Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
IEMA

06 de Janeiro de 2021

Parque Paulo Cesar Vinha e APA de Setiba realizarão ações de fiscalização

Para reforçar o monitoramento do Parque Estadual Paulo Cesar Vinha (PEPCV) e da Área de Proteção Ambiental (APA) de Setiba, ambas localizadas em Guarapari, a equipe das Unidades de Conservação (UCs) está desenvolvendo a “Operação Verão”. A fiscalização conta com o apoio e parceria do 10º Batalhão da Polícia Militar e da Polícia Militar Ambiental.

C.DEP

05 de Janeiro de 2021

Nova lei aumentou exigências para segurança de barragens

Em plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação para viabilizar a tramitação das propostas. O Plenário aprovou 180 propostas, maior número na década.

IEMA

05 de Janeiro de 2021

Parque Estadual Pedra Azul completa 30 anos e realiza lives para comemorar

O Parque Estadual Pedra Azul, em Domingos Martins, comemorou 30 anos no último domingo (03). Para celebrar o aniversário da Unidade de Conservação (UC), que contém um dos cartões postais mais bonitos do Espírito Santo, serão realizadas duas lives, durante esta semana, no Instagram https://www.instagram.com/meioambientees, perfil do Instituto Es ...

GOV-SC

04 de Janeiro de 2021

Governo do Estado disponibiliza R$ 1,5 milhão para apoiar produtores rurais atingidos por enxurrada

Os produtores rurais que tiveram prejuízos devido à enxurrada, que atingiu os municípios do Alto Vale do Itajaí no dia 17 de dezembro, contarão com o apoio do Governo do Estado para recuperação das infraestruturas danificadas.

C.DEP

30 de Dezembro de 2020

Deputados aprovam socorro a pequenos agricultores durante pandemia

Maior parte do texto, porém, foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro

SEMAD

29 de Dezembro de 2020

Semad lança Cartilha de Apoio à Gestão Municipal

A Diretoria de Apoio à Gestão Municipal (Dagem), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), lançou nesta semana a Cartilha de Gestão Ambiental Municipal.

GOV-RS

29 de Dezembro de 2020

Hidrelétrica e indústria de madeira recebem Licença de Operação da Fepam

PCH está instalado no rio Guassupi, entre os municípios de Júlio de Castilhos e São Martinho da Serra

SEMAD

23 de Dezembro de 2020

Governo de MG e Prefeitura de Juiz de fora assinam convênio para Licenciamento Ambiental

O Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria de Estado de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF), celebrou, na tarde dessa segunda-feira (21/12), convênio de cooperação técnica e administrativa com a prefeitura municipal de Juiz de Fora para delegar as competências do lice ...

SIMA

23 de Dezembro de 2020

CETESB esclarece sobre o SIGOR MTR E CTRE-AMLURB

A Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (AMLURB) informa que o município de São Paulo possui os sistemas de Controle de Transporte de Resíduos para Construção Civil – CTRe RCC bem como o Controle de Transporte de Resíduos para os estabelecimentos Grandes Geradores – CTRe – RGG desde 2017 e 2019 respectivamente gerenciados pela autarquia.

IMA

23 de Dezembro de 2020

Produtores rurais têm até o final do mês para garantir benefício de regularização ambiental

Inscrição obrigatória no CAR possibilita adesão do Programa que regulariza imóveis rurais e evita possíveis multas

CNM

22 de Dezembro de 2020

Projeto sobre pagamento por serviços ambientais é aprovado na Câmara; matéria segue para sanção

O projeto de lei (PL) 5.028/2019 que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) foi aprovado na Câmara dos Deputados na última segunda-feira, 21 de dezembro.

SIMA-SP

21 de Dezembro de 2020

Conexão Mata Atlântica entrega 110 mil mudas de espécies nativas de interesse econômico

O Conexão Mata Atlântica inicia, nesta terça-feira (22), a entrega de 110 mil mudas de espécies nativas de interesse econômico para os 137 produtores rurais beneficiários do programa, selecionados por um chamamento público da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA). Ao todo, a pasta recebeu 146 manifestações de interesse. A entrega das ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.