Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
OAB-BR

24 de Abril de 2026

Imprensa repercute criação de comissão da OAB Nacional para mobilizar reforma do Judiciário

A criação de uma comissão pelo Conselho Federal da OAB para mobilizar e efetivar propostas de reforma do Poder Judiciário teve ampla repercussão na imprensa nacional. A iniciativa busca articular e implementar medidas já aprovadas pela entidade, além de consolidar contribuições da advocacia de todo o país.

TJRN

24 de Abril de 2026

Juizados Especiais do RN abrem seleção para estagiário de pós-graduação em Direito no Setor de Ajuiz

A coordenação dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do RN lançaram edital de processo seletivo para estagiário remunerado de pós-graduação em Direito. São ofertadas duas vagas, além da formação de cadastro de reserva, com atuação no Setor de Ajuizamento de Ações, para atividades de atendimento ao público, tais como ...

TJRN

24 de Abril de 2026

TJRN mantém decisão que obriga construtora a regularizar empreendimento em Ponta Negra

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve decisão que determinou que uma construtora providencie a regularização registral de um empreendimento imobiliário localizado na Praia de Ponta Negra, em Natal, incluindo a obtenção do “habite-se” e a adoção de todos os atos necessários para a formalização da propriedade.

CNJ

24 de Abril de 2026

Em 2026, emissão de registros civis aumenta 52% em mobilização nacional do CNJ

A 4ª Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se!”, iniciativa coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, alcançou a marca de 225,3 mil solicitações de certidões em todo o país, das quais 119,4 mil foram emitidas e entregues à população ainda durante a mobilização. Desse total, 192 mil referem-se a registros de nascimento, com 103 mil ...

TJAL

24 de Abril de 2026

TJAL beneficia 314 famílias de São José da Laje com o Moradia Legal

Programa de regularização fundiária do TJAL entregou títulos de propriedade gratuitamente nesta sexta (24); iniciativa promove segurança jurídica para famílias alagoanas

TJSP

24 de Abril de 2026

Tribunal mantém condenação de homem por injúria contra mulher indígena

Ofensas em ambiente familiar.

CNM

24 de Abril de 2026

Bate-Papo apresenta boa prática que impulsionou o desenvolvimento municipal

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu nesta sexta-feira, 24 de abril, mais uma transmissão ao vivo, com a temática “Adesão à Lei de Liberdade Econômica impulsiona o desenvolvimento municipal”. Na oportunidade, o secretário de Fazenda de Londrina (PR) e conselheiro do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), Eder Pires, ...

TJRS

24 de Abril de 2026

Negado pedido de reconsideração sobre ingresso de presos no NUGESP

A Juíza de Direito Fabiana Pagel da Silva, Coordenadora do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (NUGESP), negou pedido de reconsideração do Estado sobre a decisão, proferida no dia 17/4, que vedou o ingresso de presos em cumprimento de mandado de prisão no local, exceto presos em flagrante. Uma reunião já está agendada para a próxima ...

TJPE

24 de Abril de 2026

Casal receberá indenização de R$ 10 mil por falha em baixa no sistema de restrição de roubo do Detra

O 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital condenou o Estado de Pernambuco a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais a um casal que passou pelo constrangimento de ser detido em uma blitz por um erro administrativo. O veículo em que eles estavam havia sido roubado meses antes e já estava devidamente recuperado, mas o Estado não deu ...

C.DEP

24 de Abril de 2026

"Comissão debate impactos fiscais e trabalhistas da contratação de funcionários como pessoa jurídica

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (28), os impactos fiscais, orçamentários, sociais e trabalhistas da contratação de pessoas para prestar serviços como empresa (Pessoa Jurídica ou PJ), e não como empregadas com carteira assinada.

TJPA

24 de Abril de 2026

Jubileu de Prata da Ejud-8 reúne grandes nomes do Direito do Trabalho

O diretor-adjunto da EJPA, desembargador Ricardo Nunes, representou o Judiciário paraense no evento

CNJ

24 de Abril de 2026

CNJ visita TJSC para conhecer boas práticas e alinhar diretrizes sobre grupos reflexivos

Agenda incluiu discussão sobre medidas protetivas e padronização de dados

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