Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRE-PA

22 de Julho de 2025

TCE-PA adere ao Pacto pela Educação no Arquipélago do Marajó

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) é o mais novo integrante do Pacto pela Educação no Arquipélago do Marajó, um projeto que busca promover melhorias na educação na região marajoara.

TRE-PB

22 de Julho de 2025

TCE-PB alerta prefeituras sobre erros cadastrais de veículos e cobra correções até 31 de julho

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) encaminhou, nesta terça-feira (22), ofício circular aos 223 municípios alertando para inconsistências nos dados cadastrais de veículos próprios e locados informados pelas prefeituras à Corte de Contas. Os erros foram identificados a partir do cruzamento de dados enviados ao TCE com as informações constantes ...

TCE-SP

22 de Julho de 2025

Prêmio que reconhecerá inovação nos Tribunais de Contas tem inscrições abertas até 15/8

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que estão abertas as inscrições para o 1º Prêmio Innovatio, iniciativa do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com apoio institucional de diversas entidades do sistema de controle externo.

TJSP

22 de Julho de 2025

Proibição de usar a piscina em condomínio não gera dever de indenizar, decide TJSP

Autor não comprovou residência dos convidados.

SENADO

22 de Julho de 2025

"A Voz do Brasil: 90 anos de informação pública

A Voz do Brasil completa 90 anos nesta terça-feira (22). Produzido diariamente pelos setores de comunicação dos três Poderes, o programa radiofônico faz parte da história e da tradição da comunicação pública nacional.

EBC

22 de Julho de 2025

Fux diverge, mas Primeira Turma confirma tornozeleira para Bolsonaro

Ministro do STF foi o único a discordar

TJMT

22 de Julho de 2025

Justiça mantém interdição de lanchonete em MT por ausência de licenças obrigatórias

Uma lanchonete localizada às margens da BR-163, no município de Matupá, está impedida de funcionar por decisão da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

ConJur

22 de Julho de 2025

Homem mordido por cachorro em via pública deve ser indenizado

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a decisão que condenou uma mulher a indenizar um homem atacado por seu cachorro em via pública. Consta nos autos que outros incidentes já haviam ocorrido com o animal.

ConJur

22 de Julho de 2025

Informações enviadas fora do sistema do tribunal não são válidas

Informações enviadas fora do sistema disponibilizado pelo Judiciário e que não foram juntadas aos autos não podem ser aceitas no processo judicial.

CNM

22 de Julho de 2025

ITR como fonte de incremento da receita municipal será tema do Bate-papo desta sexta-feira, 25

Na próxima sexta-feira, 25 de julho, o Bate Papo – Municípios em Foco abordará o tema: Gestão Tributária: potencializando a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

STJ

22 de Julho de 2025

Negada prisão domiciliar a mulher que desviou dinheiro de campanha para tratamento de doença do filh

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou o pedido da defesa para que Aline Openkoski passasse a cumprir em prisão domiciliar a pena de 22 anos, sete meses e dez dias a que foi condenada por ter desviado dinheiro destinado ao tratamento de um filho diagnosticado com Atrofia Muscular Espinhal (AME).

STJ

22 de Julho de 2025

Decisão sobre prisão de homem condenado por morte de policial federal é destaque no STJ Notícias

Até o fim das férias forenses, em 31 de julho, o STJ Notícias vai apresentar, entre os destaques, algumas das mais importantes decisões do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência.

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