Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

24 de Março de 2021

Frente ambientalista discute pagamento por serviços ambientais

A Frente Parlamentar Ambientalista discute nesta quarta-feira (24) a implementação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. Fonte: Agência Câmara de Notícias

SEMA

23 de Março de 2021

Quarto período de defeso do caranguejo-uçá tem início na próxima segunda (29)

Inicia na próxima segunda-feira (29) o quarto e último período de defeso do caranguejo-uçá no Maranhão, que segue até o dia 3 de abril. O objetivo do defeso é proibir a captura, transporte, beneficiamento, a industrialização e comercialização de qualquer indivíduo da espécie Ucides cordatus durante o período de “andada”, momento em que os cara ...

SEMA

23 de Março de 2021

SEMA inicia I Semana Estadual da Água no Maranhão com apresentação de iniciativas em Recursos

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou, na tarde desta segunda-feira (22), a abertura da I Semana Estadual da Água no Maranhão, que segue até o dia 26 de março, por meio do canal SEMA TV, no YouTube. O evento gratuito visa promover ações de conscientização voltadas para os recursos hídricos e suas pote ...

MDR

22 de Março de 2021

Programa Águas Brasileiras, dez empresas formalizam parceria para financiar revitalização de bacias

Brasília (DF) – No Dia Mundial da Água, comemorado nesta segunda-feira (22), dez empresas anunciam parceria com o Governo Federal para patrocinar ações do Programa Águas Brasileiras. As organizações irão aportar recursos em projetos de revitalização das principais bacias hidrográficas do País. O compromisso será anunciado em evento no Palácio do ...

SIMA- SP

22 de Março de 2021

Governo De SP Lança Sistema De Monitoramento Do Programa Novo Rio Pinheiros

Na data em que se comemora o Dia Mundial da Água, 22/03, o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), lança o sistema de monitoramento das obras de revitalização do programa Novo Rio Pinheiros.

SIMA

19 de Março de 2021

Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente acompanha entrega de projeto de redução do consumo

O Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo, Marcos Penido, esteve presente na cerimônia on-line de entrega das obras de modernização do ar-condicionado do Hospital de Clínicas da Unicamp, nesta quinta-feira, 18. O novo sistema, que já está em funcionamento, deve reduzir em até 30% o consumo de energia do local, além de evitar a ...

C.DEP

18 de Março de 2021

Frente parlamentar discute nesta quinta-feira venda de terras rurais para estrangeiros

A Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar promove audiência virtual nesta quinta-feira, às 10 horas, para discutir o projeto (PL 2963/19, do Senado) que facilita a compra de terras rurais brasileiras por estrangeiros. Fonte: Agência Câmara de Notícias

C.DEP

17 de Março de 2021

Frente Parlamentar Ambientalista discute regularização fundiária de imóveis da União

A Frente Parlamentar Ambientalista debate nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei 2633/20 estabelece critérios para a regularização fundiária de imóveis da União, incluindo assentamentos. As regras são restritas a áreas ocupadas até julho de 2008 com até seis módulos fiscais – unidade fixada para cada município pelo Instituto Nacional de Colo ...

SIME-SP

16 de Março de 2021

Operação Em SP Flagra Comércio Ilegal De Lotes Em Áreas Preservadas

A Policia Militar Ambiental deteve 14 pessoas em flagrante por comércio irregular de loteamentos em Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais na região de Parelheiros, extremo sul da capital paulista.

CNM

16 de Março de 2021

Seminário orienta Municípios sobre Conversão de Multas Ambientais

Com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre a Conversão de Multas Ambientais, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) promove o II Seminário sobre a temática. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que os Municípios podem atuar com a conversão de multas ambientais, por isso é importante que ...

C.DEP

15 de Março de 2021

Frente Parlamentar Ambientalista discute regularização fundiária de imóveis da União

A Frente Parlamentar Ambientalista debate nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei 2633/20 estabelece critérios para a regularização fundiária de imóveis da União, incluindo assentamentos. As regras são restritas a áreas ocupadas até julho de 2008 com até seis módulos fiscais – unidade fixada para cada município pelo Instituto Nacional de Colo ...

ME

12 de Março de 2021

Concessões das Florestas Nacionais de Canela e São Francisco de Paula avançam no TCU

Em sessão plenária realizada na quarta-feira (10/3), o Tribunal de Contas da União (TCU) manifestou-se favorável ao prosseguimento dos projetos de concessão dos serviços públicos de apoio à visitação, à proteção e à gestão das Unidades de Conservação Floresta Nacional de Canela e Floresta Nacional de São Francisco de Paula, ambas localizadas no es ...

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