Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-RN

04 de Maio de 2026

TCE inicia semana da Corregedoria em Dia com palestra sobre atuação preventiva

O Tribunal de Contas do Estado deu início, na manhã desta segunda-feira (04/05), à programação “Corregedoria em Dia”, ação que tem como objetivo informar como funcionam as corregedorias, ao mesmo tempo que discute os desafios presentes na modernidade. “Agora, o papel clássico da punição, apuração do desvio, está sendo substituído por um novo ...

TCE-SC

04 de Maio de 2026

TCE/SC estimula gestores a adotarem medidas de segurança nos sistemas públicos para prevenir fraudes

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) enviou, na semana passada, ofícios a prefeitos e presidentes de câmaras dos 295 municípios catarinenses e ao secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação para alertar sobre a necessidade de reforçar, com urgência, a segurança da informação nos sistemas das prefeituras e dos Legislativos do Es ...

ConJur

04 de Maio de 2026

STF tem 20 temas de repercussão geral pendentes há dez anos ou mais

Embora os próprios ministros do Supremo Tribunal Federal definam quais recursos têm repercussão geral, a corte tem 20 casos nessa situação há dez anos ou mais, ainda sem conclusão. O atraso no julgamento gera dúvidas sobre a solução de temas reconhecidamente relevantes para a Justiça brasileira e até sobre o verdadeiro alcance e impacto das futuras ...

C.DEP

04 de Maio de 2026

"Comissão mista pode votar parecer sobre medida provisória da renovação da carteira de motorista nes

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1327/25 reúne-se nesta terça-feira (5) para discussão e votação do parecer do relator, senador Renan Filho (MDB-AL). A MP permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas sem multas de trânsito.

TJTO

04 de Maio de 2026

TJTO publica edital de chamamento público para conselho de usuários com vagas para sociedade civil e

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publicou, no Diário da Justiça de sexta-feira (30/4), edital de chamamento público para seleção de conselheiros titulares e suplentes que irão compor o Conselho de Usuários do Poder Judiciário do Tocantins. A iniciativa busca ampliar a participação social no acompanhamento e na avaliação dos serviços pres ...

TJRN

04 de Maio de 2026

Justiça determina recálculo de dívida de IPTU em Natal com base na taxa Selic

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Município de Natal recalcule uma dívida de IPTU e Taxa de Limpeza Pública utilizando a taxa Selic como índice de atualização. A decisão é da juíza Francisca Maria Tereza Maia Diógenes, da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da capital, que reconheceu excesso na forma de correção aplicada ao débi ...

TJSP

04 de Maio de 2026

Conselhos da Comunidade serão discutidos em curso da EPM

Órgãos previstos na Lei de Execução Penal.

TJRN

04 de Maio de 2026

Concentração da execução penal no RN é tema de artigo da Revista do Poder Judiciário do Estado

A recente reestruturação da execução penal promovida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que concentrou a competência de mais de cinquenta unidades jurisdicionais em três Varas Regionais, é analisada em novo artigo publicado na Revista do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (Repojurn).

TJAM

04 de Maio de 2026

TJAM inicia preparativos para a “3.ª Semana Nacional dos Juizados Especiais”

O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais, disponibilizou no portal do TJAM, um link destinado a possibilitar que partes processuais manifestem, previamente, interesse na realização de audiências de conciliação que serão realizadas no período de 15 a 19 de junho, como parte da programação da “Semana ...

TST

04 de Maio de 2026

Associações empresariais são condenadas por estimular assédio eleitoral

Entidades instigaram patrões a pressionar trabalhadores nas eleições de 2022

TJSE

04 de Maio de 2026

Censo Previdenciário 2026: TJSE contará com polos fixos de atendimento presencial

O Censo Previdenciário 2026 para magistrados e servidores efetivos ativos do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) segue em andamento, com a disponibilização agora de polos fixos de atendimento presencial em unidades do Judiciário sergipano. A iniciativa busca ampliar o acesso e oferecer suporte aos que optarem pelo atendimento presencial, sem ...

OAB-BR

04 de Maio de 2026

Em sabatina no Senado, AGU defende as prerrogativas dos advogados

Durante sabatina no Senado Federal para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu as prerrogativas da advocacia e destacou o papel da classe na consolidação da democracia, ao comentar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45.

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