Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

28 de Abril de 2026

"Comissão discute inclusão de jovens e adultos autistas no mercado de trabalho

Especialistas vão discutir como incluir pessoas com autismo no mercado de trabalho

TJRN

28 de Abril de 2026

Justiça potiguar nega isenção de Imposto de Renda e contribuição previdenciária a professora aposent

A 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal julgou de maneira improcedente um pedido feito por uma professora aposentada do Estado do Rio Grande do Norte, que pleiteava a isenção de imposto de renda e de contribuições previdenciárias por ter sido diagnosticada com doença grave. De acordo com a sentença, da juíza Alba Paula de Azevedo, o ...

TJMA

28 de Abril de 2026

TJMA realiza sessão pública de concurso para escolha de cartórios no dia 30

O Tribunal de Justiça do Maranhão realizará, nesta quinta-feira (30/4), sessão pública de escolha das serventias do Concurso Público para a Outorga dos Serviços Extrajudiciais do Poder Judiciário do Maranhão, às 9h, na sala das sessões plenárias da Corte. A seleção representa o ato solene de conclusão dos trabalhos da Comissão de Concurso, ...

TJAC

28 de Abril de 2026

TJAL incentiva contribuintes a apoiarem projetos sociais destinando parte do Imposto de Renda

Iniciativa permite que contribuintes apoiem projetos voltados a crianças, adolescentes e idosos; interessados devem clicar em 'Doações Diretamente na Declaração'

ConJur

28 de Abril de 2026

Exclusão de concurseira com Parkinson é anulada por ter base em lei inconstitucional

O ato administrativo fundamentado em trecho de lei já declarado inconstitucional é nulo desde a sua origem. Se tal ato determinou a exclusão de um candidato em concurso público, a eliminação perde o embasamento legal.

C.DEP

28 de Abril de 2026

"Audiência debate consequências de novas regras para contratos com organizações sociais

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública sobre as consequências da aprovação do Projeto de Lei 10720/18, do Senado, que estabelece novas regras para celebração, controle e rescisão de contratos de gestão do poder público com organizações sociais. A proposta aguarda vo ...

ConJur

27 de Abril de 2026

Demarcação de terra indígena dispensa notificação pessoal de proprietários

O procedimento de demarcação de terras indígenas dispensa a intimação pessoal de donos de imóveis localizados na área de estudo. A publicação de resumos e editais do ato em meios oficiais é suficiente para assegurar o devido processo legal.

EBC

27 de Abril de 2026

Juros elevados mantêm pressão sobre endividamento das famílias

Crédito a pessoas físicas tem taxa média de 61,5% ao ano, diz BC

C.DEP

27 de Abril de 2026

"Comissão aprova projeto que facilita importação de resíduos para reciclagem

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

27 de Abril de 2026

"Comissão aprova projeto que inclui templos religiosos em programa de energia renovável

Proposta permite que igrejas recebam investimentos para instalar painéis solares; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

TSE

27 de Abril de 2026

Nesta semana quatro legendas exibem propaganda partidária

Programas serão veiculados nesta terça-feira, quinta-feira e no sábado

TCE-SC

27 de Abril de 2026

TCE/SC suspende, de forma cautelar, liberação de novos trechos da SC-401

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, de forma cautelar, que não haja a liberação de novos trechos da terceira faixa da Rodovia SC-401, ligação entre a área central e o Norte da Ilha de Santa Catarina, em Florianópolis, sem a necessária segurança viária. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) desta sex ...

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