Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
MMMC

02 de Maio de 2023

Governo Federal reforça combate ao garimpo após novos ataques na TI Yanomami

Quatro criminosos morreram em confronto com agentes um dia após assassinato de indígena por garimpeiros; onze armas foram apreendidas

TJSP

02 de Maio de 2023

Norma que impede instalação de termelétrica em São José dos Campos é inconstitucional, decide OE

Competência para editar leis sobre energia é da União. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional, em sessão realizada na última quarta-feira (26), um dispositivo da Lei Orgânica de São José dos Campos que impedia a instalação de usina termelétrica no município. A votação foi unânime.

GOV-BR

26 de Abril de 2023

Zoneamento agrícola de risco climático para a soja é atualizado no Brasil

A principal atualização nessa versão do Zarc Soja é o novo sistema de classificação de solos

CNM

25 de Abril de 2023

Dia Mundial da Terra: CNM destaca ações de preservação do meio ambiente nos Municípios

Foi celebrado no último sábado, 22 de abril, o Dia Internacional da Mãe Terra, também conhecido como Dia da Terra. A data foi instituída em 2009 após Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enfatiza a importância da celebração nas cidades do país para definir ações que levem à conscien ...

GOV-BR

14 de Abril de 2023

Declaração conjunta Brasil-China sobre combate às mudanças climáticas

Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Xi Jinping reuniram-se em Pequim em 14 de abril de 2023. Durante sua conversa, os presidentes Lula e Xi reconheceram que a mudança climática representa um dos maiores desafios de nosso tempo e que o enfrentamento desta crise contribui para construir um futuro compartilhado de prosperidade equitativa e ...

GOV-BR

13 de Abril de 2023

Usina solar do MD: benefícios ambientais equivalem a quase 15 mil árvores plantadas

Brasília (DF), 12/04/2023 - Inaugurada há cerca de três anos pelo Ministério da Defesa (MD), na capital federal, a primeira usina solar fotovoltaica com otimização de potência de toda a Esplanada dos Ministérios já é sinônimo de vantagens e de números positivos. Além de evitar a emissão de CO2 e de gerar benefícios ambientais equivalentes a quase ...

GOV-BR

10 de Abril de 2023

Multas por desmatamento na Amazônia aumentam 219% no trimestre

Apreensões tiveram alta de 133% e número de embargos de propriedades cresceu 93% no mesmo período

GOV-BR

06 de Abril de 2023

Direito dos Animais será debatido com vereadores de todo o país

Evento tem o objetivo de abrir o diálogo com vereadoras e vereadores de todo Brasil

EBC

24 de Março de 2023

Eletronuclear levou 4 meses para admitir acidente em Angra, diz Ibama

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou, nesta sexta-feira (24), que a Eletronuclear demorou quatro meses para admitir o despejo de substâncias radioativas da usina nuclear Angra 1 no mar. O incidente ocorreu em setembro do ano passado e, segundo o Ibama, só foi reconhecido pela estatal, respo ...

EBC

22 de Março de 2023

Ministro norueguês diz que Brasil voltou a ser liderança ambiental

Em declaração conjunta, ministros reafirmaram a parceria bilateral em clima e florestas, iniciada em 2008, com o Fundo Amazônia e a Iniciativa Internacional para o Clima e Florestas.

EBC

21 de Março de 2023

Governo federal quer cobrar R$ 29 bilhões em multas ambientais

Na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Ibama decidiu anular as penalidades impostas, por considerar uma irregularidade a notificação dos infratores por edital.

GOV-BR

17 de Março de 2023

MCTI apresentará projetos para obter US$33 milhões em financiamento do Fundo Global do Meio Ambiente

Os projetos envolvem investimentos para redução da poluição oceânica por plástico, restauração de ecossistemas, biodiversidade em territórios indígenas e construção civil sustentável

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