Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

29 de Novembro de 2022

Após decisão do STJ, MPF edita orientação sobre informações ambientais no registro de imóveis

A Quarta Câmara de Coordenação e Revisão (4ª CCR) do Ministério Público Federal (MPF) publicou uma orientação aos procuradores para que eles requeiram, quando for pertinente, a averbação de informações ambientais diretamente ao oficial de registro imobiliário.

GOV-BR

29 de Novembro de 2022

Destaques em sustentabilidade na administração pública são reconhecidas no Prêmio A3P

Projetos desenvolvidos em todo o país concorreram em cinco categorias

C. DEP

22 de Novembro de 2022

Para Lira, problemas orçamentários impedem mais investimentos na defesa do meio ambiente

Ele defende a adoção de uma política forte de monitoramento, de fiscalização e de sustentabilidade na Amazônia

EBC

21 de Novembro de 2022

Araras feridas são resgatadas durante fiscalização de clube no Rio

Operação foi conduzida pela Polícia Federal e pelo Ibama

EBC

18 de Novembro de 2022

CNI: preocupação com meio ambiente se reflete em hábitos de consumo

É o que mostra levantamento da CNI divulgado hoje

GOV-BR

18 de Novembro de 2022

Ibama é premiado com Selo Verde Internacional de Ações Sustentáveis

Durante o II Fórum Internacional de Cidades Sustentáveis, Clima e Biodiversidade, o Instituto foi reconhecido por ações de boas práticas ambientais

CNM

17 de Novembro de 2022

Inscrições para a 4ª Virada Ambiental vão até sábado (19); CNM convida Municípios de todo o Brasil

As inscrições para a 4ª Virada Ambiental, que ocorre tradicionalmente em novembro, estão abertas até sábado, 19 de novembro, por meio do formulário. A iniciativa é gratuita para todos os Municípios brasileiros. Esta edição ocorrerá de 20 a 26 de novembro.

CNM

16 de Novembro de 2022

CNM atua para aperfeiçoar projeto que altera lei de crimes ambientais sobre poda e corte de árvores

O Projeto de Lei (PL) 542/2022, que propõe alterações na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), teve substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados em 9 de novembro. De acordo com a nova redação, passa a ser permitido podar ou cortar árvores em logradouros públicos ou propriedades privadas quando o órgão ambiental não atender a solicitações em ...

GOV-BR

07 de Novembro de 2022

Projetos brasileiros de recuperação de áreas nativas serão destaque na COP27

O governo federal ampliou ações para recuperação da vegetação nativa em todos os biomas

CNM

04 de Novembro de 2022

Gestores podem participar de consulta pública sobre logística reversa de embalagens até sexta-feira

Termina na sexta-feira, 4 de novembro, o prazo para recebimento de contribuições na consulta pública da proposta de decreto que institui o sistema de logística reversa de embalagens de plástico. A proposta tem diversos dispositivos que irão prejudicar os Municípios e, diante da iminência, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a co ...

STF

04 de Novembro de 2022

STF determina reativação do Fundo Amazônia no prazo de 60 dias

O julgamento da matéria foi finalizado nesta quinta-feira (3). Prevaleceu o voto da relatora, ministra Rosa Weber, presidente da Corte.

GOV-BR

28 de Outubro de 2022

Programa Lixão Zero já encerrou mais de 800 lixões em todo o Brasil

Programa Lixão Zero já encerrou mais de 800 lixões em todo o Brasil

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