Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRE-RO

25 de Julho de 2025

Escola Angelina dos Anjos participa do programa “Meu Voto, Meu Poder” em Costa Marques

Estudantes da 5ª Zona Eleitoral foram atendidos na sede do cartório nos dias 8 e 9 de julho.

TRE-SE

25 de Julho de 2025

Atendimento Biométrico Itinerante em Malhador

O objetivo é oferecer os serviços eleitorais a comunidades mais distantes das Zonas Eleitorais

TCE-RR

25 de Julho de 2025

TCERR cria grupo técnico para estudar erradicação de lixões no estado

Em uma iniciativa inédita no estado, o Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) instituiu um Grupo de Trabalho com a missão de orientar os municípios na substituição de lixões e aterros controlados por aterros sanitários. A ação será desenvolvida em parceria com o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), referência nacional no tema e vencedor do ...

TCE-SP

25 de Julho de 2025

TCESP disponibiliza curso autoinstrucional sobre Inovação Humanizada

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), informa que já está disponível na plataforma de Ambiente Virtual de Aprendizado (AVA), o curso ‘Inovação Humanizada’.

TCE-TO

25 de Julho de 2025

Demandas da Ouvidoria do TCETO crescem 186% no primeiro semestre

Aumento dos números representa mais transparência e compromisso social na fiscalização dos recursos públicos

CNJ

25 de Julho de 2025

INSS: 1 em cada 4 processos é resolvido por conciliação, aponta CNJ

Quase um quarto dos processos envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi solucionado por meio da conciliação em 2024. A informação é de uma ferramenta interativa desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0, parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

C.DEP

25 de Julho de 2025

"Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção

Autorização dependerá de avaliação multidisciplinar solicitada por juiz; projeto de lei segue em análise na Câmara

EBC

25 de Julho de 2025

Preta Gil é velada no Theatro Municipal do Rio de Janeiro

Em fila, as pessoas passam rapidamente pelo caixão

ConJur

25 de Julho de 2025

Ações sobre cheias no RS testam responsabilidade estatal em crises climáticas

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul vai começar a julgar em agosto mais de dez mil pedidos de indenização por danos materiais e morais decorrentes das grandes enchentes que atingiram o estado em 2024. A previsão da corte é que as primeiras sentenças sejam proferidas “em menos de 30 dias”.

ConJur

25 de Julho de 2025

Juíza determina readaptação funcional de monitora infantil

A readaptação funcional busca garantir ao funcionário público com limitações a continuidade de suas atividades laborais e contribuição social de forma compatível com suas condições de saúde

ConJur

25 de Julho de 2025

Prefeitura indenizará família de homem que morreu por negligência médica

A demora para fazer exames e cirurgias pode ser enquadrada como negligência médica e, no caso de hospitais públicos, acarreta responsabilidade objetiva do Estado.

TJPI

25 de Julho de 2025

Mutirão do Refis 2025 recupera mais de R$ 2 milhões para os cofres de Teresina

A Procuradoria-Geral do Município de Teresina divulgou, nesta quinta-feira (25), os resultados do Mutirão do Refis 2025, realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. A ação, que ocorreu nas dependências do TJ-PI, resultou na negociação de mais de R$ 2,1 milhões em débitos e beneficiou 366 contribuintes.

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