Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SEMAD

05 de Abril de 2021

Em ação conjunta, Semad e PRF apreendem artefatos irregulares durante fiscalização no Rio Araguaia

Ao todo, foram apreendidas 7 armas de fogo, 116 munições e 20 tarrafas, entre outros apetrechos irregulares. Ação faz parte da fiscalização contra pesca no Araguaia, determinada pelo Governo de Goiás, no período entre 1º e 05 de abril

SIMA

01 de Abril de 2021

Concessão de áreas públicas: parceria para conhecer e preservar

As Parcerias Público-Privadas têm se mostrado um caminho de sucesso para a preservação das áreas verdes paulistas. A concessão para uso público das Unidades de Conservação e dos parques do Estado de São Paulo gera caixa para estimular e consolidar os polos de ecoturismo, fortalecer o patrimônio ambiental, além de melhorar o serviço prestado aos ...

GOV-BR

31 de Março de 2021

Governo age para preservar matas e biomas brasileiros

No mês de março, é comemorado o Dia Internacional das Florestas. E para preservar as matas, o meio ambiente e os seis biomas brasileiros (Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampas e Pantanal), o Governo Federal vem desenvolvendo uma série de ações. Uma delas é o Floresta + Empreendedor, lançado recentemente pelo Ministério do Meio Ambien ...

C.DEP

31 de Março de 2021

Meio Ambiente rejeita delegação de licença de pesca para estados

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou, na última quinta-feira (25), proposta que permite ao governo federal descentralizar para os estados a concessão de licença profissional para a pesca marinha. Fonte: Agência Câmara de Notícias

GOV-RJ

30 de Março de 2021

Secretaria do Ambiente cria projeto de apoio às Unidades de Conservação

A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade criou o projeto de Fortalecimento das Unidades de Conservação Municipais, iniciativa que vai contemplar 81 cidades com um veículo para atendimento exclusivo das rotinas administrativas, de fiscalização e monitoramento das unidades de conservação.

STF

29 de Março de 2021

STF apagará as luzes em adesão à campanha Hora do Planeta

Em um ato simbólico, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá aderir à campanha "Hora do Planeta" e terá as luzes do edifício-sede e anexos apagadas por uma hora, neste sábado (27), das 20h30 às 21h30, como mensagem de respeito e comprometimento ao meio ambiente. O movimento, promovido pela organização não governamental World Wildlife Fund (WWF), tem ...

MMA

29 de Março de 2021

Quinta adoção do Adote um Parque encaminhada no Acre

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Cooperativa Agroindustrial (Coplana) assinaram hoje (29/3) protocolo de intenções para adoção de mais uma Unidade de Conservação no âmbito do programa Adote um Parque, a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Seringal Nova Esperança (AC).

C.DEP

26 de Março de 2021

Meio Ambiente rejeita sistema de segurança de visitantes em unidades de conservação

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou na quinta-feira (25) o Projeto de Lei 9998/18, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que altera o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) para criar regras de gestão de segurança em unidades de conservação ambiental. Fonte: Agência Câmara de Notícias

SIMA

26 de Março de 2021

Operação flagra venda ilegal de lotes em área de proteção próxima à represa do Guarapiranga

A Polícia Militar Ambiental prende um homem em flagrante por comércio irregular de lotes em Área de Proteção e Recuperação de Mananciais na Represa Guarapiranga, em trecho localizado no município de Itapecerica da Serra.

C.DEP

25 de Março de 2021

Meio Ambiente aprova reaproveitamento de dados de licenciamentos ambientais

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), proposta que permite o aproveitamento de dados de licenciamentos ambientais anteriores no caso de empreendimentos ou atividades na mesma região, desde que considerado o tempo decorrido entre a coleta dessas informações e a nova solici ...

SIMA

25 de Março de 2021

Consema aprova projeto de concessão dos Parques da Cantareira e Alberto Löfgren

O Conselho Estadual do Meio Ambiente de São Paulo (Consema) aprova o projeto de concessão dos Parques da Cantareira e Alberto Löfgren, localizados na Zona Norte da capital paulista. A aprovação ocorreu nesta quarta-feira, 24/03, durante a reunião do órgão, que contou com a participação de 29 integrantes. O encontro ocorreu por vídeo conferência em ...

SEMAD-MG

24 de Março de 2021

Estado finaliza elaboração de diagnósticos socioambientais do Programa Água Doce

O Governo de Minas finalizou, na última quarta-feira (17/3), as visitas técnicas e a elaboração dos diagnósticos socioambientais do Programa Água Doce em 279 comunidades rurais de 53 cidades das Regiões do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Norte de Minas. Os documentos faziam parte da primeira etapa do projeto e foram elaborados pela empresa ve ...

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