Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SC

05 de Março de 2026

TCE/SC alerta gestores: atraso no envio de dados ao e-Sfinge pode gerar multas

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) alerta os gestores públicos sobre a necessidade de serem observados os prazos para envio de dados pelo Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge), ferramenta que possibilita o controle externo das contas públicas do Estado e dos 295 municípios catarinenses.

TCE-SE

05 de Março de 2026

Pacto pela Educação realiza primeira reunião de 2026 no TCE e define prioridades para o ano

O grupo colaborativo do Pacto pela Educação em Sergipe realizou, nesta quarta-feira, 4, no Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), a primeira reunião de 2026. O encontro reuniu representantes de diversos órgãos e instituições para discutir estratégias e ações voltadas ao fortalecimento da educação pública no estado.

TJSP

05 de Março de 2026

Indisponibilidade de sistemas SAJ neste final de semana

Saiba como será o atendimento do plantão judiciário.

OAB-BR

05 de Março de 2026

Conselho Federal da OAB parabeniza a nomeação do advogado Nauê Bernardo para o TSE

A OAB Nacional parabeniza o advogado Nauê Bernardo por sua nomeação, nesta quinta-feira (5/3), para o cargo de juiz substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na classe dos juristas.

ConJur

05 de Março de 2026

OAB-RJ pede ao TJ aplicação correta de tese do STF sobre companhias aéreas

A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão de Defesa do Consumidor, pediu ao Tribunal de Justiça fluminense que garanta a aplicação correta do Tema 1.417 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, que trata de ações de consumidores contra companhias aéreas.

ConJur

05 de Março de 2026

Consultoria jurídica tributária é serviço privativo da advocacia

A oferta profissional de consultoria e assessoria tributária com o intuito de interpretar normas jurídicas e orientar gestores públicos ou privados constitui atividade privativa da advocacia. A prática é vedada a empresas não registradas como sociedades de advogados.

STJ

05 de Março de 2026

Direito de visitação por videochamada é tema da Pesquisa Pronta

A página da Pesquisa Pronta divulgou novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:

STJ

05 de Março de 2026

Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o juiz não pode realizar um segundo juízo de retratação de sentença que extinguiu o processo sem julgamento de mérito, a denominada "sentença terminativa". Com esse entendimento, o colegiado impediu o que chamou de "retratação da retratação".

C.DEP

05 de Março de 2026

"Cancelada reunião da CPMI do INSS desta quinta-feira

Estava prevista a votação de requerimentos com pedidos de quebras de sigilos e a oitiva do presidente da Dataprev

TST

05 de Março de 2026

Acesso à justiça, efetividade e novas tecnologias são o Tema do Mês da Biblioteca do TST

Coletânea de material abrange artigos sobre os avanços tecnológicos e seu impacto na efetivação da Justiça

TJSP

05 de Março de 2026

Justiça como vocação: a visão de Francisco Loureiro para o TJSP

Confira entrevista com o presidente.

TJSP

05 de Março de 2026

TJSP participa da 1ª Reunião Técnica Câmara Nacional de Gestores de Precatórios em 2026

Desembargador Afonso Faro Júnior eleito 1º vice-presidente.

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