Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-AM

05 de Maio de 2021

Coema discute e vota projeto de empreendimento solar em São Gonçalo do Amarante

Os aspectos, informações e conclusões do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do empreendimento Complexo Mundo Novo (solar), localizado dentro do Complexo Industrial Multimodal Portuário da Taíba (CIMPORT) serão apresentados para os membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), nesta quinta-feira (06), 14h, com transmissão ao vivo direto do ...

GOV-AM

04 de Maio de 2021

Vacinação contra febre aftosa inicia em oito municípios do Amazonas

No último sábado (1º/05), o Governo do Amazonas, por meio da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas (Adaf) iniciou a primeira etapa da Campanha “Amazonas sem Febre Aftosa” nos municípios de Barcelos, Carauari, Juruá, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira e sede de Tapauá. Pecuaristas ...

SEMA-CE

03 de Maio de 2021

Mais de 45 municípios da região Norte participam de encontro promovido pela Semace

Com o objetivo de tratar da emissão de Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) realizou na última quinta-feira (29/04) uma reunião virtual com gestores municipais das pastas de agricultura e meio ambiente e dos Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da zona Norte do ...

SIMA

30 de Abril de 2021

Vale do Ribeira recebe refrigeradores para armazenamento de medicamentos e vacinas contra a Covid-19

O estado de São Paulo está recebendo a doação de 139 refrigeradores científicos para armazenamento de medicamentos em unidades de saúde. Mais de 130 municípios serão contemplados nesta primeira etapa, dentre eles, os da região do Vale do Ribeira.

SEMAD

29 de Abril de 2021

Semad Presente leva audiências de autocomposição para Alto Paraíso de Goiás

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) leva a Alto Paraíso de Goiás, estendidas a municípios vizinhos, as audiências de autocomposição que possibilitam acordos para conversão de multas, medidas compensatórias, reparação de danos, revogação de medidas administrativas dentre outros ajustes com descontos de até 60% aos au ...

SEMA-CE

28 de Abril de 2021

Semace autua e embarga empresas de carcinicultura por irregularidades ambientais em Beberibe

Em Beberibe, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio de agentes das diretorias de Fiscalização e de Controle e Proteção Ambiental esteve presente na Fazenda Salina Nova Vida, para vistoriar uma empresa de produção de camarão em cativeiro (carcinicultura). A ação, ocorrida no dia 22 de abril, foi motivada por uma denunciada ...

C.DEP

27 de Abril de 2021

Semace promove audiência pública para discutir implantação de usina fotovoltaica em Jaguaretama

Nesta terça-feira (27), a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) realiza audiência pública com intuito de apresentar o projeto para implantação do Complexo Fotovoltaico Panati, da empresa SER – Sistemas de Energia Renovável, assim como os estudos ambientais para fins de apreciação da comunidade, setor público e demais interessados. O ...

TJSC

27 de Abril de 2021

O Projeto Conexão Mata Atlântica vai investir R$ 5 milhões para promover o cultivo da palmeira

O Projeto Conexão Mata Atlântica da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SIMA), vai investir 5 milhões de reais para incentivar o plantio da palmeira macaúba em propriedades rurais da região do Vale do Paraíba, de forma conjugada a ações de conservação e restauração de vegetação nativa, recuperação de pastagens e de ...

C.DEP

26 de Abril de 2021

Frente parlamentar discute impactos da reforma administrativa sobre o meio ambiente

A Frente Parlamentar Ambientalista promove nesta quarta-feira (28) audiência pública para discutir os impactos da reforma administrativa (PEC 32/20) sobre o meio ambiente. A proposta atualmente está sendo discutida na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Fonte: Agência Câmara de Notícias

C.DEP

22 de Abril de 2021

Frente Ambientalista pede votação de projeto que aprova Emenda de Kigali

A Frente Parlamentar Ambientalista pediu, nesta quinta-feira (22), ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1100/18, que aprova o texto da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal. O documento foi entregue no dia em que começa a Cúpula do Clima – reunião de líderes globais orga ...

GOV-RJ

20 de Abril de 2021

Limpa Rio inicia ações de desassoreamento no município de Campos

A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) iniciaram, nesta segunda-feira (19/4), a limpeza e o desassoreamento de trecho de cerca de 12 quilômetros dos canais São Bento e Coqueiros e do Rio Cacomanga, em Campos, Norte Fluminense, para a retirada de um total de 126 mil metros cúbicos de sedimen ...

TJSC

20 de Abril de 2021

Tribunal mantém condenação por corte de mata nativa e desvio de nascente d'água em APP

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador José Everaldo Silva, confirmou a condenação de agressor ambiental em São Ludgero, no Sul do Estado, por supressão de vegetação nativa além de rara e alteração de curso de água nascente, ambas as ações em Área de Preservação Permanente (APP).

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