Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

10 de Agosto de 2021

Comissão discute impacto da reforma administrativa em empregados de estatais

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) realiza nova audiência pública nesta quarta-feira (11) para discutir a situação dos empregados públicos na reforma.

CNM

09 de Agosto de 2021

Nova lista de beneficiários da Cfem será publicada dia 31 de agosto

A lista dos Municípios impactados pela atividade de mineração e aptos a receberem a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) deve ser publicada dia 31 de agosto. A Agência Nacional de Mineração (ANM) adiou o prazo com a justificativa de não ter concluído a análise de quem têm direito ao recurso por conta da pandemia da ...

CNM

06 de Agosto de 2021

Primeiro repasse do FPM de agosto supera os R$ 5 bi e é 89% maior que em 2020

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de agosto ultrapassará R$ 5,6 bilhões. O valor, que será depositado nas contas das prefeituras na próxima terça-feira, 10 de agosto, é 89,87% maior que o mesmo valor transferido aos Municípios em 2020, sem contar a inflação.

CNM

06 de Agosto de 2021

Portaria suspende as análises da Capag e a concessão de garantias e disponibiliza nova metodologia

Foi publicada nesta quinta-feira, 5 de agosto, no Diário Oficial da União, a Portaria 9.365/2021. A normativa estabelece processo de consulta pública para substituição da metodologia de análise de Capacidade de Pagamento (Capag) da Portaria 501/2017, do extinto Ministério da Fazenda.

C.DEP

05 de Agosto de 2021

Comissão pode votar PEC do Voto Impresso nesta quinta-feira

A Comissão Especial do Voto Impresso (PEC 135/19) se reúne nesta quinta-feira (5) para votar o parecer do relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR). A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 1.

AMM

04 de Agosto de 2021

Senado vai aprofundar debate sobre nova Lei de Improbidade Administrativa

A nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992) proposta no PL 2.505/2021 ainda não é consenso e terá sua discussão aprofundada no Senado. Em sessão temática nesta terça-feira (3), parte dos senadores e de representantes dos gestores municipais se mostrou favorável ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados em 16 de junho, enquanto ...

C.DEP

03 de Agosto de 2021

Comissão da Reforma Administrativa discutirá regras para contratações temporárias

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) realiza nova audiência pública nesta quarta-feira (4) para discutir o preenchimento de cargos em comissão e funções de confiança e a contratação temporária de servidores.

C.DEP

02 de Agosto de 2021

Comissão da Reforma Administrativa discute enquadramento de carreiras como típicas de Estado

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) realiza audiência pública nesta terça-feira (3) para discutir carreiras típicas de Estado e regras para contratação de servidores por prazo indeterminado.

C.DEP

30 de Julho de 2021

Sistema partidário tem de mudar para adoção de semipresidencialismo, diz Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira (30) que o sistema partidário precisa mudar antes da adoção de um modelo semipresidencialista, em que o poder do presidente seria compartilhado com um primeiro-ministro. "O sistema semipresidencialista carece de clareza partidária mais firme dos eleitores. ...

SF

30 de Julho de 2021

Senado vai debater revisão na Lei de Improbidade Administrativa

A possibilidade de revisão na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992) por meio do PL 2.505/2021será discutida em sessão de debate temático do Plenário na terça-feira (3) às 9h. O evento, proposto (RQS 1.757/2021) pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), será remoto, com participação de senadores e convidados por videoconferência.

C.DEP

29 de Julho de 2021

Projeto cria marco legal para ações governamentais durante emergências de saúde pública

O Projeto de Lei 1902/21 cria um novo marco legal para nortear as ações do Estado brasileiro no enfrentamento de emergências de saúde pública no País. O texto estabelece diretrizes para que o Brasil se prepare e consiga superar situações epidemiológicas graves, envolvendo doenças em humanos ou animais, desastres naturais ou tecnológicos, bio ...

SF

28 de Julho de 2021

Reforma administrativa pode atingir atuais servidores públicos, afirma consultor

Estudo da Consultoria do Senado afirma que, como está, a reforma administrativa (PEC 32/2020) vai atingir não apenas os futuros servidores públicos, mas também os atuais.

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