Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJAL

23 de Abril de 2026

Esmal divulga gabaritos definitivos de seleções de estágio

Estudantes de Arquitetura, Engenharia Civil e Engenharia Elétrica farão provas práticas em maio

ConJur

23 de Abril de 2026

STF vai reiniciar julgamento do papel do MP na liquidação coletiva de sentença

O ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque nesta quarta-feira (22/4) e, com isso, interrompeu o julgamento em que o Plenário discute se o Ministério Público pode promover a liquidação coletiva de sentenças em casos sobre direitos individuais homogêneos — ou seja, que têm origem em uma mesma situação.

TJES

23 de Abril de 2026

Mais de 2 mil serviços prestados marcam 4ª edição da Semana Nacional de Registro Civil

O evento visou garantir a emissão de documentação civil básica à população, além de outras ações de cidadania.

ConJur

23 de Abril de 2026

STJ julga se serviços odontológicos são hospitalares para fins de tributação

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se serviços odontológicos prestados por clínicas se enquadram no conceito de serviços hospitalares, de modo a permitir a redução das alíquotas do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

CNM

23 de Abril de 2026

Reforma Tributária: bate-papo desta sexta (24) será sobre Lei de Liberdade Econômica; acompanhe a pa

Com o tema “Adesão à Lei de Liberdade Econômica impulsiona o desenvolvimento municipal”, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove nesta sexta-feira, 24 de abril, a partir das 9h mais uma edição do Bate-papo "Municípios em Foco CNM e a Reforma Tributária". Acompanhe a live pelas redes sociais da CNM no YouTube ou no Instagram.

TJGO

23 de Abril de 2026

1ª Vara Criminal da comarca de Caldas Novas abre seleção para novos membros do Conselho da Comunidad

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Caldas Novas abriu edital para seleção de novos integrantes do Conselho da Comunidade, conforme Edital nº 02/2026, para recompor e ampliar o Colegiado responsável por acompanhar a execução penal no município. As inscrições podem ser feitas até o dia 22 de maio de 2026.

C.DEP

23 de Abril de 2026

"Comissão discute inclusão de jovens e adultos autistas no mercado de trabalho

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) discute, na próxima terça-feira (28), a inclusão de jovens e adultos no mercado de trabalho. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 9.

TJMT

23 de Abril de 2026

Discriminação no trabalho: entenda o que é como reconhecer

Discriminação é toda distinção, exclusão, restrição ou preferência fundada na rac¸a, etnia, cor, sexo, gênero, religião, deficiência, opinião política, ascendência nacional, origem social, idade, orientação sexual, identidade e expressão de gênero, ou qualquer outra que atente contra o reconhecimento ou exercício, em condições de igualdade, dos ...

TJPI

23 de Abril de 2026

EJUD encerra nesta quinta-feira (23) o prazo para recursos contra resultado da prova de títulos da s

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD) encerra, nesta quinta-feira (23), o prazo para interposição de recursos contra o resultado da prova de títulos da seleção pública destinada à formação de cadastro de reserva para a função de Juiz(a) Leigo(a) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI).

TJAP

23 de Abril de 2026

Mutirão no 2º Juizado Especial da Fazenda Pública acelera acordos e atinge 80% de conciliações no pr

O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Macapá realiza, de 22 a 24 de abril, seu 3º Mutirão de Conciliação. Na pauta estão conflitos relacionados majoritariamente ao recebimento de verbas rescisórias de contratos administrativos e retroativos de gratificações não pagas a servidores estaduais – todos com valor de até 10 salários mí ...

TJSP

23 de Abril de 2026

Registre-se + Pop Rua Jud: iniciativas do Judiciário promovem encontro com a cidadania

Mutirões atenderam cerca de 5 mil pessoas.

TJMA

23 de Abril de 2026

Vara de São João Batista arrecada e distribui cestas básicas de alimentos

Famílias beneficiadas não possuem renda fixa, e são assistidas pelo Programa "Bolsa-Família"

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