Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

06 de Julho de 2023

Subcontratação não autorizada em contrato verbal não isenta poder público de indenizar pelo serviço

?Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na hipótese de contrato verbal sem licitação, o poder público tem a obrigação de indenizar a prestação de serviços, ainda que eles tenham sido subcontratados e realizados por terceiros, desde que haja provas da subcontratação e de que os serviços terceirizados tenham revertido em be ...

C. DEP

29 de Junho de 2023

Audiência discute criação do Dia Nacional do Policial Penal

Policial penal mantém a disciplina dos detentos nas prisões

GOV-BR

29 de Junho de 2023

Decreto estende período de recadastramento de armas até 3 de maio

Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, número de armas recadastradas já é maior do que o de armas originalmente regularizadas nos sistemas oficiais do Governo Federal

GOV-BR

28 de Junho de 2023

Lula conversa com chanceler canadense sobre agenda ambiental, de defesa, de comércio e investimentos

Ministra das Relações Exteriores do Canadá, Mélanie Joly, está em Brasília para reunião do Diálogo de Parceria Estratégica Brasil-Canadá

STF

28 de Junho de 2023

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (28)

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

STF

27 de Junho de 2023

A pedido da PGR, STF rejeita denúncia contra deputada Gleisi Hoffmann relacionada à Lava Jato

Plenário acolheu manifestação da PGR de falta de justa causa para a denúncia de envolvimento em organização criminosa.

C. DEP

26 de Junho de 2023

Câmara vai analisar emendas sobre Fundeb e fundo do DF no projeto do arcabouço fiscal

Senado excluiu do limite de despesas os valores referentes aos fundos de educação e do DF e os gastos com ciência e tecnologia

GOV-BR

26 de Junho de 2023

Autorizado projeto para investimentos em telecomunicações com até R$ 500 mi em debêntures

Portaria publicada pelo Ministério das Comunicações (MCom) permite a emissão de recursos para projeto de implantação e ampliação de redes no CE, RN, PB, BA, SP e MG

C. DEP

22 de Junho de 2023

Comissão aprova capacitação em Libras como critério de desempate em concursos públicos

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que adota a capacitação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) como critério de desempate entre os candidatos em concursos públicos e outros processos seletivos federais.

GOV-BR

21 de Junho de 2023

AGU notifica estados e municípios por participação de servidores na depredação da Pça dos 3 Poderes

Ofícios foram encaminhados nesta terça-feira (20/06) para entes adotarem as providências que entenderem cabíveis

GOV-BR

21 de Junho de 2023

Governo sanciona leis que dão visibilidade a questões de saúde e cuidados

Publicações no Diário Oficial criam dias temáticos para lançar luz sobre doenças e estabelecem condições para descanso de parteiras e profissionais de enfermagem

GOV-BR

20 de Junho de 2023

Seminário na AGU discute Nova Lei de Licitações e Contratos

Abertura do evento contou com lançamento de guia para contratações

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