Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJRR

24 de Abril de 2026

Com foco em soluções públicas, TJRR leva experiência inovadora ao Transformar Juntos

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) marcou presença no evento Transformar Juntos e reafirmou, na prática, seu compromisso com a inovação no setor público e com a construção de soluções mais eficientes para a sociedade.

TJMT

24 de Abril de 2026

TJMT afasta cobrança de ICMS sobre energia solar em caso analisado pela Primeira Câmara

Resumo: Colegiado decidiu que não incide ICMS sobre energia injetada e compensada em sistema de microgeração fotovoltaica. Efeitos da decisão valem desde o ajuizamento da ação, sem devolução de valores anteriores ao processo.

TJAC

24 de Abril de 2026

TJAC promove primeiro mutirão para pessoas em situação de rua no interior do estado

Ação ocorre no dia 8 de maio, das 8h às 15h, na Escola Estadual Dr. Valério Caldas, com emissão de documentos, atendimento médico e orientação jurídica; novo mutirão está previsto para Rio Branco

ConJur

24 de Abril de 2026

Veículo modificado não pode circular sem certificado de regularidade

A regulamentação de segurança no trânsito é matéria de ordem pública que não comporta flexibilização sem o devido cumprimento dos requisitos técnicos estabelecidos pela legislação específica. Com esse fundamento, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou por unanimidade a autorização para uma empresa do Rio Grande do Norte circular ...

ConJur

24 de Abril de 2026

Recurso especial criminal no STJ é 21% mais efetivo para defesas do que HC e RHC, indica estudo

Quando o recurso especial (REsp) em um caso criminal é admitido ao Superior Tribunal de Justiça, ele é 21% mais efetivo para a defesa do que o Habeas Corpus e o recurso em HC juntos.

C.DEP

23 de Abril de 2026

"Câmara aprova multa para quem descarta lixo em vias públicas; texto vai ao Senado

A multa será proporcional ao volume de lixo descartado e ao porte econômico do infrator

C.DEP

23 de Abril de 2026

"Comissão debate leilão de reserva de capacidade no setor elétrico brasileiro

Esses leilões são realizados para contratar energia, visando garantir a potência e a segurança do Sistema Interligado Nacional

EBC

23 de Abril de 2026

Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

Cerca de 415 mil contribuintes receberão R$ 592 milhões

TCE-SC

23 de Abril de 2026

TCE/SC realiza primeira reunião da mesa de consensualismo para estimular a busca de solução conjunta

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou, no dia 13 de abril, a primeira reunião da mesa de consensualismo instaurada para buscar solução técnica de alternativa para a disposição definitiva dos efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Lagoa da Conceição, em Florianópolis, bem como para o planejamento da transição ...

TCE-SP

23 de Abril de 2026

TCESP promove Ciclo de Debates em Santos e reforça papel orientador junto aos municípios

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, nesta quinta-feira (23/4), no Teatro Municipal Braz Cubas, mais uma edição do Ciclo de Debates de 2026. O evento, que reuniu um público de 500 pessoas — entre prefeitos, vereadores, presidentes de Câmaras Municipais e servidores públicos —, teve como anfitrião o Prefeito de Santos, ...

TCE-TO

23 de Abril de 2026

TCETO apresenta estrutura e funcionamento a acadêmicos de Direito da Uninassau

Universitários conheceram a rotina interna e sistemas para atuação dos serviços

TJRN

23 de Abril de 2026

Grupo de Apoio às Metas do CNJ divulga processo seletivo para estagiário de pós-graduação em Direito

O Grupo de Apoio às Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou a abertura de processo seletivo para estagiário remunerado de pós-graduação em Direito. São ofertadas duas vagas imediatas para atuação na área Criminal, havendo classificação até o 6° colocado, para efeito de cadastro de reserva. O edital foi publicado no Diário de Justiça ...

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