Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STF

27 de Outubro de 2022

Rosa Weber vota para que governo reative Fundo Amazônia em 60 dias

Julgamento prosseguirá na sessão de quinta-feira (27)

GOV-BR

26 de Outubro de 2022

ICMBio publica edital de concessão para o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães

Unidade no Mato Grosso deve receber mais de R$ 18 milhões na melhoria de infraestrutura na visitação

EBC

25 de Outubro de 2022

Litoral paulista: em duas semanas, 15 golfinhos são encontrados mortos

Primavera é marcada por maior número de filhotes, mais vulneráveis

MPF

20 de Outubro de 2022

STF segue MPF e julga constitucional lei municipal que impôs substituição de embalagens plásticas

De acordo com a decisão, municípios podem legislar suplementando normas federal e estadual no limite do interesse local

GOV-BR

13 de Outubro de 2022

Brasileiro pode gerar 16kg de plástico por ano que chega ao oceano, aponta estudo

Estimativa foi debatida durante evento realizado em Santos (SP), que abordou os desafios para o combate do lixo no mar.

EBC

11 de Outubro de 2022

Oceanos: programa conscientiza população sobre exploração e impactos

Assunto foi tema de entrevista em programa da Rádio Nacional

CNJ

10 de Outubro de 2022

CNJ prorroga prazo para recebimento de propostas sobre quantificação de danos ambientais

Respaldada pela Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente, que estabelece o desenvolvimento de estudos e de parâmetros de atuação aplicáveis às demandas referentes a danos ambientais e climáticos incidentes sobre bens difusos e de difícil valoração, a consulta pública disponível para coletar manifestações de autoridades e outros ...

GOV-BR

07 de Outubro de 2022

Aberta consulta pública para reciclagem de embalagens de plástico

Regulamento apresenta metas de logística reversa para impulsionar a reciclagem em todas as regiões do Brasil

FECAM

05 de Outubro de 2022

FECAM promove capacitações de gestão ambiental para os municípios do Estado

A Federação de Consórcios, Associações de Municípios de Santa Catarina (FECAM) promove, entre os meses de outubro e fevereiro de 2023, oito capacitações macrorregionais sobre a gestão ambiental de impacto local e a autonomia dos municípios. O programa tem como objetivo auxiliar os municípios a adequarem suas políticas públicas de gestão do meio ...

GOV-BR

05 de Outubro de 2022

Programa de fauna exigido pelo Ibama auxilia na conservação de espécies ameaçadas

Dados coletados apontam a ocorrência de 32 espécies de mamíferos de médio e grande porte dentro da APP

EBC

04 de Outubro de 2022

Mato Grosso intensifica ações contra crimes ambientais

Operação conta com efetivos da Força Nacional de Segurança

SF

28 de Setembro de 2022

Projeto cria incentivos para ações de recuperação de mata nativa

Tramita no Senado um projeto que estimula a recuperação de florestas nativas, principalmente em áreas degradadas na Amazônia Legal, por meio de repasses de recursos financeiros do Poder Executivo. Para que isso aconteça, o PL 2.511/2022, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), propõe alterações na Lei de Proteção da Vegetação Nativa, o Novo ...

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