Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

31 de Julho de 2025

"Comissão de Meio Ambiente analisa indicações para diretoria da ANA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) agendou para terça-feira (5), às 9h, a leitura dos relatórios sobre três indicações de autoridades para a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

SENADO

31 de Julho de 2025

"Sessão solene abrirá II Cúpula Parlamentar de Mudança Climática

O Congresso Nacional vai sediar, na quarta (6) e na quinta-feira (7), a II Cúpula Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa da América Latina e do Caribe. Uma sessão solene na quarta-feira, às 9h, vai abrir o evento

EBC

31 de Julho de 2025

Mutirão em Ilha Grande acha lixo vindo da China, Argentina e Etiópia

É um problema com dimensões globais, diz engenheiro Cleber Ferreira

TJRR

30 de Julho de 2025

Campanha incentiva uso de recipientes reutilizáveis para reduzir resíduos

Você já parou para pensar em quantos copos descartáveis utiliza por dia? Agora imagine esse número multiplicado por centenas de pessoas, diariamente, em todos os fóruns do estado.

CNM

30 de Julho de 2025

Política de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca completa 10 anos; CNM defende r

Nesta quarta-feira, 30 de julho, a Lei 13.153/2015, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PNCD), completa 10 anos. A Lei tem como principal objetivo promover ações para prevenir, mitigar e combater os processos e efeitos da desertificação e seca em todo território brasileiro. A Confederação ...

OAB-BR

30 de Julho de 2025

"Inscrições abertas para a 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB

Estão abertas as inscrições para a 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB.

EBC

29 de Julho de 2025

Após 50 anos, onça-pintada é registrada nas matas de Valença, no Rio

Há menos de 300 onças em toda a Mata Atlântica

ConJur

29 de Julho de 2025

Lei de Santa Catarina que proíbe criação de pit bulls é contestada no STF

A Associação Intercontinental de Cinofilia (AIC) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra uma lei e um decreto de Santa Catarina que proíbem a criação e a comercialização de cães da raça pit bull e de seus cruzamentos. A ação direta de inconstitucionalidade foi distribuída ao ministro André Mendonça.

TJMT

28 de Julho de 2025

"TJMT lança campanha para reduzir consumo de energia elétrica e avançar no Plano de Descarbonização

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Núcleo de Sustentabilidade, iniciou uma campanha para estimular a redução do consumo de energia elétrica entre magistrados, servidores e colaboradores.

C.DEP

28 de Julho de 2025

"Sancionada lei que cria política nacional de visitação a parques ambientais

Nova lei prevê a criação de um fundo privado para financiar a infraestrutura necessária à visitação

DPU

28 de Julho de 2025

Justiça interseccional e territórios tradicionais são destaques na abertura do Simpósio Global sobre

Secretária de Atuação no Sistema Prisional (SASP), defensora pública federal Gisela Baer, destacou a importância de uma abordagem interseccional na luta por justiça climática

TCE-SE

25 de Julho de 2025

TCE participa de iniciativa nacional para avaliar ações governamentais voltadas à agenda climática

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), no exercício de suas atribuições e no contexto da Ação Nacional da Rede Integrar, integra a mobilização conjunta dos 33 Tribunais de Contas do Brasil para o compartilhamento de informações sobre a agenda climática.

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