Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

05 de Maio de 2026

Fim de incapacidade laboral extingue o direito do trabalhador a pensão

A pensão mensal fixada judicialmente até o fim da convalescença de um trabalhador deve ser suspensa se uma nova perícia atestar a sua recuperação total. Com a consolidação da doença e a inexistência de restrição física atual, extingue-se a obrigação legal de pagar o benefício.

TJSP

05 de Maio de 2026

Associação esportiva deve cessar eventos musicais por excesso de ruído

Prejuízo à saúde da população e ao meio ambiente.

CNJ

05 de Maio de 2026

Corregedor nacional destaca intercâmbio de boas práticas durante inspeção no TJSP

O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, defendeu o compartilhamento de boas práticas no Judiciário durante a abertura da inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Os trabalhos começaram nesta segunda-feira (4) e seguem até sexta-feira (8).

DPU

05 de Maio de 2026

ENADPU participa de seminário sobre cidadania na escola no Conselho Nacional de Educação

Evento reuniu instituições públicas para fortalecer parcerias e promover a educação e a cidadania

DPU

05 de Maio de 2026

DPU leva atendimento jurídico gratuito ao município de Cavalcante (GO)

Ação itinerante amplia o acesso à justiça para populações em áreas remotas e em situação de vulnerabilidade

C.DEP

05 de Maio de 2026

"Comissão debate a redução do Imposto sobre Veículos Automotores

Colegiado debaterá PEC que, além de tratar do IPVA, limita gastos públicos com publicidade e com o Poder Legislativo

C.DEP

05 de Maio de 2026

"Congresso promulga nesta terça-feira emenda constitucional que impede extinção de tribunais de cont

A medida impede a extinção de tribunais de contas, onde eles já existirem, mas também proíbe sua criação ou instalação de novas unidades

C.DEP

05 de Maio de 2026

"Comissão debate plano de fiscalização sobre emendas parlamentares

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (5), o Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC 2026), com foco na transparência e eficiência na aplicação de recursos provenientes de emendas parlamentares individuais e de relator.

C.DEP

04 de Maio de 2026

"Comissão debate diretrizes para regulação das plataformas digitais

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (6) audiência para debater princípios para a regulação das plataformas digitais. A reunião será realizado às 8h30, no plenário 2.

C.DEP

04 de Maio de 2026

"Comissão debate fatores estruturais que impactam a economia brasileira

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (6) audiência pública para discutir os fatores estruturais que impactam a economia brasileira, conhecidos como Custo Brasil.

ConJur

04 de Maio de 2026

Suprema Corte dos EUA dificulta eleição de minorias para o Congresso

Por 6 votos a 3, dentro de suas linhas ideológicas (ministros conservadores versus liberais), a Suprema Corte dos EUA anulou decisões de primeiro e segundo grau, bem como da própria corte, que haviam fortalecido a representação de minorias raciais na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas estaduais.

TJMS

04 de Maio de 2026

Corregedor palestra em universidade dos EUA sobre crimes cibernéticos e processo eleitoral

O Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, participou, no último dia 29 de abril, de importante evento acadêmico internacional realizado na Missouri State University, situada na cidade de Cape Girardeau, nos Estados Unidos.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.