Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSP

04 de Maio de 2026

Corregedoria Nacional de Justiça inicia inspeção ordinária no TJSP

Solenidade de abertura realizada hoje (4).

TJAP

04 de Maio de 2026

EaD: Escola Judicial do Amapá realiza curso de equidade racial para magistradas, magistrados, servid

Ejap inicia curso EAD “Equidade Racial em Movimento” para membros do TJAP, com foco em direitos humanos e combate ao preconceito.

DPU

04 de Maio de 2026

DPU recomenda destinar 3% do Minha Casa Minha Vida à população em situação de rua na Grande Belém (P

Prefeituras de oito municípios têm 15 dias para informar se vão adotar a sugestão

TJPB

04 de Maio de 2026

Município de João Pessoa tem 60 dias para apresentar plano contra falta de vagas em escolas

A Justiça determinou que o Município de João Pessoa apresente, em até 60 dias, um plano detalhado para garantir vagas na rede pública de ensino, após ação movida pelo Ministério Público do Estado (MPPB). A decisão foi proferida nesta segunda-feira (4) pela 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital.

C.DEP

04 de Maio de 2026

"Congresso promulga nesta terça-feira emenda constitucional que impede extinção de tribunais de cont

A medida impede a extinção de tribunais de contas, onde eles já existirem, mas também proíbe sua criação ou instalação de novas unidades

C.DEP

04 de Maio de 2026

"Nova lei aumenta penas para crimes de furto, roubo e receptação

Norma também prevê punição para fraudes digitais

ConJur

30 de Abril de 2026

Juíza do RS barra eutanásia de cães e gatos por conveniência do dono

A vida animal constitui um bem jurídico autônomo e recebe tutela especial do Estado, não podendo ser tratada como um mero objeto à disposição de interesses particulares. Logo, o ordenamento jurídico proíbe a eutanásia de animais saudáveis por motivo de conveniência.

EBC

30 de Abril de 2026

Desemprego no 1º trimestre é de 6,1%, o menor já registrado no período

Pnad Contínua: país tinha 6,6 milhões de pessoas em busca de trabalho

EBC

30 de Abril de 2026

Salário médio do trabalhador amplia recorde e chega a R$ 3.722

Em um ano, valor sobe 5,5% acima da inflação

ConJur

30 de Abril de 2026

TSE define que Roraima terá eleição direta para governador tampão

O Tribunal Superior Eleitoral concluiu, nesta quinta-feira (30/4), o julgamento que definiu a inelegibilidade de Antonio Denarium (Republicanos), ex-governador de Roraima, a cassação de Edilson Damião, vice que assumiu o cargo, e a determinação de eleições diretas para um mandato tampão.

TSE

30 de Abril de 2026

TSE ressalta não haver previsão legal expressa sobre candidaturas coletivas

Ao examinar consulta, Plenário afirmou que todas as fases do processo eleitoral têm como fundamento a candidatura individual

TCE-SC

30 de Abril de 2026

Edição 139 do Informativo de Jurisprudência está disponível no Portal do TCE/SC

A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 139 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.