Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

22 de Julho de 2025

Fux diverge e vota contra cautelares impostas a Bolsonaro, mas fica vencido

Mesmo com maioria já formada na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal a favor das medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Luiz Fux divergiu dos colegas e votou, nesta segunda-feira (21/7), contra manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o uso de tornozeleira eletrônica e proibiu o réu de usar ...

C.DEP

22 de Julho de 2025

"Comissão aprova demissão por justa causa de empregado doméstico que maltratar animais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

TST

22 de Julho de 2025

Concessionária terá de indenizar agente de pedágio atropelada por motorista que não queria pagar

Lesão permanente no tornozelo ainda implicou indenização por danos materiais

EBC

22 de Julho de 2025

Polícia do Rio diz que rapper impediu apreensão de ladrão de carro

Cantor teria jogado pedra e xingado agentes

DPU

22 de Julho de 2025

Faculdades são condenadas por enganar alunos com cursos falsos em São Miguel dos Campos (AL)

Justiça reconhece fraude em cursos de pedagogia e teologia; estudantes devem procurar a DPU em Maceió para pedir indenização de até R$ 10 mil

ConJur

22 de Julho de 2025

TJ-SP suspende contratação de PMs da reserva para escolas cívico-militares

O desembargador José Carlos Ferreira Alves, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar para suspender a contratação de policiais militares aposentados para trabalhar como monitores em escolas cívico-militares do governo estadual, comandado por Tarcísio de Freitas (Republicanos).

TJSC

22 de Julho de 2025

Judiciário de SC promove cultura de paz com círculos restaurativos em escola pública

Estudantes do 7º ano participaram de rodas de escuta e diálogo sobre respeito e convivência

CNJ

22 de Julho de 2025

Webinário apresenta novas funcionalidades do Sistema Nacional de Gestão de Bens

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove no dia 14 de agosto, das 15h às 16h30 (horário de Brasília), webinário de lançamento das novas funcionalidades do Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB). As inscrições estão abertas até 12 de agosto por meio de formulário. A iniciativa integra as ações do Programa Justiça 4.0 e visa ampliar a ...

SENADO

22 de Julho de 2025

"Proteção às mulheres e aos idosos marca votações do Senado no semestre

A lei que aumenta a pena por crime de abandono de idoso (Lei 15.163) e a lei que garante atendimento gratuito e especializado para mulheres que tiveram a saúde bucal afetada por violência doméstica (Lei 15.116) estão entre as principais aprovações do Senado no primeiro semestre de 2025.

C.DEP

22 de Julho de 2025

"Medida provisória exige que zonas de processamento de exportação usem energia renovável

A Câmara dos Deputados está analisando a medida

C.DEP

22 de Julho de 2025

"Comissão aprova isenção de taxa de passaporte para pessoas com deficiência

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

22 de Julho de 2025

"Comissão aprova projeto assegurando a crianças e adolescentes acesso a programas de saúde mental no

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

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