Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJAC

23 de Abril de 2026

Justiça acreana identifica falhas no atendimento a autistas e determina política pública estruturada

Decisão judicial exige a elaboração de plano com metas, prazos e previsão orçamentária; Caso é considerado como processo estrutural

ConJur

23 de Abril de 2026

Instituto premia projetos de servidores públicos com melhorias para a população

O Instituto República.org abriu, nesta quarta-feira (22/4), as inscrições para a oitava edição do Prêmio Espírito Público, que contempla projetos de servidores públicos voltados a melhorar os serviços prestados à população.

CNM

23 de Abril de 2026

Municípios devem ficar atentos às novas regras para rastreamento de emendas da STN

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção dos gestores municipais para a Nota Técnica SEI 2916/2026/MF, que estabelece diretrizes atualizadas para o registo e a identificação de recursos provenientes de emendas parlamentares na contabilidade pública. Com a medida, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) pretende aprimorar a transparê ...

TJRR

22 de Abril de 2026

JUSTIÇA COM SUSTENTABILIDADE - Relatório de Desempenho 2025 destaca iniciativas de responsabilidade

Resultados, metas e indicadores que orientam a política de sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) estão reunidos no Relatório de Desempenho Anual 2025 do Plano de Logística Sustentável (PLS), já disponível para consulta pública. A elaboração do documento ficou sob responsabilidade do TJRR, por meio da Comissão Gestora do Plano de ...

EBC

22 de Abril de 2026

Acionistas aprovam aumento de capital do BRB em até R$ 8,81 bilhões

anco vai emitir ações ordinárias e preferenciais por R$ 5,36 cada

TCE-PR

22 de Abril de 2026

Cidades recebem orientações para melhorar suas condições de mobilidade urbana

O Tribunal de Contas emitiu 21 recomendações a quatro municípios paranaenses para orientá-los a aprimorar o planejamento e a gestão da política de mobilidade urbana. As medidas foram sugeridas pela Coordenadoria de Auditorias (CAUD) do TCE-PR, que detectou oportunidades de melhoria em Apucarana, Araucária, Guarapuava e Maringá.

TCE-SC

22 de Abril de 2026

Tribunal de Contas apresenta dados sobre a alfabetização em Santa Catarina, recomenda ações conjunta

O índice de 63% de crianças alfabetizadas em Santa Catarina, segundo o mais recente levantamento apurado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) foi tema de uma reunião ampliada, promovida pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), no dia 16 de abril, com a participação de secretários, gestores mu ...

TCE-SE

22 de Abril de 2026

TCE/SE promove curso sobre impactos da nova LINDB nos julgamentos do controle externo

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, por meio da Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento, iniciou nesta quarta-feira, 22, o curso “O Controle Externo e a Nova Juridicidade: O Impacto da LINDB nos Julgamentos de Contas”. Ministrada pela auditora de Controle Externo II Kaliany Varjão, a capacitação foi voltada aos servidores da Corte ...

TJSP

22 de Abril de 2026

TJSP realiza 73ª Páscoa Forense neste domingo (26)

Missa na Catedral da Sé.

TJRN

22 de Abril de 2026

TJRN publica resultado preliminar para o procedimento de heteroidentificação complementar do ENAM

A Comissão de Heteroidentificação do Poder Judiciário do RN divulgou, no Diário de Justiça eletrônico (DJe) de 17 de abril, o resultado preliminar de homologação das inscrições para o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros no âmbito do 5º Exame Nacional da Magistratura (ENAM).

TCU

22 de Abril de 2026

Audiência na Câmara dos Deputados debate Guia de Publicidade Governamental

Documento, de autoria do TCU e da Atricon, orienta gestores públicos sobre eficiência nos gastos com publicidade do setor público

ConJur

22 de Abril de 2026

Juiz manda apreender 21 mil sacas de soja para garantir dívida rural

O juiz Jordan Jardim, da 1ª Vara Cível de Porto Nacional (TO), determinou, em liminar, a apreensão de mais de 21 mil sacas de soja em grãos como forma de garantia em uma ação na qual uma empresa agrícola cobra uma dívida de quatro produtores rurais.

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