Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

25 de Julho de 2025

"Discussões sobre IOF continuam no segundo semestre do Legislativo

As discussões sobre as tentativas do governo de aumentar a arrecadação, que dominaram parte do primeiro semestre legislativo, devem continuar no segundo semestre

C.DEP

25 de Julho de 2025

"Comissão aprova criação de cartão material escolar para estudantes da rede municipal

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

TJSC

25 de Julho de 2025

Homem que matou suposto rival que trocava mensagens com sua esposa cumprirá 14 anos

Sessão do Tribunal do Júri ocorreu na comarca de Lages

STJ

25 de Julho de 2025

CAC acusado de tráfico internacional de armas vai continuar em prisão preventiva

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou liminar requerida pela defesa para revogar a prisão preventiva de um homem acusado de posse ilegal e tráfico internacional de armas.

ConJur

25 de Julho de 2025

Casa de apostas é condenada por alterar cotação ao término de jogo

O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras (DF) condenou uma empresa de jogos de azar e apostas a ressarcir um apostador pelos valores subtraídos de sua conta devido a uma alteração unilateral na cotação de aposta finalizada.

SENADO

25 de Julho de 2025

"Entra em vigor lei do consignado para trabalhadores do setor privado

Entrou em vigor a Lei 15.179, de 2025, que atualiza as regras do crédito consignado para trabalhadores do setor privado. A norma formaliza a plataforma digital Crédito do Trabalhador, que centraliza a oferta de crédito consignado para trabalhadores formais, microempreendedores individuais (MEIs), empregados domésticos, profissionais que atuam por ...

TST

25 de Julho de 2025

Correios não podem punir carteiro que aderiu a greve pacífica

Suspensão de 20 dias foi anulada por falta de prova de conduta abusiva

TRF

25 de Julho de 2025

Beneficiário do INSS, vítima de fraude em saque de precatório de quase R$ 100 mil, será indenizado p

A Caixa Econômica Federal foi condenada a ressarcir danos materiais e morais sofridos por um beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vítima de golpe em saque de precatório. O processo foi julgado na 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS). A sentença, do juiz Guilherme Gehlen Walcher, foi publicada no dia 21/07.

ConJur

25 de Julho de 2025

Gilmar diz que Alexandre evitou 'pântano institucional' e tem apoio integral no STF

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, disse nesta sexta-feira (25/7) que o ministro Alexandre de Moraes tem “integral apoio” dos demais membros da corte.

ConJur

25 de Julho de 2025

TJ-AP suspende efetivação de juiz que tem conduta questionada no CNJ

O Tribunal de Justiça do Amapá suspendeu, na quarta-feira (23/7), o processo de vitaliciamento — efetivação definitiva no cargo — do juiz Hauny Rodrigues Diniz. Ele responde a processos no Conselho Nacional de Justiça por “mau comportamento funcional”. A informação é do site SelesNafes.

C.DEP

25 de Julho de 2025

"Nova lei reconhece fibromialgia como deficiência para efeitos legais

Portadores da doença passarão a ter direito a benefícios como cota em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos

TCU

25 de Julho de 2025

TCU busca cooperação de gestores estaduais e municipais para auditoria no Bolsa Família

Serão enviados 15 mil questionários a secretários dos municípios e estados. Eles vão contribuir com avaliações sobre o programa

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