Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
DPU

30 de Abril de 2026

DPU contribui para viabilizar regularização fundiária de área com mais de 3 mil pessoas em São Luís

Atuação articulada resultou na doação da área ao município, formalizada no dia 22 de abril, e no pedido da CEF de extinção da ação de reintegração de posse

TJRR

30 de Abril de 2026

ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA - Mutirão PopRuaJud leva cidadania e serviços essenciais à população vulnerá

Ampliar o acesso à cidadania e garantir direitos básicos a pessoas em situação de vulnerabilidade. Esse foi o propósito do 4º Mutirão PopRuaJud, realizado no dia 29 de abril, em Pacaraima, reunindo instituições para oferecer emissão de documentos, atendimentos jurídicos, assistência social e serviços de saúde em um único espaço. Ao longo da ação, ...

TJTO

30 de Abril de 2026

TJTO apresenta boa prática de linguagem simples em evento nacional de comunicação pública

Presente no Redes WeGov 2026, um dos principais eventos de comunicação pública do país, realizado nos dias 28 e 29 de abril, em Florianópolis, o Tribunal de Justiça do Tocantins foi destaque com projetos de comunicação que utilizam recursos de Linguagem Simples para aproximar o Judiciário da sociedade. O TJTO apresentou o Relatório de Atividades ...

ConJur

30 de Abril de 2026

Execução penal deve respeitar princípio constitucional da celeridade

A execução penal deve respeitar o princípio da celeridade do processo, assegurado pela Constituição Federal, sob pena de coação ilegal. Com esse entendimento, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu um Habeas Corpus a um apenado que teve o pedido de trabalho externo negado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Ja ...

C.DEP

28 de Abril de 2026

Comissão debate leilão de reserva de capacidade no setor elétrico brasileiro

Esses leilões são realizados para contratar energia, visando garantir a potência e a segurança do Sistema Interligado Nacional

CNM

28 de Abril de 2026

Marcha: arena de Meio Ambiente discute financiamento da gestão ambiental e climática

Arena temática de Meio Ambiente vai intensificar os debates sobre o financiamento da gestão ambiental e climática no dia 20 de maio, a partir das 8h, na programação paralela da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O espaço será voltado à discussão de alternativas para ampliar a arrecadação e fortalecer a capacidade de atuação dos Mu ...

TJMA

28 de Abril de 2026

Sentença judicial impede exploração ilegal de infraestrutura da Caema pela BRK Ambiental

Decisão afeta sistemas do Cohatrac, Residencial Araçagy e áreas limites entre São Luís e São José de Ribamar

EBC

28 de Abril de 2026

Gasolina e alimentos pressionam, e prévia da inflação sobe para 0,89%

Guerra contribui para aumento no preço dos combustíveis em abril

EBC

28 de Abril de 2026

Redução da jornada vai favorecer o empreendodorismo, diz ministro

Com tempo livre, as pessoas terão autonomia para consumir e empreender

TSE

28 de Abril de 2026

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (28)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube

TJPE

28 de Abril de 2026

Ferramentas desenvolvidas internamente pelo TJPE foram apresentadas ao TJBA e ao TRE-CE, com destaqu

Soluções tecnológicas desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) têm despertado interesse de outros órgãos do Judiciário brasileiro e podem ser adotadas por novas cortes. Na última sexta-feira (24-4), a Assessoria de Tecnologia da Informação do TJPE apresentou ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) ferramentas que vêm contribuindo ...

TCE-PR

28 de Abril de 2026

Vigência de ata de registro de preços pode ser prorrogada para objeto total ou parcial

Em Consulta, TCE-PR orienta que opção deve ser exercida dentro do prazo vigência original da ata e deve ser demonstrada a manutenção do preço vantajoso, conforme Plano de Contratações Anual

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