Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

25 de Abril de 2025

Comissão aprova projeto que disciplina embargo por danos ambientais

O embargo busca impedir a continuidade de atividades que causam danos ao meio ambiente; a Câmara continua discutindo o assunto

SENADO

24 de Abril de 2025

Educação ambiental: especialistas defendem revisão de currículos escolares

A Comissão de Educação (CE) e a Comissão de Meio Ambiente (CMA) debateram, em audiência pública conjunta na quarta-feira (24), os desafios da educação ambiental, capaz de promover justiça social e climática, proteção da biodiversidade e desenvolvimento socioambiental sustentável. Na audiência, presidida pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), ...

CNM

24 de Abril de 2025

Universalização do saneamento e gestão de resíduos sólidos serão temas em debate na XXVI Marcha

Na programação paralela da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá de 19 a 22 de maio, temas relevantes da área de Saneamento Básico serão debatidos. Discussões sobre as obrigações municipais referentes à universalização do saneamento, com destaque aos principais desafios para o alcance das metas estabelecidas no Marco Legal ...

C.DEP

24 de Abril de 2025

Comissão aprova projeto sobre financiamento da educação ambiental e sustentabilidade nas escolas

Verbas serão repassadas nos mesmos moldes do Programa Dinheiro Direto na Escola; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

TJPE

22 de Abril de 2025

Dia da Terra: data promove reflexão sobre a importância do planeta e o desenvolvimento de uma consci

Com o objetivo de promover uma reflexão sobre como podemos proteger o planeta e desenvolver uma consciência ambiental, nesta terça-feira (22/4) é celebrado o Dia da Terra. A data foi criada em 21 de dezembro de 2009, pela Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU).

TJRR

22 de Abril de 2025

PRÊMIO SOLO SEGURO - Interessados podem se inscrever até 31 de maio

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe inscrições para a Edição 2025 do Prêmio Solo Seguro até 31 de maio. A premiação, regulamentada pela Portaria n. 4/2025, destaca projetos e boas práticas desenvolvidos por órgãos públicos, pela sociedade civil e pela iniciativa privada relacionados à questão fundiária no Brasil. A solenidade de premiação ...

Gov.RS

17 de Abril de 2025

Defesa Civil estadual passa a disponibilizar à população imagens geradas pelo radar meteorológico in

Medida reitera o compromisso do governo com a transparência das informações

EBC

16 de Abril de 2025

Brasil reduz 70% da área queimada no primeiro trimestre de 2025

Do total das áreas queimadas, 78% são de vegetação nativa

TJPA

15 de Abril de 2025

Tribunal de Justiça do Pará já cumpriu 26,8% da Meta 6 do CNJ

Até o mês de março, TJPA julgou 395 processos ambientais distribuídos até 2024

CNM

15 de Abril de 2025

Garantia-Safra: agricultores familiares receberão o recurso a partir de abril

Foi liberado aos gestores municipais o pagamento do benefício garantia-safra referente à safra de 2023/2024. Serão contemplados os agricultores familiares que aderiram ao Programa, totalizando 129 Municípios dos Estados da Bahia, do Piauí e do Rio Grande do Norte. A lista dos Municípios contemplados consta da Portaria SAF-MDA 329/2025, publicada ...

C.DEP

15 de Abril de 2025

Projeto prorroga universalização do saneamento básico no país para 2040

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

TRT20

14 de Abril de 2025

Inscrições do Prêmio Solo Seguro são prorrogadas até final de maio

O prazo para inscrição no Prêmio Solo Seguro foi prorrogado até o dia 31 de maio. As inscrições podem ser feitas por meio de formulário eletrônico, disponível na página da Corregedoria Nacional de Justiça. Podem concorrer propostas que tenham sido implementadas há, no mínimo, doze meses. A premiação destaca boas práticas e inovações relacionadas à ...

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