Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
MMA

05 de Janeiro de 2022

Mutirão de limpeza retira 670 quilos de lixo em praia de SP

Em mais uma ação do programa Combate ao Lixo no Mar, do Ministério do Meio Ambiente, 670 quilos de resíduos foram retirados do mangue em Praia Grande (SP). O mutirão, realizado na região conhecida como Portinho no Parque Ézio Dall’Acqua, contou com a participação de 50 voluntários e cobriu uma área de aproximadamente 1.200 m² de manguezal.

SEMA-RS

04 de Janeiro de 2022

Governo do Estado transfere controle da Sulgás para a Compass Gás & Energia

O contrato de transferência do controle da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás) para a Compass Gás & Energia foi assinado na tarde desta segunda-feira (3/1) em cerimônia realizada no Palácio Piratini. A empresa, pertencente ao Grupo Cosan, venceu o leilão de privatização realizado em outubro do ano passado, na sede da B3, em São ...

SIMA

30 de Dezembro de 2021

Governo de São Paulo lança edital para concessão dos parques Água Branca, Villa-Lobos e Candido

O Governo de São Paulo lançou, nesta quinta-feira (30 de dezembro), o edital para concessão dos parques estaduais da Água Branca (Fernando Costa), Villa-Lobos e Candido Portinari, todos na zona oeste da capital paulista. A proposta prevê a cessão das áreas de uso público à iniciativa privada por 30 anos. Neste período, o vencedor deverá revitalizar ...

SEMA-MT

29 de Dezembro de 2021

Sema emite licença para empreendimentos de baixo impacto com tempo médio de análise

Em um ano de implantação da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), foram emitidas 856 autorizações com um tempo médio de três dias de análise de cada processo. O tempo de resposta do órgão ambiental está muito abaixo do prazo estipulado pela Lei, que é de 30 dias.

SEMAD

28 de Dezembro de 2021

Edital para microchipagem em cães e gatos se encerra no dia 29 de dezembro

Municípios interessados em fazer parte do Programa “Conheça seu Amigo” e que ainda não formalizaram o ato podem fazer a inscrição no Edital Semad 03/2021 até as 23h59 de 29 de dezembro. A ação consiste no recebimento de microchips para que sejam inseridos em cães e gatos em situação de rua ou que sejam provenientes de comunidades de baixa renda. ...

TJSP

27 de Dezembro de 2021

Proprietário rural é condenado a reparar danos ambientais em área de reserva

A Vara Única do Foro de Ribeirão Bonito condenou um proprietário de área rural a reparar danos ambientais provocados em região de reserva legal e vegetativa. Além da obrigação de reflorestamento de todas as áreas de preservação permanente do imóvel de sua propriedade e da regularização de situação ambiental do território, o réu deverá ainda dispe ...

SIMA

22 de Dezembro de 2021

Autorização de corte para plantio de roças de coivara é prorrogada até 2022

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo prorroga até 31 de dezembro de 2022 a medida que simplificou o procedimento de corte de vegetação de até um hectare para a implantação de roças de coivara em São Paulo. A nova decisão reforça a segurança nutricional de povos e comunidades tradicionais, bem como a permanência em seus ...

SEMA-MT

22 de Dezembro de 2021

Público externo poderá emitir taxas ambientais pela internet

O público externo poderá emitir algumas taxas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) de forma digital, por meio do perfil no Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga/MT). A emissão de taxas feita pelo próprio contribuinte para autorização e certidão negativa de débitos começou a ser feita nesta segunda-feira (20.12).

SEMA-CE

21 de Dezembro de 2021

Sema paga beneficiários do Programa Auxílio Catador

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) informa que, a partir desta quinta-feira, 23 de dezembro, estará liberado os pagamentos do auxílio financeiro para os habilitados no Programa Auxílio Catador, Edital nº 001/2021, referente a parcela do mês de DEZEMBRO para os catadores que comprovaram a produtividade mínima mensal de triagem e classificação dos ...

GOV-SP

20 de Dezembro de 2021

Comunidades tradicionais e quilombolas serão remunerados por cultivo da palmeira-juçara

A Fundação Florestal, vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, anuncia a publicação do edital do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) da Palmeira-Juçara.

SEMA-CE

17 de Dezembro de 2021

Reunião técnica aproxima Comitês de Bacias Hidrográficas e órgãos ambientais

Nesta sexta (17), pela manhã, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, o Fórum Cearense dos Comitês de Bacias Hidrográficas realizou reunião técnica para debater questões relativas à segurança e à gestão dos recursos hídricos do Estado, por iniciativa do presidente da Comissão de Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, deputado estadual ...

SIMA

17 de Dezembro de 2021

Programa Município VerdeAzul premia iniciativas sustentáveis nas cidades paulistas

O Programa Município VerdeAzul (PMVA), coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), premiou, nesta quinta-feira (16), equipes, interlocutores e ambientalistas que se destacaram em 2021 pelos trabalhos a frente das cidades paulistas na implementação de políticas públicas e ações sustentáveis.

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