Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

04 de Março de 2026

"Comissão debate impacto do déficit de auditores fiscais do trabalho

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (5), audiência pública para discutir o déficit no número de auditores fiscais do trabalho e o impacto sobre os setores da sociedade.

ConJur

04 de Março de 2026

STF proíbe definitivamente saques em dinheiro de emendas parlamentares

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou a proibição definitiva de saques em espécie de recursos oriundos de emendas parlamentares, inclusive quando os valores já tiverem sido transferidos para contas de empresas contratadas. A decisão foi proferida no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 854, que tra ...

STF

04 de Março de 2026

Comissão técnica realiza primeira reunião sobre verbas indenizatórias e teto constitucional

Grupo possui caráter consultivo e prazo determinado para apresentar sugestão técnica

TJTO

03 de Março de 2026

Rede TO Sustentável: TJTO e parceiros realizam I Ecocidadania para catadores(as) de materiais recicl

A Rede TO Sustentável realiza, neste sábado (7/3), a partir das 8h, o I Ecocidadania – Direitos e Dignidade para Catadores(as) de Materiais Recicláveis, no campus do Instituto Federal do Tocantins, em Palmas. Coordenada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e com a participação de instituições parceiras, a ação ofertará serviços de cidadania ...

EBC

03 de Março de 2026

Tarifaço americano teve efeito “pontual” na economia, diz IBGE

Exportações cresceram mesmo com tarifa extra

EBC

03 de Março de 2026

Agro cresce 11,7%, impulsiona PIB e ganha participação na economia

Setor respondeu por um terço da expansão de 2025

STJ

03 de Março de 2026

Coletânea sobre crimes eleitorais homenageia grandes nomes do direito brasileiro

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, no dia 17 de março, o lançamento do livro Os Crimes Eleitorais e a Proteção do Estado Democrático de Direito: Estudos em homenagem a José Paulo Sepúlveda Pertence, José Gerardo Grossi e Sigmaringa Seixas. O evento será realizado no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do ...

TSE

03 de Março de 2026

TSE aprova calendário eleitoral e regulamenta uso de IA nas Eleições 2026

Em sessão extraordinária nesta segunda (2), Plenário do Tribunal aprovou mais sete resoluções que vão orientar o pleito deste ano

TSE

03 de Março de 2026

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (3)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube

TCE-SC

03 de Março de 2026

TCE/SC determina suspensão de licitação de alto valor na área de videomonitoramento

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão do Pregão Eletrônico n. 012/2026 da Prefeitura de Itajaí, destinado à contratação de serviços de videomonitoramento avaliados em mais de R$ 218 milhões. Na decisão singular publicada em 26/2, no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e), o relator do processo (REP 26/00020033), co ...

TCE-SP

03 de Março de 2026

Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo

Nesta terça-feira (3/3), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras.

TCE-TO

03 de Março de 2026

TCE identifica possível servidor fantasma e irregularidades em hospital de Lagoa da Confusão

Publicado: 3 de março de 2026 - Última Alteração: 3 de março de 2026

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