Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

14 de Abril de 2025

Marcha: orientações sobre gestão climática e prevenção de desastres estão na pauta do evento

Durante a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece entre os dias 19 a 22 de maio, dois espaços da programação paralela vão tratar de Defesa Civil, Gestão Climática e Prevenção de Desastres. Os temas estarão em destaque em Arenas Técnicas e entre os assuntos em debate os gestores municipais poderão saber mais sobre riscos de ...

SENADO

14 de Abril de 2025

Senado recebe mostra que une consciência ambiental e arte

O Senado Federal inaugurou a exposição Brasil Aflora: a arte da ilustração botânica. Os 17 desenhos de diferentes espécies da flora brasileira, em impressões em grande dimensão, foram elaborados por artistas do Centro de Ilustração Botânica do Paraná (CIB). A mostra é aberta ao público e fica no Senado Galeria até o dia 25 de abril.

DPU

11 de Abril de 2025

DPU recomenda a Ministério da Agricultura conscientização sobre agrotóxicos

Instituição pede criação de campanha e criação de canais eficazes para denúncias que envolvam aplicações aéreas sobre lavouras

EBC

11 de Abril de 2025

Fundo Amazônia financia reflorestamento em terras indígenas

Ações de restauração ecológica terão R$ 150 milhões

Gov.RS

11 de Abril de 2025

Adaptação às mudanças climáticas exige conscientização, aponta presidente do BRDE

Ranolfo Vieira Júnior participou de painel sobre o tema no South Summit Brazil

C.DEP

10 de Abril de 2025

Comissão aprova projeto que incentiva soluções individuais para esgoto em áreas rurais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

SENADO

10 de Abril de 2025

Ministro do Desenvolvimento Agrário apresenta dados e defende diálogo

O ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, foi ouvido na quarta-feira (10) em audiência pública na Comissão de Agricultura (CRA). Ele apresentou números relacionados ao trabalho e da pasta e defendeu o diálogo para a solução de conflitos agrários. Ele observou que o aumento do preço dos alimentos está relacionado ...

SENADO

08 de Abril de 2025

Planos diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes, decide CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, um projeto de lei que determina a inclusão de normas voltadas à redução de impactos ambientais e à priorização de tecnologias verdes nos planos diretores das cidades. O PL 6.046/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), teve como relator o senador Confúcio ...

TJPB

03 de Abril de 2025

Núcleo Socioambiental do TJPB vai colaborar com ações do Projeto Amigo da Natureza, do MPPB

Integrantes do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA) do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Projeto Amigo da Natureza, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), firmaram parceria para fomentar a conservação e a restauração florestal, incentivando o desenvolvimento de políticas públicas e a conscientização da sociedade civil e do poder público sobre ...

C.DEP

03 de Abril de 2025

Comissão aprova permissão de uso de tripulação estrangeira em serviço aéreo para atuar em emergência

Proposta tramita em regime de urgência e poderá ser analisado diretamente no Plenário da Câmara

SENADO

07 de Março de 2025

Comissão de Infraestrutura analisa securitização de ativos ambientais

A Comissão de Infraestrutura (CI) inicia os trabalhos deliberativos do ano na próxima terça-feira (11), às 9h, com 13 itens em pauta. Entre as matérias a serem analisadas está o projeto de lei que regula a securitização de ativos ambientais — processo de transformar ações de meio ambiente em recursos financeiros. O PL 3.433/2024 busca estimular o ...

Gov.MG

06 de Março de 2025

Instituto Estadual de Florestas incentiva projeto de mobilização para proteção de ecossistemas e esp

Iniciativa socioambiental é desenvolvida em parceria com Instituto Rupestris e também fomenta o desenvolvimento de práticas produtivas responsáveis

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.