Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

25 de Janeiro de 2022

Projeto torna obrigatórios estudos e consulta pública antes da redução de unidade de conservação

Já aprovada no Senado, proposta tem o objetivo de proteger a biodiversidade

C.DEP

24 de Janeiro de 2022

Projeto destina recursos de fundo ambiental para limpeza urbana e gestão do lixo

O Projeto de Lei 2920/19 autoriza o uso dos recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) em projetos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos nos municípios e no Distrito Federal. Como condição, eles deverão elaborar planos de gestão integrada de resíduos sólidos.

SF

21 de Janeiro de 2022

Proposta dispensa registro de agrotóxicos importados pelos países do Mercosul

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) apresentou um projeto de lei que dispensa registro de agrotóxicos importados pelos países do Mercosul.

SIMA

20 de Janeiro de 2022

Ativo Verde disponibiliza mais de 300 hectares para aquisição de créditos para cumprimento

A ferramenta Ativo Verde, pertencente ao Programa Nascentes do Governo do Estado de São Paulo, já contabiliza mais de 300 hectares (ha) em projetos e restauração ecológica – o equivalente a 420 campos de futebol – disponíveis para a compra de créditos ambientais.

GOV-SP

20 de Janeiro de 2022

Governo de SP assina concessão de áreas turísticas do Cantareira e Horto Florestal

O Governador João Doria assinou nesta quarta-feira (20) o contrato de concessão das áreas de uso público dos parques da Cantareira e Alberto Lofgren – Horto Florestal, ambos na capital. A concessionária Urbia Águas Claras será responsável pela zeladoria, manutenção e operação dos serviços pelos próximos 30 anos, com investimentos mínimos de R$ 45,5 ...

SEMA-CE

17 de Janeiro de 2022

Governo do Ceará convoca AJAs para assinatura de Termo de Adesão e Compromisso

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), convoca todos os Agentes Jovens Ambientais (AJAs) para a devida assinatura do Termo de Adesão e Compromisso, referente ao ano de 2022. Para assinar o documento, os AJAS, no período de 17 a 21 de janeiro de 2022, deverão comparecer a sede de seus respectivos municípios. Na ocasião, ...

C.DEP

13 de Janeiro de 2022

Comissão aprova simplificação de licenciamento ambiental de gasodutos

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional do Meio Ambiente para simplificar o licenciamento ambiental de gasodutos.

STF

13 de Janeiro de 2022

A Rede Sustentabilidade questiona falta de orçamento para preservação do cerrado

A Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 934, com pedido de liminar, solicitando que o governo federal comprove imediatamente a destinação e a execução de verbas suficientes para a continuidade da atividade de monitoramento do desmate do cerrado (Projeto Prodes ...

MMA

12 de Janeiro de 2022

Ministro do Meio Ambiente sobrevoa cidades mineiras atingidas pelas chuvas

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, acompanhado do ministro da Cidadania, João Roma, esteve em Minas Gerais nesta terça-feira (11). A pedido do presidente Jair Bolsonaro, os dois ministros viram de perto a situação dos municípios castigados pelas intensas chuvas dos últimos dias. Eles sobrevoaram Nova Lima, Rio Acima, Moeda e Itabirito, que ...

MMA

11 de Janeiro de 2022

Alertas de desmatamento na Amazônia caem quase 60% em dezembro de 2021

Os alertas de desmatamento na Amazônia caíram quase 60% em dezembro de 2021 na comparação com o mesmo mês de 2020. Os dados do DETER-B (Detecção do Desmatamento em Tempo Real), do INPE, apontam que no último mês a área desmatada foi 59,53% menor que em dezembro de 2020. A ação integrada do Governo Federal, que uniu esforços dos ministérios do Meio ...

AMM

10 de Janeiro de 2022

Licenciamento ambiental e regularização fundiária voltam à pauta em 2022

Após promoverem seis audiências públicas conjuntas, as Comissões de Meio Ambiente (CMA) e a de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) têm como compromisso para 2022 votar os projetos de lei que tratam da instituição da lei geral do licenciamento ambiental (PL) 2.159/2021 e do novo marco da regularização fundiária (PL 2.633/2020 e PL 510/2021).

SEMA-MT

07 de Janeiro de 2022

Siga Hídrico entra em operação e recebe pedidos de outorga de uso da água pela internet

O Sistema Integrado de Gestão Ambiental e Recursos Hídricos (Siga Hídrico) está no ar e recebe, pela internet, os pedidos de outorga de uso da água de todas as modalidades. O novo sistema faz parte das ações para tornar o acesso aos serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) mais fácil e ágil.

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