Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

07 de Novembro de 2022

Projetos brasileiros de recuperação de áreas nativas serão destaque na COP27

O governo federal ampliou ações para recuperação da vegetação nativa em todos os biomas

CNM

04 de Novembro de 2022

Gestores podem participar de consulta pública sobre logística reversa de embalagens até sexta-feira

Termina na sexta-feira, 4 de novembro, o prazo para recebimento de contribuições na consulta pública da proposta de decreto que institui o sistema de logística reversa de embalagens de plástico. A proposta tem diversos dispositivos que irão prejudicar os Municípios e, diante da iminência, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a co ...

STF

04 de Novembro de 2022

STF determina reativação do Fundo Amazônia no prazo de 60 dias

O julgamento da matéria foi finalizado nesta quinta-feira (3). Prevaleceu o voto da relatora, ministra Rosa Weber, presidente da Corte.

GOV-BR

28 de Outubro de 2022

Programa Lixão Zero já encerrou mais de 800 lixões em todo o Brasil

Programa Lixão Zero já encerrou mais de 800 lixões em todo o Brasil

STF

27 de Outubro de 2022

Rosa Weber vota para que governo reative Fundo Amazônia em 60 dias

Julgamento prosseguirá na sessão de quinta-feira (27)

GOV-BR

26 de Outubro de 2022

ICMBio publica edital de concessão para o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães

Unidade no Mato Grosso deve receber mais de R$ 18 milhões na melhoria de infraestrutura na visitação

EBC

25 de Outubro de 2022

Litoral paulista: em duas semanas, 15 golfinhos são encontrados mortos

Primavera é marcada por maior número de filhotes, mais vulneráveis

MPF

20 de Outubro de 2022

STF segue MPF e julga constitucional lei municipal que impôs substituição de embalagens plásticas

De acordo com a decisão, municípios podem legislar suplementando normas federal e estadual no limite do interesse local

GOV-BR

13 de Outubro de 2022

Brasileiro pode gerar 16kg de plástico por ano que chega ao oceano, aponta estudo

Estimativa foi debatida durante evento realizado em Santos (SP), que abordou os desafios para o combate do lixo no mar.

EBC

11 de Outubro de 2022

Oceanos: programa conscientiza população sobre exploração e impactos

Assunto foi tema de entrevista em programa da Rádio Nacional

CNJ

10 de Outubro de 2022

CNJ prorroga prazo para recebimento de propostas sobre quantificação de danos ambientais

Respaldada pela Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente, que estabelece o desenvolvimento de estudos e de parâmetros de atuação aplicáveis às demandas referentes a danos ambientais e climáticos incidentes sobre bens difusos e de difícil valoração, a consulta pública disponível para coletar manifestações de autoridades e outros ...

GOV-BR

07 de Outubro de 2022

Aberta consulta pública para reciclagem de embalagens de plástico

Regulamento apresenta metas de logística reversa para impulsionar a reciclagem em todas as regiões do Brasil

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