Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SF

14 de Dezembro de 2020

Projeto de lei prevê linha de crédito para agricultores no Pantanal

Um projeto de lei recém-apresentado no Senado, o PL 5.244/2020, autoriza a criação de linha de crédito especial, com recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO), para pequenos agricultores familiares, empreendimentos familiares rurais, pequenos e médios produtores rurais e ribeirinhos afetados pelas queimadas no Pantanal no ano de 2020. ...

ALESP

11 de Dezembro de 2020

Audiência pública reforça luta em defesa do Ginásio do Ibirapuera

Na sexta-feira (11/12), às 17h, será realizada no ambiente virtual da Alesp uma audiência pública contra a demolição e construção de um shopping onde hoje se encontra o Ginásio do Ibirapuera. Promovido por Carlos Giannazi (PSOL), o ato público contará com a presença, de medalhistas olímpicos como Maurren Maggi e Sandro Viana, especialistas em ...

C.DEP

11 de Dezembro de 2020

Frente Ambientalista discute gestão local

A Frente Parlamentar Ambientalista realiza hoje discussão com secretários do meio ambiente de municípios sobre a gestão ambiental local em 2020 e perspectivas para 2021. Fonte: Agência Câmara de Notícias

SEMA.RS

11 de Dezembro de 2020

Sema alerta para o encerramento do prazo para obtenção da regularização provisória de poços

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) finaliza no dia 31 de dezembro o prazo para obtenção do documento que regulariza provisoriamente poços tubulares e de monitoramento, conforme Resolução do Conselho de Recursos Hídricos (CRH) Nº 353/2020.

C.DEP

10 de Dezembro de 2020

Frente Ambientalista discute gestão local

A Frente Parlamentar Ambientalista promove nesta sexta-feira (11) discussão com secretários do meio ambiente de municípios sobre a gestão ambiental local em 2020 e perspectivas para 2021.

STJ

09 de Dezembro de 2020

Turma reconhece omissão no exame de provas e devolve ação por danos ambientais contra Suape

Por reconhecer omissões no exame de provas, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) de uma ação que discute supostos danos ambientais decorrentes da dragagem no Porto de Suape (PE), para que a corte de segunda instância reavalie os fundamentos de sua decisão à luz ...

C.DEP

09 de Dezembro de 2020

Frentes ambientalistas fazem balanço de 2020

A Frente Parlamentar Ambientalista promove hoje uma live de balanço do ano e discussão das perspectivas para 2021, em conjunto com as frentes das asssembleias legislativa e entidades do setor. Fonte: Agência Câmara de Notícias

C.DEP

09 de Dezembro de 2020

Comissão sobre queimadas discute relatório a respeito do Pantanal

A comissão externa de deputados que acompanha as queimadas em biomas brasileiros se reúne hoje, às 10 horas, para a apresentação do relatório do Bioma Pantanal. Fonte: Agência Câmara de Notícias

CNJ

08 de Dezembro de 2020

CNJ e Ibama lançam Núcleo de Atendimento Técnico Ambiental nesta quinta-feira (10/12)

A criação de um espaço para apoio interinstitucional que atenda às necessidades prioritárias do Poder Judiciário e que sejam, preferencialmente, coincidentes com as zonas de atuação da fiscalização ambiental no combate ao desmatamento e outros ilícitos é o objetivo do Núcleo de Atendimento Técnico Ambiental Ibama/CNJ. O núcleo será lançado pelo Co ...

C.DEP

08 de Dezembro de 2020

Frentes ambientalistas fazem balanço de 2020

A Frente Parlamentar Ambientalista promove nesta quarta-feira (9) uma uma live de balanço do ano e discussão das perspectivas para 2021, em conjunto com as frentes das asssembleias legislativa e entidades do setor. Fonte: Agência Câmara de Notícias

GOV-TO

07 de Dezembro de 2020

Tocantins destaca projetos ambientais bem sucedidos na 2ª edição da Revista Abema 2020

Nesta segunda-feira, 7, projetos ambientais que recebem apoio do Governo do Tocantins, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), na Área de Proteção Ambiental do Jalapão (APA do Jalapão) e na Área de Proteção Ambiental Serra do Lajeado (APASL) se destacam e representam o Estado, na 2ª edição da Revista Abema 2020, de iniciativa da ...

C.DEP

07 de Dezembro de 2020

Comissão sobre queimadas discute relatório a respeito do Pantanal

A comissão externa de deputados que acompanha as queimadas em biomas brasileiros se reúne nesta quarta-feira (9), às 10 horas, para a apresentação do relatório Bioma Pantanal.

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