Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

23 de Julho de 2025

Pensão alimentícia deve ser deduzida da base de cálculo do IR, diz juiz

A pensão alimentícia deve ser deduzida da base de cálculo do Imposto de Renda. Com esse entendimento, o juiz Paulo Alberto Sarno, da 5ª Vara Cível Federal de São Paulo, determinou que um contribuinte deve ser restituído pela Receita Federal em razão da falta de dedução da pensão no IR.

ConJur

23 de Julho de 2025

STJ julga teses tributárias, Justiça gratuita e seguro habitacional no 2º semestre

Responsável por dar a última palavra na interpretação do Direito federal brasileiro, o Superior Tribunal de Justiça poderá julgar casos de enorme impacto econômico e social no segundo semestre deste ano.

TJRS

23 de Julho de 2025

Decretada a prisão preventiva de suspeito de feminicídio e dois homicídios em Esteio

O Juiz André Dal Soglio Coelho, do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (NUGESP), decretou hoje (23/07) a prisão preventiva do suspeito de matar uma jovem, o bebê dela, de 2 meses, e um amigo da vítima, em Esteio, na Região Metropolitana da Capital.

ConJur

23 de Julho de 2025

STF suspende julgamento sobre Política Antimanicomial

Um pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu, nesta segunda-feira (21/7), o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça em 2023. A sessão virtual havia começado no final do último mês de junho, com término previsto para 5 de agosto.

ConJur

23 de Julho de 2025

STJ nega domiciliar a mulher que desviou dinheiro de campanha para tratamento de doença do filho

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca negou o pedido da defesa para que uma mulher passasse a cumprir em prisão domiciliar a pena de 22 anos, sete meses e dez dias a que foi condenada por ter desviado dinheiro destinado ao tratamento de um filho diagnosticado com atrofia muscular espinhal.

TRT20

23 de Julho de 2025

Justiça do Trabalho define diretrizes para capacitação em inteligência artificial e modelos de lingu

O normativo institui formação contínua para o uso ético e responsável de tecnologias baseadas em IA generativa.

TRT22

23 de Julho de 2025

Cejusc de 2º Grau do TRT Piauí homologa R$ 271 mil em acordos trabalhistas

As audiências ocorreram de forma presencial e telepresencial.

TST

23 de Julho de 2025

Brasil ratifica protocolo da OIT sobre trabalho forçado

Em sintonia com diretrizes internacionais, Justiça do Trabalho tem, desde 2023, Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho do Migrante

TJRN

23 de Julho de 2025

Justiça condena Município de Parelhas a indenizar paciente que perdeu o olho após mutirão de cirurgi

A Vara Única da Comarca de Parelhas proferiu a primeira decisão judicial relacionada ao mutirão de cirurgias oftalmológicas realizada pelo Município, em setembro de 2024, e que resultou em uma série de pacientes com sequelas.

EBC

23 de Julho de 2025

STF termina de ouvir testemunhas de núcleo 3; réus depõem na segunda

Grupo inclui réus que planejavam sequestro e execução de autoridades

EBC

23 de Julho de 2025

Inscrições para Olimpíada de Eficiência Energética começam em agosto

Competição é voltada a estudantes do 8º e 9º anos

TJSP

23 de Julho de 2025

Determinada a inclusão de cidadão que perdeu a casa em incêndio em programa habitacional

Respeito aos princípios constitucionais.

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