Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJRJ

03 de Março de 2026

Programa Rio Lilás chega à Baixada Fluminense

Escola de Belford Roxo é a primeira da região a participar da iniciativa do TJRJ

ConJur

03 de Março de 2026

MPF abre vagas de estágio em Direito e Odontologia em unidades paulistas

O Ministério Público Federal vai selecionar estudantes de graduação e pós-graduação em Direito para estágio em unidades do órgão na capital e em outros 13 municípios paulistas. O processo seletivo também é destinado a alunos de graduação em Odontologia, que poderão estagiar na cidade de São Paulo. Além de duas vagas já previstas, haverá formação de ...

TJSP

03 de Março de 2026

Negada comissão a corretora por intermediação de compra e venda de imóvel

Ausência de pacto de exclusividade.

ConJur

03 de Março de 2026

TJ-MG condena operadora de telefonia por telemarketing abusivo

O desrespeito ao sossego do cidadão e ao cadastro de bloqueio de chamadas configura prática ilícita. Com esse entendimento, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou uma sentença da Comarca de Betim (MG) que condenou uma operadora de telefonia a pagar uma indenização por danos morais a um consumidor.

STJ

03 de Março de 2026

Obra sobre confissão no processo penal, do ministro Ribeiro Dantas, será lançada na próxima terça (1

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberá, na próxima terça-feira (10), o lançamento do livro Admissibilidade e Valoração Probatória da Confissão no Processo Penal, de autoria do ministro Ribeiro Dantas. O evento será realizado das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar).

ConJur

03 de Março de 2026

Brasil adere a protocolo da OIT sobre trabalho forçado ou obrigatório

O Diário Oficial da União publicou o Decreto 12.857, que promulga o Protocolo de 2014 relativo à Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o trabalho forçado ou obrigatório. Com isso, o Brasil oficializa sua adesão a um dos principais instrumentos internacionais de enfrentamento às formas modernas de trabalho forçado, como o ...

ConJur

03 de Março de 2026

Falta de critérios claros na nova NR-1 gera risco de aumento de litigiosidade trabalhista

Trabalhista Se não houver mais um adiamento, no mês de maio entrará em vigência a nova Norma Regulamentadora 1 (NR-1), documento elaborado pelo Ministério do Trabalho com o objetivo de disciplinar as condições de saúde e segurança no trabalho. O novo regramento cuida da saúde mental dos trabalhadores: com ele em vigor, as empresas terão a ...

CNJ

03 de Março de 2026

Nomeados integrantes da comissão técnica dos Três Poderes que discutirá teto remuneratório e regra d

Nomeados integrantes da comissão técnica dos Três Poderes que discutirá teto remuneratório e regra de transição

STF

03 de Março de 2026

STF reafirma exclusividade da Procuradoria-Geral de MT na representação judicial do estado

Decisão invalida criação de cargos paralelos para o exercício de funções típicas da advocacia pública estadual

TJSC

03 de Março de 2026

TJSC e MPSC, em encontro, alinham ações e estudos sobre população em situação de rua

Objetivo foi reforçar articulação interinstitucional para qualificação de políticas públicas

C.DEP

03 de Março de 2026

"Projeto proíbe cobrança de juros e multas em contas atrasadas de serviços essenciais

Texto beneficia consumidores residenciais, unifamiliares e famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do governo federal

DPU

03 de Março de 2026

Justiça Federal nega reintegração e condena autores a indenizar morador despejado de assentamento em

Defendido pela DPU, beneficiário foi retirado da área em 2018

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