Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

16 de Janeiro de 2026

Ginecologistas não fazem jus a adicional de insalubridade em grau máximo

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) de pagar o adicional de insalubridade em grau máximo a duas ginecologistas do Centro Obstétrico do Hospital Universitário de Santa Maria, da Universidade Federal de Santa Maria (RS).

EBC

16 de Janeiro de 2026

Não há indícios de fraude em concurso de delegado, dizem autoridades

Após prisão de aprovada, investigações continuam apurando certame

CNM

16 de Janeiro de 2026

Conexão CNM: gestores do Rio Grande do Norte podem debater sobre desafios da gestão municipal

Gestores municipais potiguares terão um espaço dedicado à capacitação técnica e ao diálogo institucional nos dias 5 e 6 de fevereiro, em Natal. A capital do Rio Grande do Norte recebe o Conexão CNM - Edição RN, iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com apoio institucional da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femur ...

CNJ

16 de Janeiro de 2026

Revista CNJ: Artigo analisa mediação de conflitos fundiários e direito à moradia

A 2ª edição da Revista do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o tema Sistema de Justiça e Atuação do Poder Judiciário, traz, entre seus destaques, o artigo “As Comissões de Soluções Fundiárias e o direito à moradia adequada no Rio de Janeiro”, de autoria das acadêmicas Mariana Trotta Dallalana, Fernanda Maria da Costa Vieira e Ana Claudia Diogo ...

C.DEP

16 de Janeiro de 2026

"Comissão aprova criação de fundos municipais de defesa civil

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

TSE

07 de Janeiro de 2026

Qual é a origem da palavra "democracia"? Confira no Glossário Eleitoral

Serviço de consulta disponível no Portal do TSE esclarece expressões utilizadas na Justiça Eleitoral

STJ

07 de Janeiro de 2026

STJ autoriza transferência de imóvel para conclusão de programa habitacional em Manaus

?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, atendeu a pedido do município de Manaus para suspender os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que havia determinado a averbação de indisponibilidade de um imóvel destinado à construção de 734 casas populares no âmbito do programa Minha Casa, Mi ...

EBC

07 de Janeiro de 2026

B3 realiza 75 leilões em 2025 e alcança marca histórica

Pregões resultaram em R$ 243,8 bilhões em investimentos

EBC

07 de Janeiro de 2026

Master: tribunal analisa recurso do Banco Central sobre inspeção

Nota do TCU reforça controle sobre processos da administração pública

TRE-SE

07 de Janeiro de 2026

Prazo para tirar o título de eleitor vai até 6 de maio

Faltam quatro meses para o fechamento do cadastro eleitoral para as Eleições de 2026

TCE-PI

07 de Janeiro de 2026

TCE-PI abre consulta pública para definir prioridades de fiscalização em 2026

O TCE-PI quer ouvir a opinião da população para definir os principais temas que serão fiscalizados em 2026. Para isso, está aberta a consulta pública do Plano Anual de Controle Externo (PACEX), um espaço onde qualquer cidadão pode indicar quais áreas considera mais urgentes e relevantes para a atuação do Tribunal.

TJRN

07 de Janeiro de 2026

Comarca de Pau dos Ferros abre seleção de tabeliães interinos para cinco cartórios únicos

A Direção do Foro da Comarca de Pau dos Ferros está selecionando tabeliães interinos para os cartórios únicos dos municípios de Água Nova, Encanto, Francisco Dantas, Riacho de Santana e São Francisco do Oeste. O documento foi publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe), na edição de 18 de dezembro.

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