Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SC

04 de Março de 2026

Municípios têm até 6/3 para responder ao questionário sobre agroecologia do TCE/SC

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) prorrogou, até 6 de março de 2026, o prazo para que os municípios catarinenses respondam ao questionário sobre as políticas públicas voltadas à agroecologia. O ofício circular com as orientações foi encaminhado aos controladores internos municipais em 5 de fevereiro.

EBC

04 de Março de 2026

Concurso da Câmara: confira os locais de provas deste domingo

Provas objetivas e discursivas serão aplicadas em dois turnos

ConJur

04 de Março de 2026

Abertura de novo CNPJ para empresa sob execução indica blindagem patrimonial

A constatação de que uma empresa foi criada apenas para dar continuidade às atividades da anterior, que está sob execução judicial, é um sinal de que houve abuso da personalidade jurídica. Nesse cenário, é permitida a inclusão dessa nova companhia na ação de execução para evitar o esvaziamento patrimonial e a fraude aos credores.

CNM

04 de Março de 2026

Reforma Tributária: impactos da Lei 225/2026 nos Municípios é o tema do artigo do CTAT

O portal Reforma Tributária da Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza aos gestores municipais um novo artigo que examina os impactos da Lei Complementar 225/2026, que institui o Código de Defesa do Contribuinte, especialmente no enfrentamento ao chamado devedor contumaz, no cotidiano dos Municípios.

ConJur

04 de Março de 2026

Aluno com deficiência em escola regular tem direito à dedução integral de IR

Pessoas com deficiência matriculadas na rede regular de ensino têm direito a dedução integral de despesas educacionais no Imposto de Renda Pessoa Física. Basta que o item seja discriminado como despesa médica na declaração.

STJ

04 de Março de 2026

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o Simples Nacional

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 275 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Simples Nacional. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.

STF

04 de Março de 2026

STF determina prisão de Daniel Vorcaro e outros investigados por supostas fraudes no Banco Master

Decisão do ministro André Mendonça atende a pedido da PF e inclui outras medidas como a suspensão das atividades de empresas

ConJur

04 de Março de 2026

TST anula julgamento por substituição indevida de voto de desembargadora

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) por causa da substituição indevida de um voto já proferido por uma desembargadora, posteriormente substituída por um juiz convocado. Segundo o colegiado, erros na formação do resultado podem prejudicar as partes e justificar a anulação ...

TJSC

04 de Março de 2026

Órgão Especial aprova 17 novas movimentações na carreira da magistratura do PJSC

Desembargador Tulio Pinheiro passou a integrar o colegiado

TJSP

04 de Março de 2026

Publicado edital de convocação de candidatos para entrevista com a Comissão de Heteroidentificação

Concursos de contador e escrevente.

C.DEP

04 de Março de 2026

"Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta quarta

Plenário tem sessão agendada para as 13h55

DPU

04 de Março de 2026

DPU participa da 7ª Parada do Programa Governo do Brasil na Rua em Teresina (PI)

Atendimentos ocorrerão nos dias 6 e 7 de março, no Ginásio Arena Verdão, com orientações sobre benefícios sociais, previdenciários e acesso a medicamentos

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