Arnaldo Jardim espera votar nesta semana proposta que regulamenta a exploração desse tipo de mineral, essencial para setores como energia limpa, eletrificação e defesa

EBC

05 de Maio de 2026

Copom adota cautela por tensões globais e expectativa da inflação

Ata do comitê não deu pistas sobre a evolução dos juros

C.DEP

05 de Maio de 2026

"Relator critica uso do FGTS para pagamento de dívidas; confira entrevista

Governo anunciou ontem o Desenrola 2, pelo qual o contribuinte poderá sacar parte do Fundo de Garantia pagar débitos parcial ou integralmente

ConJur

05 de Maio de 2026

Empresários terão de pagar R$ 600 mil por coagir voto em Bolsonaro em 2022

A prática de assédio eleitoral no ambiente de trabalho configura grave ameaça à democracia. Para reprimir a conduta, a imposição de reparação por danos morais deve ter uma forte carga dissuasória, justificando a fixação de valores altos para desestimular coações semelhantes.

TCE-SC

05 de Maio de 2026

Simulado de incêndio vai movimentar entorno do TCE/SC no dia 7 de maio

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará, nesta quinta-feira (7/5), às 16 horas, um simulado de incêndio e abandono do prédio. A atividade encerra o treinamento da 2ª turma da Brigada de Incêndio Orgânica do Tribunal e vai envolver brigadistas, equipes de saúde, Corpo de Bombeiros (CBMSC) e Polícia Militar (PMSC) do Estado.

TCE-SP

05 de Maio de 2026

Tribunal de Contas informa que foi prorrogado o prazo para preenchimento de questionário voltado à P

05/05/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que o Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para preenchimento do questionário referente ao levantamento nacional acerca das políticas públicas voltadas à primeira infância até o dia 15/05/2026.

TCE-RS

05 de Maio de 2026

Portal do TCE-RS passa a contar com área específica sobre auditoria de TI

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) disponibilizou, em seu portal, uma área específica dedicada à auditoria de tecnologia da informação. O objetivo do novo espaço é facilitar o acesso de gestores públicos, servidores, órgãos fiscalizados e cidadãos a informações, orientações e materiais relacionados à atuação do Centro Especializado de Audi ...

TJSP

05 de Maio de 2026

Último dia das inscrições para o 23º Prêmio Innovare

Práticas para o aprimoramento da Justiça.

TJSE

05 de Maio de 2026

Inscrições abertas para o I Concurso de Artigos Científicos da Ejuse

A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) informa que estão abertas, a partir de segunda-feira, 4 de maio, as inscrições para o I Concurso de Artigos Científicos, iniciativa que celebra os 25 anos da Revista da Ejuse.

ConJur

05 de Maio de 2026

Magistrado não pode barrar reanálise de ANPP por falta de confissão

A ausência de confissão do réu na fase policial não é justificativa válida para o juízo de primeira instância barrar a remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para reanálise do acordo de não persecução penal (ANPP). A recusa só cabe em casos de manifesta inadmissibilidade.

CNJ

05 de Maio de 2026

Quinta edição de fórum sobre alternativas penais começa amanhã (6/5) no CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta quarta e quinta-feira (6 e 7 de maio), em Brasília, o 5º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape). A abertura será a partir das 9h, com a presença do presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, e segue por dois dias com exposições sobre a Justiça Restaurativa no contexto criminal, incluindo ...

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