Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SE

30 de Abril de 2026

Pleno do TCE aprecia 23 processos, incluindo contas públicas, denúncias e representações

O colegiado do Tribunal de Contas do Estado Sergipe (TCE/SE) reuniu-se nesta quinta-feira, 30, para a última sessão plenária do mês, sob a presidência da conselheira Maria Angélica Guimarães Marinho. A sessão contou com a presença dos conselheiros Flávio Conceição, Susana Azevedo, Luiz Augusto Ribeiro, Luis Alberto Meneses e José Carlos Felizola, ...

OAB-BR

30 de Abril de 2026

Comissão de Jogos debate agenda para Conferência Nacional e atuação das seccionais

A Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OAB reuniu-se nesta quarta-feira (29/4) para discutir a atuação institucional do colegiado, a construção de propostas para a Conferência Nacional da Advocacia e a articulação com comissões estaduais da área.

STF

30 de Abril de 2026

Confira a pauta do STF desta quinta-feira (30)

Sessão plenária terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

ConJur

30 de Abril de 2026

Inventário extrajudicial dispensa a certidão negativa de débito

Condicionar a lavratura de uma escritura pública de inventário e partilha extrajudicial a uma certidão negativa de débito ou a uma certidão positiva com efeitos de negativa cria um impedimento inconstitucional e configura meio indireto de coerção tributária. Cabe ao tabelião, contudo, solicitar as certidões para fins informativos, afastando, dessa ...

TJRN

30 de Abril de 2026

TJRN é destaque nacional em premiação do CNJ com o projeto Observatório Prisional Estratégico

A Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte garantiu destaque na 3ª edição do Prêmio Corregedoria Ética, durante o 11° Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), realizado na última quarta-feira (29/4), em Brasília. Representando o Poder Judiciário potiguar, a corregedora-geral de Justiça do RN, desembargadora Sandra Elali, recebeu a ...

TJSC

30 de Abril de 2026

TJSC mantém penas de médico e de ex-assessor parlamentar por esquema de ‘fura fila’ no SUS

Operação Emergência terminou com condenações na região Oeste

TJSP

30 de Abril de 2026

Uma carreira construída no serviço, na escuta e na Justiça como compromisso humano

Entrevista com o presidente da Seção de Direito Criminal.

DPU

30 de Abril de 2026

PopRuaJud em Vitória (ES) conta com participação da DPU

Na ocasião, foram abertos 23 processos de assistência jurídica (PAJs) e homologados 16 acordos para concessão de benefícios assistenciais e previdenciários

TST

30 de Abril de 2026

Justiça do Trabalho se mobilizou em todo o país no Abril Verde 2026

TST, CSJT e TRTs priorizaram pautas, realizaram eventos e iluminaram suas sedes e cartões-portais para alertar a sociedade sobre a importância de ambientes de trabalho seguros e saudáveis

TJAP

30 de Abril de 2026

Nova desembargadora: TJAP publica edital para promoção por merecimento voltado à magistrada com foco

TJAP publica edital de promoção por merecimento focado em equidade de gênero para o cargo de desembargadora.

TJSP

30 de Abril de 2026

Jurado voluntário: abertas as inscrições para atuação na Comarca de Louveira

Cadastro até 30 de setembro.

TJSE

30 de Abril de 2026

Magistrados do TJSE participam de Encontro Nacional da Infância e Juventude no TJRJ

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) esteve representado no Encontro Nacional dos Magistrados da Infância e Juventude, realizado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), entre os dias 28 e 30 de abril de 2026. O evento, um dos mais relevantes da Justiça especializada no país, reuniu magistrados de todas as regiões ...

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