Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SEMAD

29 de Dezembro de 2020

Semad lança Cartilha de Apoio à Gestão Municipal

A Diretoria de Apoio à Gestão Municipal (Dagem), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), lançou nesta semana a Cartilha de Gestão Ambiental Municipal.

GOV-RS

29 de Dezembro de 2020

Hidrelétrica e indústria de madeira recebem Licença de Operação da Fepam

PCH está instalado no rio Guassupi, entre os municípios de Júlio de Castilhos e São Martinho da Serra

SEMAD

23 de Dezembro de 2020

Governo de MG e Prefeitura de Juiz de fora assinam convênio para Licenciamento Ambiental

O Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria de Estado de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF), celebrou, na tarde dessa segunda-feira (21/12), convênio de cooperação técnica e administrativa com a prefeitura municipal de Juiz de Fora para delegar as competências do lice ...

SIMA

23 de Dezembro de 2020

CETESB esclarece sobre o SIGOR MTR E CTRE-AMLURB

A Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (AMLURB) informa que o município de São Paulo possui os sistemas de Controle de Transporte de Resíduos para Construção Civil – CTRe RCC bem como o Controle de Transporte de Resíduos para os estabelecimentos Grandes Geradores – CTRe – RGG desde 2017 e 2019 respectivamente gerenciados pela autarquia.

IMA

23 de Dezembro de 2020

Produtores rurais têm até o final do mês para garantir benefício de regularização ambiental

Inscrição obrigatória no CAR possibilita adesão do Programa que regulariza imóveis rurais e evita possíveis multas

CNM

22 de Dezembro de 2020

Projeto sobre pagamento por serviços ambientais é aprovado na Câmara; matéria segue para sanção

O projeto de lei (PL) 5.028/2019 que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) foi aprovado na Câmara dos Deputados na última segunda-feira, 21 de dezembro.

SIMA-SP

21 de Dezembro de 2020

Conexão Mata Atlântica entrega 110 mil mudas de espécies nativas de interesse econômico

O Conexão Mata Atlântica inicia, nesta terça-feira (22), a entrega de 110 mil mudas de espécies nativas de interesse econômico para os 137 produtores rurais beneficiários do programa, selecionados por um chamamento público da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA). Ao todo, a pasta recebeu 146 manifestações de interesse. A entrega das ...

IBAMA

21 de Dezembro de 2020

Ibama inicia migração de conteúdo para o portal único do Governo Federal

O Ibama iniciou na última sexta-feira (15/05) a migração do conteúdo disponível em sua página oficial na internet para o portal único do Governo Federal (gov.br), em atendimento ao Decreto nº 9.756/2019.

C.DEP

21 de Dezembro de 2020

Parlamento Amazônico será reinstalado nesta manhã

Oito países com floresta Amazônica em seus territórios integram o Parlamaz

TJAC

18 de Dezembro de 2020

TJAC ganha Prêmio das Melhores Práticas de Sustentabilidade do Ministério do Meio Ambiente

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) conquistou o 2º lugar no 8° Prêmio de Melhores Práticas de Sustentabilidade, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), realizado na 11ª Fórum Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), realizado na quinta-feira, 17.

SF

17 de Dezembro de 2020

Aprovado pagamento de compensação ambiental para quem preservar

Aprovada pelo Senado, a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais prevê uma remuneração para produtores, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais que conservarem áreas de preservação. Os recursos deverão vir de doações de pessoas físicas ou empresas. O relator, Fabiano Contarato (Rede-ES), citou a omissão do governo no combate ...

C.DEP

17 de Dezembro de 2020

Modificado no Senado, projeto sobre pagamento por serviços ambientais volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 312/15, do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. O texto foi aprovado com alterações e por isso volta para Câmara, para que as mudanças sejam analisadas. Os deputados podem manter as alterações ou recuperar o tex ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.