Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRF

25 de Julho de 2025

Quarta Turma confirma obrigação da Anvisa de autorizar importação de prótese

Mulher foi submetida a cirurgias malsucedidas no joelho por reação alérgica a metais contidos em implantes nacionais

C.DEP

25 de Julho de 2025

"Nova lei estabelece cota para mulheres em conselhos de administração de estatais

A cota, de 30%, será implementada gradualmente

STJ

25 de Julho de 2025

STJ autoriza emissão da certidão de regularidade fiscal para concessionária Amazonas Energia, mas im

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, atendeu ao pedido da concessionária Amazonas Energia para suspender a liminar que impedia a emissão, em seu favor, da certidão positiva de débitos fiscais com efeitos de negativa.

ConJur

25 de Julho de 2025

Nova lei cria 8 varas federais em SC sem aumento de despesas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que cria, sem custos adicionais, oito varas federais em Santa Catarina. A Lei 15.172/2025, publicada na quarta-feira (23/7) no Diário Oficial da União, também transforma cargos de juiz federal substituto em efetivos e autoriza a criação de funções comissionadas a partir de sobras do ...

Gov.SE

24 de Julho de 2025

Expedição de tototó marca Dia Mundial de Proteção aos Manguezais em Sergipe neste sábado, 26

Ação conjunta promove expedição educativa e plantio de mudas arbóreas de mangue no rio Sergipe

Gov.PI

24 de Julho de 2025

Regularização Fundiária Avança no Piauí com entrega de Cadastro Ambiental Rural e Títulos de Terra

Mais de 350 agricultores familiares de Ipiranga do Piauí e São Francisco do Piauí foram contemplados com os documentos .

TJRR

24 de Julho de 2025

"MEIO AMBIENTE - Segundo Inventário de Emissões com produção própria do Tribunal de Justiça de Rorai

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) divulgará nessa sexta-feira, 24 de julho, o segundo Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), referente ao ano de 2024.

EBC

24 de Julho de 2025

CNJ comunica vazamento de dados de 11 milhões de chaves Pix

Não foram expostos dados confidenciais, como senhas ou saldos

EBC

24 de Julho de 2025

Número de pessoas que acessam banco online cresce 22 milhões em 2 anos

Em 2024, foram 119,6 milhões de brasileiros, mostra IBGE

EBC

24 de Julho de 2025

Começa nesta quinta-feira reembolso de descontos ilegais do INSS

Beneficiários que aderiram a acordo serão os primeiros a receber

TRE-PI

24 de Julho de 2025

TRE-PI mantém sentenças que desaprovaram contas do MDB e PT

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), em sessão judiciária ordinária por videoconferência, realizada na tarde desta quarta-feira (23/07), a unanimidade e em harmonia com o parecer do Procurador Regional Eleitoral, Alexandre Assunção e Silva, manteve a sentença do juiz da 8ª Zona Eleitoral de Amarante-PI, Danilo Melo de Sousa e ado juiz ...

TRE-AL

24 de Julho de 2025

CNJ realiza Fórum Permanente de Auditoria do Poder Judiciário a partir do dia 30/7

CNJ realiza Fórum Permanente de Auditoria do Poder Judiciário a partir do dia 30/7

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