Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SIMA

13 de Janeiro de 2021

Governo de SP lança Consulta Pública para concessão de parques estaduais

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), publicou na última segunda-feira, 11/1, Consulta Pública sobre a concessão dos Parques Estaduais da Cantareira e Alberto Löfgren (Horto Florestal), ambos localizados na capital paulista. As sugestões dos interessados devem ser enviadas até 11 de ...

SIMA

12 de Janeiro de 2021

DAEE inicia limpeza do rio Jaguari

O DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), autarquia ligada à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, prevê a retirada de cerca de 13.500 m³ de sedimentos do Rio Jaguari, durante o trabalho de desassoreamento no canal, que foi iniciado nesta segunda-feira, 11/01, e deve durar cerca de 9 meses.

SIMA

12 de Janeiro de 2021

Programa “Novo Rio Pinheiros” conecta mais de 120 mil imóveis à rede de esgoto

O Programa “Novo Rio Pinheiros”, do Governo do Estado de SP, encerra o ano de 2020 com mais de 120 mil imóveis conectados à rede para coleta e tratamento de esgoto (o que equivale ao esgoto coletado numa cidade de 360 mil habitantes, como Franca). A previsão é que até 2022, mais de 500 mil conexões sejam realizadas dentro do projeto. A expansão do ...

MMA

11 de Janeiro de 2021

Parques nacionais do Sul leiloados para a iniciativa privada

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizou nesta segunda-feira (11/1) o leilão para a concessão dos parques nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral. Localizados entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina, esses são os primeiros parques nacionais leiloados no novo modelo de concessões do MMA.

SEMAD

11 de Janeiro de 2021

Semad alerta proprietários em relação aos cuidados com barragens

É importante que todos os proprietários de barramentos estejam sempre de prontidão para comunicar possíveis emergências às Defesas Civis municipais da região onde se encontram, ou ao Corpo de Bombeiros Militar de Goiás (CBMGO). Vale também a constituição de uma rede de comunicação com os vizinhos e comunidades residenciais em um raio de 10 quilôme ...

C.DEP

08 de Janeiro de 2021

Pagamento por serviços ambientais foi aprovado pelo Congresso

Durante a pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário para viabilizar a análise de propostas. Com as mudanças, aprovou 180 projeto, maior número na década. Fonte: Agência Câmara de Notícias

MMA

08 de Janeiro de 2021

Ministério do Meio Ambiente libera recursos para coleta e reciclagem em São Paulo

O Ministério do Meio Ambiente liberou recursos para ações do programa Lixão Zero em municípios do estado de São Paulo. Mais de R$ 2,2 milhões serão distribuídos entre as cidades de Itapeva, Guaraçaí, São Manuel e o Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo, com 18 municípios.

SEMAD

07 de Janeiro de 2021

Estado lança Plano de Fiscalização Ambiental para 2021

As diretrizes para as atividades de fiscalização ambiental em Minas Gerais durante 2021 foram definidas com a assinatura do Plano Anual de Fiscalização (PAF). O documento foi elaborado de maneira conjunta pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio da Subsecretaria de Fiscalização Ambiental (Sufis) e o ...

GOV-TO

07 de Janeiro de 2021

Governo disponibiliza o CAR ZAP para informações sobre o Cadastro Ambiental Rural

O Governo do Tocantins amplia, nesta quinta-feira, 7, o acesso às informações sobre o Cadastro Ambiental Rural no Estado (CAR), via aplicativo de mensagens. Agora, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) disponibiliza o CAR ZAP, para os usuários de seus serviços obterem informações sobre o CAR no Instituto, por meio de mensagens texto no ...

SIMA

07 de Janeiro de 2021

Nova Unidade de Conservação no Vale do Paraíba vai preservar 400 espécies de animais

O Governo de São Paulo publicou na quarta-feira, 6 de janeiro, o decreto de criação de uma nova Unidade de Conservação no Estado, o Monumento Natural Mantiqueira, que vai preservar 421 espécies de animais entre aves, anfíbios, mamíferos e peixes.

GOV-BR

06 de Janeiro de 2021

Contratação de crédito rural para safra 2020/2021 chega a R$ 125 bilhões em seis meses

De julho a dezembro de 2020, a contratação de crédito rural para a safra 2020/2021 teve expansão de 18% em relação ao mesmo período da safra anterior, atingindo R$ 125,3 bilhões.

SEMA

06 de Janeiro de 2021

Convênio de R$ 6 milhões garante ações de revitalização da Bacia do Rio Salitre

Com investimento de R$ 6 milhões, a Bacia do Rio Salitre, localizada no centro-norte baiano, será beneficiada pelo Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas. O convênio firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (I ...

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