Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

16 de Abril de 2021

Justiça confirma necessidade de agressor ambiental recuperar Mata Atlântica degradada

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, confirmou condenação imposta ao proprietário de uma área que sofreu supressão de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica, consistente em cortes, remoção, queimadas e terraplanagem numa extensão de quase 15 mil ...

GOV-SC

15 de Abril de 2021

Secretaria da Agricultura interdita cultivos de ostras e mexilhões da Ponta de Baixo, em São José

A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural comunica a interdição dos cultivos de ostras e mexilhões das localidades de Ponta de Baixo, no município de São José, devido à presença de Escherichia coli (E. coli) acima dos limites permitidos. A partir desta quinta-feira, 15, está proibido retirar e comercializar ostras, ...

GOV-RJ

14 de Abril de 2021

Planta ameaçada de extinção é localizada pela Secretaria do Ambiente

A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) fez uma importante descoberta botânica no Parque Estadual da Serra da Tiririca (Peset), em Niterói. Criticamente ameaçada de extinção, a Chionanthus fluminensis, ou Azeitona da Mata Atlântica, foi localizada no Costão de Itacoatiara pelas equipes do Plano de Ação Nacional para Conservação ...

SIMA

13 de Abril de 2021

Evento online discute os reflexos do Novo Marco do Saneamento no setor de resíduos sólidos

Nesta segunda-feira (12), o Grupo de Estudos Resíduos e Saneamento da Faculdade de Direito da PUC-SP e o Comitê de Integração de Resíduos Sólidos (CIRS), da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo, promoveram o webinar com objetivo de discutir os reflexos do novo marco do saneamento na política nacional de resíduos sólidos.

SEMA-RS

12 de Abril de 2021

Sema convoca usuários de água da Bacia do Gravataí para regularização das outorgas

A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) publicou, no Diário Oficial do Estado dessa sexta-feira (09/04), a Instrução Normativa nº 02/2021, que estabelece prazo de 180 dias para a regularização das intervenções em recursos hídricos superficiais na Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí junto ao Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do ...

SEMAD

12 de Abril de 2021

Semad Presente na Conciliação leva audiências de autocomposição para região nordeste de Goiás

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) leva a Alto Paraíso de Goiás e municípios vizinhos as audiências de autocomposição, que possibilitam acordos para conversão de multas, medidas compensatórias, reparação de danos, revogação de medidas administrativas dentre outros ajustes com descontos de até 60% aos autuados. Os ...

SEMACE

09 de Abril de 2021

Licenciamento ambiental: Coema aprova projetos de energia eólica e fotovoltaica

Dois projetos de energia renovável, que devem ser instalados no interior do Estado, foram discutidos e aprovados pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), em sua 286ª Reunião Ordinária, ocorrida de forma remota nesta quinta-feira (07), através do Youtube da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). O processo faz parte das etapas ...

SEMA-DF

08 de Abril de 2021

Programa vai recuperar 40 hectares na orla do Lago Norte

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) aplicará R$ 1, 4 milhão ao longo da orla do Largo Norte para a restauração de 40 hectares – equivalentes a cerca de 30 campos de futebol. São recursos de parceria firmada com o Instituto Brasília Ambiental e a Fundação Banco do Brasil por meio do Programa Recupera Cerrado.

GOV-BR

08 de Abril de 2021

Liberada aquicultura em hidrelétrica no rio Tocantins

Foi autorizada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) a aquicultura em tanques-rede no reservatório da Usina Hidrelétrica Peixe Angical, no rio Tocantins, em Peixe (TO). A outorga vale por 35 anos.

SEMA-CE

07 de Abril de 2021

Coema deve votar projetos de energia renovável em Milagres e Carnaubal

O Ceará sai em destaque no ramo de energia renovável do país. Agora, o Estado está prestes a ganhar mais dois empreendimentos desse segmento, que passam pela apreciação do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), nesta quinta-feira (08) de abril. O processo faz parte das etapas do licenciamento ambiental.

SIMA

06 de Abril de 2021

Estado de São Paulo é indicado ao prêmio global “The Earthshot Prize” e concorre a um milhão

Premiação lançada pela The Royal Foundation, fundada pelo príncipe William, destaca iniciativas sustentáveis de transformação e restauração; vencedores serão anunciados em Londres, na Inglaterra, no segundo semestre deste ano

SIMA

06 de Abril de 2021

Dois anos após concessão, Horto Florestal tem novas atrações e áreas restauradas

A área pública do Parque Estadual Campos do Jordão, conhecido como Horto Florestal, concedida há dois anos, passou melhorias estruturais, reformas dos espaços para visitantes e bateu recorde de visitação em julho de 2019, três meses após a concessionária assumir o espaço, em abril do mesmo ano, ao registrar mais de 30 mil visitantes no mês.

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