Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

04 de Dezembro de 2020

Programa Titula Brasil quer aumentar capacidade operacional para promover regularização fundiária

O Governo criou o Programa Titula Brasil para ampliar os procedimentos de titulação e regularização fundiária das áreas rurais sob domínio da União ou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A portaria foi publicada nessa quinta-feira (3), no Diário Oficial da União (DOU).

C.DEP

04 de Dezembro de 2020

Frente Ambientalista discute políticas sobre mudança do clima

A Frente Parlamentar Ambientalista avalia nesta manhã os dez anos da publicação da Lei da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e os cinco anos da assinatura do Acordo de Paris. Fonte: Agência Câmara de Notícias

GOV-ES

03 de Dezembro de 2020

Agerh finaliza processos e emite Outorgas de Uso da Água para agricultores da bacia hidrográfica

No mês de novembro, a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) terminou de analisar os pedidos de Outorga para uso da água da bacia hidrográfica do rio Itabapoana para fins de irrigação.

GOV-PR

03 de Dezembro de 2020

Turismo de natureza é o foco para a retomada do setor no Paraná

A retomada do turismo voltado à natureza foi defendida pelo secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, na 15ª edição do Festival das Cataratas.

C.DEP

02 de Dezembro de 2020

Frente Ambientalista discute políticas sobre mudança do clima

A Frente Parlamentar Ambientalista avalia nesta sexta-feira (4) os dez anos da publicação da Lei da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e os cinco anos da assinatura do Acordo de Paris.

C.DEP

02 de Dezembro de 2020

Frente Ambientalista discute uso de bioinsumos na agricultura

A Frente Parlamentar Ambientalista promove hoje debate sobre bioinsumos na agricultura familiar.

C.DEP

01 de Dezembro de 2020

Frente Ambientalista avalia coleta seletiva de resíduos sólidos no Brasil

A Frente Parlamentar Ambientalista reúne-se nesta manhã para discutir o panorama da coleta seletiva de lixo neste ano e as perspectivas para 2021. Fonte: Agência Câmara de Notícias

C.DEP

30 de Novembro de 2020

Frente Ambientalista discute bioinsumos

A Frente Parlamentar Ambientalista promove nesta quarta-feira (2) debate sobre bioinsumos na agricultura familiar. Foram convidados: Fonte: Agência Câmara de Notícias

SEMA

30 de Novembro de 2020

Sema abre consulta pública de Resolução sobre licenciamento ambiental de atividades de lavra

Está aberta, a partir desta segunda-feira (30/11), a consulta pública para a Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) sobre os procedimentos de licenciamento ambiental referente às atividades de lavra de areia e/ou cascalho no RS.

SEMA

27 de Novembro de 2020

Contatos durante a mudança da Sema para o CAFF

A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura está finalizando a mudança dos departamentos para o Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF).

SEMA

27 de Novembro de 2020

Fundação Florestal lança programa Abelhas Nativas

A meta é implantar o programa em todas as Unidades de Conservação do estado de São Paulo

C.DEP

27 de Novembro de 2020

Frente parlamentar discute conservação do meio ambiente para a próxima década

A Frente Parlamentar Ambientalista realiza neste momento uma videoconferência com o tema: "A década da restauração 2020/2030 e a convenção de biodiversidade pós 2020”.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.