Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

01 de Junho de 2022

AGU realiza mutirão para elaborar novos modelos de licitação

A Advocacia-Geral da União (AGU) realiza até a próxima quinta-feira (2) um mutirão para elaboração de novos modelos de licitação e contratos que serão adotados no âmbito da Administração Pública Federal nos próximos anos.

GOV-BR

31 de Maio de 2022

Estratégias para melhorar governança no setor público são discutidas em seminário na AGU

O Advogado-Geral da União, Bruno Bianco Leal, disse nesta terça-feira (31) que a Advocacia-Geral da União (AGU) vem se dedicando a aprimorar estratégias de governança e atender cada vez melhor os diferentes públicos com que se relaciona. As declarações foram feitas durante abertura do seminário “Advocacia Pública e Governança”, realizado na sede da ...

GOV-BR

30 de Maio de 2022

CGU debate regulamentação nos municípios da Lei do Usuário de Serviços Públicos

A CGU, por meio da sua Diretoria de Transparência e Controle Social, transmitiu, nessa quinta-feira (26/05), pelo YouTube, o terceiro Webinar Time Brasil – Trilhas TIP de 2022. O tema da edição foi a "Lei do Usuário de Serviços Públicos nos municípios: Regulamentação na Prática".

EBC

30 de Maio de 2022

Governo disponibiliza R$ 1 bilhão para ações de socorro em desastres

O Ministério do Desenvolvimento Regional tem cerca de R$ 1 bilhão destinados a ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais eventualmente interrompidos por conta de desastres.

GOV-BR

27 de Maio de 2022

Arrecadação federal apresenta o melhor desempenho desde 1995

A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em abril, R$ 195 bilhões, um acréscimo real, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 10,94% em relação a abril de 2021. No acumulado de janeiro a abril de 2022, a arrecadação alcançou R$ 743,2 bilhões, representando um acréscimo pelo IPCA de 11,05% em relação ao mesmo ...

SF

26 de Maio de 2022

MP que destina R$ 700 milhões para estados atingidos por chuvas é aprovada

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.092/2021, que destina R$ 700 milhões para o Ministério da Cidadania atender regiões afetadas pelas fortes chuvas de dezembro de 2021. A matéria recebeu parecer favorável do senador Fabio Garcia (União-MT) e foi lido na sessão pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT). Sem ...

MPF

25 de Maio de 2022

PGR defende constitucionalidade das novas regras de pagamento dos precatórios

Pelo menos metade de todos os recursos disponíveis para o pagamento de precatórios (verbas orçamentárias, empréstimos, depósitos judiciais) deve ser usada para o pagamento da dívida segundo a ordem cronológica de apresentação. Esse é o entendimento do procurador-geral da República, Augusto Aras, ao se manifestar no Supremo Tribunal Federal (STF) ...

GOV-BR

25 de Maio de 2022

Bolsonaro sanciona lei que aumenta punição para violência contra crianças e adolescentes

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta terça-feira (24/05), lei que endurece as penas para crimes contra crianças e adolescentes e cria mecanismos de enfrentamento à violência doméstica. A lei ficou conhecida como Lei Henry Borel em homenagem ao garoto de 4 anos assassinado em 2021 no Rio de Janeiro. Os acusados do crime são a ...

GOV-BR

24 de Maio de 2022

Decreto presidencial promove revogação de 23 outros Decretos

O Presidente Jair Bolsonaro editou o Decreto que trata da revogação expressa de 23 decretos, cuja eficácia ou validade encontra-se completamente prejudicada.

ABM

24 de Maio de 2022

ABM solicita para não colocar em votação de lei que reduzirá arrecadação de Estados e Municípios

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) divulgou Nota Oficial solicitando ao presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (PP-AL), para não pautar o projeto de lei complementar que altera o regime de alíquota do ICMS de alguns itens, entre eles, o de combustível, que afetará negativamente a arrecadação de Estados e municípios.

C.DEP.

23 de Maio de 2022

Comissão de Educação promove audiência pública sobre irregularidades no FNDE

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (25) com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

C.DEP

23 de Maio de 2022

Projeto destina R$ 1,3 milhão para obras e publicidade institucional da Justiça

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 8/22 abre crédito especial de R$ 1,333 milhão para obras e publicidade institucional da Justiça

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