Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJMG

16 de Junho de 2021

Justiça suspende licença ambiental e impede o corte de 927 árvores em BH

O juiz da 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte, Rinaldo Kennedy Silva, interrompeu o corte de 927 árvores na região Oeste da capital, em local próximo a uma área de preservação permanente (APP) na Mata da Represa, no bairro Havaí. O magistrado também suspendeu a licença ambiental concedida pela Prefeitura de BH ao empree ...

CNM

16 de Junho de 2021

CNM lança material para orientar gestores sobre Municípios inteligentes, humanos e sustentáveis

Gestores e demais agentes municipais podem contar com material de apoio produzido pela área técnica de Inovação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que traz explicações sobre Municípios inteligentes, humanos e sustentáveis. O folder - elaborado com ilustrações e de fácil entendimento - detalha a importância da Carta Brasileira para Cidades ...

SEMA.RS

16 de Junho de 2021

Governo do RS altera data do leilão da CEEE Transmissão

O Governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (16/06) o Aviso de Alteração do Edital nº 1/2021, referente ao processo de privatização da Companhia Estadual de Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-T). O documento altera o cronograma da desestatização.

SEMA.RS

15 de Junho de 2021

Projeto Envolver é apresentado a servidores da Sema

O Secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS, Luiz Henrique Viana, comandou uma reunião virtual, nesta terça-feira (15), para apresentar o “Projeto Envolver - Juntos pela Evolução do RS” aos servidores da pasta. A iniciativa do Governo do Estado, com assessoramento técnico das empresas Comunitas e BTA, busca a evolução da qualidade dos ...

SEMAD-MG

14 de Junho de 2021

Sisema encerra Semana do Meio Ambiente com discussões sobre fechamento de mina e economia circular

O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) encerrou, nesta sexta-feira (11/6), a programação da Semana do Meio Ambiente com dois seminários virtuais. Os eventos foram realizados pela equipe da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) com a participação de representantes de órgãos parceiros e de universidades e transmitidos ...

SEMAD-SP

14 de Junho de 2021

Governo De São Paulo Investe Mais De R$ 7 Milhões Para Combater Incêndios Florestais

O Governo do Estado de São Paulo está investindo mais de R$ 7 milhões para prevenir e combater os incêndios florestais por meio da Operação Corta-Fogo 2021. O valor é proveniente da Câmara de Compensação – que vem de contrapartidas ambientais e que deve ser investido em áreas protegidas.

SEMAD-MG

11 de Junho de 2021

Semad lança projeto de educação ambiental em escolas de municípios mineiros

Projeto é pioto e será desenvolvido inicialmente em escolas de quatro municípios

SEMAD-MG

11 de Junho de 2021

Estado de Minas Gerais assina Carta Compromisso com a Aliança pela Ação Climática

Assinatura da carta compromisso teve a presença de representantes do Governo de Minas, do IClei e da Embaixada Britânica

C.DEP

10 de Junho de 2021

Câmara aprova projeto que facilita recomposição da vegetação em torno de nascentes

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei 3430/19, da deputada Leandre (PV-PR), que altera o Código Florestal  para facilitar a recomposição de vegetação em torno de nascentes, dispensando licença ambiental. A matéria será enviada ao Senado. Fonte: Agência Câmara de Notícias

TJSP

10 de Junho de 2021

Papel do Judiciário paulista na área socioambiental

Na mesma semana em que foi celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de Junho), o Tribunal de Justiça de São Paulo publicou em 2/6 portaria que trata da composição do Núcleo Socioambiental do TJSP, bem como da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS). Magistrados e servidores de diferentes áreas foram designados para atuar na ...

GOV-MT

09 de Junho de 2021

Governo entrega caixas de abelhas para comunidade quilombola em Livramento

A Comunidade Quilombola Ribeirão da Mutuca, localizada no município de Nossa Senhora do Livramento, recebeu na tarde de terça-feira (08.06) 72 caixas de abelha doadas pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf). A entrega faz parte do ‘Programa MT Produtivo-Apicultura’, que prevê disponibilizar neste ano 6 mil caixas de mel a agricul ...

SIMA

08 de Junho de 2021

Governo de SP apresenta iniciativas da economia verde em evento internacional

O evento ocorrido nesta segunda-feira (7/6), em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6), destaca a importância do papel dos governos subnacionais na promoção de uma economia verde baseada na natureza como ferramenta essencial para a implementação do plano global de biodiversidade entre 2021 – 2030, da Convenção sobre Diversidade Biológica ...

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