Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

24 de Julho de 2025

Fundo Partidário: 19 partidos receberam R$ 573 milhões no 1º semestre

Valores foram distribuídos em duodécimos entre os meses de janeiro e junho deste ano

TCE-RN

24 de Julho de 2025

TCE aprova Resolução que institui novo sistema de planejamento e regulamenta transição

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aprovou a Resolução nº 015/2025, que estabelece um novo sistema de planejamento e gestão para a Corte de Contas potiguar. O normativo também disciplina o processo de transição entre as gestões da Presidência e de demais funções administrativas exercidas pelos conselheiros.

TCE-SP

24 de Julho de 2025

Campanha para Emissão da Carteira de Identidade Nacional já atendeu a 246 servidores do TCESP

Promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da sua Assessoria Policial Civil, a 1ª etapa da Campanha de Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) emitiu, ao todo, 246 novos documentos a servidores ativos na Capital. A coleta dos dados ocorreu entre os dias 4 e 6 de junho, na sala do Memorial da instituição.

TCE-SE

24 de Julho de 2025

TCE/SE julga contas do Governo do Estado

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou, nesta quinta-feira, 24 de julho, Sessão Plenária sob a presidência da conselheira Susana Azevedo.

Gov.PR

24 de Julho de 2025

Homicídios e roubos despencam em 2024, aponta Anuário; Paraná figura entre os mais seguros do Brasil

O Paraná não tem nenhum município entre os mais violentos do País e está entre os seis com as menores taxas de mortes violentas intencionais, acima da média nacional. O Paraná passou a ter uma taxa de 14,1 homicídios para cada 100 mil habitantes, abaixo da média nacional, que é de 17,1.

Gov.AM

24 de Julho de 2025

Governador Wilson Lima entrega nova Unidade de Internação no Hospital 28 de Agosto com 83 leitos

Entrega faz parte da modernização do Complexo Hospitalar Sul, com estrutura reformada, tecnologia de ponta e mais eficiência na gestão

EBC

24 de Julho de 2025

Desfile das escolas do Rio terá 18 jurados a mais no carnaval de 2026

Segunda a Liesa, mudança objetiva mais transparência

ConJur

24 de Julho de 2025

Homem é citado como autor de homicídio em TV e será indenizado

A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Sergipe negou provimento ao recurso de uma emissora e condenou o veículo a indenizar um homem apontado falsamente como autor de homicídio.

ConJur

24 de Julho de 2025

Comentário negativo sobre pizzaria não gera dano moral, decide TJ-SP

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento à apelação de uma pizzaria contra um cliente que publicou um comentário negativo sobre seus serviços no Google. No entendimento dos desembargadores, o consumidor tem sua liberdade de expressão assegurada pelo artigo 5º da Constituição.

ConJur

24 de Julho de 2025

Juíza anula multa de parcelas atrasadas de financiamento de carro

A juíza Andréia Regis Vaz, da Vara Estadual de Direito Bancário de Santa Catarina, concedeu tutela de urgência para afastar a cobrança de multa por parcelas vencidas de um contrato de financiamento de veículo.

C.DEP

24 de Julho de 2025

Comissão aprova isenção de tributos em equipamentos de informática vendidos para idosos carentes

Para ter direito ao benefício, o idoso deverá estar inscrito no Cadúnico; projeto de lei segue em análise na Câmara

Gov.RJ

24 de Julho de 2025

Estado do Rio de Janeiro abre edital para acordo de precatórios

Programa gerou economia de mais de R$ 159,3 milhões aos cofres fluminenses em 2024

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