Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

17 de Dezembro de 2020

Modificado no Senado, projeto sobre pagamento por serviços ambientais volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 312/15, do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. O texto foi aprovado com alterações e por isso volta para Câmara, para que as mudanças sejam analisadas. Os deputados podem manter as alterações ou recuperar o tex ...

GOV-MT

16 de Dezembro de 2020

Entidades monitoram nascimento de tartarugas no rio das Mortes

Equipes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), do Ibama e da Brigada de Incêndio Aliança da Terra monitoram o nascimento das tartarugas da Amazônia do rio das Mortes. O quelônio de água doce que pode chegar a 50 quilos na vida adulta desova, em sua grande maioria, nas praias do Refúgio da Vida Silvestre Quelônios do Araguaia, unidade de ...

GOV-BR

16 de Dezembro de 2020

FNO concederá créditos de até R$ 7,5 bilhões para empreendedores da região Norte

O Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) distribuirá até R$ 7,5 bilhões para empreendedores urbanos e produtores rurais da região em 2021. O valor foi aprovado pelos representantes do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), durante a 21ª Reunião Ordinária do colegiado.

C.DEP

16 de Dezembro de 2020

Frente Ambientalista faz balanço e traça perspectivas para 2021 com deputados estaduais

A Frente Parlamentar Ambientalista faz hoje balanço dos trabalhos de 2020 e traça perspectivas para 2021, num encontro virtual com representantes de frentes parlamentares ambientalistas estaduais. Fonte: Agência Câmara de Notícias

GOV-MT

15 de Dezembro de 2020

MT mantém desmatamento sob controle e celebra compromisso firmado internacionalmente

Mato Grosso manteve acordo firmado internacionalmente por meio do Programa REM MT (da sigla em inglês REDD+ for Early Movers). A confirmação veio com a divulgação da taxa anual PRODES ratificando que o Estado ficou abaixo do gatilho de performance, mantendo a área desmatada na Amazônia abaixo de 1788km² por ano.

C.DEP

15 de Dezembro de 2020

Frente da Agropecuária faz balanço

A Frente Parlamentar Mista da Agropecuária se reúne hoje para fazer um balanço de gestão do deputado Alceu Moreira (MDB-RS) na coordenação da bancada. Está prevista a participação do vice-presidente da República, Hamilton Mourão.

GOV-RJ

15 de Dezembro de 2020

Espaço de Convivência Sustentável é reaberto na Lagoa Rodrigo de Freitas

A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade reabriu o Espaço Convivência Sustentável (ECoS) que fica ao lado do Parque dos Patins, na Lagoa Rodrigo de Freitas, Zona Sul do Rio de Janeiro. O local estava fechado devido à pandemia da Covid-19, e todas as atividades seguirão os protocolos de segurança sanitária.

GOV-AM

14 de Dezembro de 2020

Idam entrega equipamentos para fomentar a pesca artesanal em Itapiranga

O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) realizou a entrega de equipamentos e apetrechos para pesca artesanal no município de Itapiranga (a 227 quilômetros de Manaus), no sábado (12/12). Os projetos elaborados pelo órgão somam um montante de R$ 213,8 mil e foram financiados pela Agência de ...

SF

14 de Dezembro de 2020

Projeto de lei prevê linha de crédito para agricultores no Pantanal

Um projeto de lei recém-apresentado no Senado, o PL 5.244/2020, autoriza a criação de linha de crédito especial, com recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO), para pequenos agricultores familiares, empreendimentos familiares rurais, pequenos e médios produtores rurais e ribeirinhos afetados pelas queimadas no Pantanal no ano de 2020. ...

ALESP

11 de Dezembro de 2020

Audiência pública reforça luta em defesa do Ginásio do Ibirapuera

Na sexta-feira (11/12), às 17h, será realizada no ambiente virtual da Alesp uma audiência pública contra a demolição e construção de um shopping onde hoje se encontra o Ginásio do Ibirapuera. Promovido por Carlos Giannazi (PSOL), o ato público contará com a presença, de medalhistas olímpicos como Maurren Maggi e Sandro Viana, especialistas em ...

C.DEP

11 de Dezembro de 2020

Frente Ambientalista discute gestão local

A Frente Parlamentar Ambientalista realiza hoje discussão com secretários do meio ambiente de municípios sobre a gestão ambiental local em 2020 e perspectivas para 2021. Fonte: Agência Câmara de Notícias

SEMA.RS

11 de Dezembro de 2020

Sema alerta para o encerramento do prazo para obtenção da regularização provisória de poços

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) finaliza no dia 31 de dezembro o prazo para obtenção do documento que regulariza provisoriamente poços tubulares e de monitoramento, conforme Resolução do Conselho de Recursos Hídricos (CRH) Nº 353/2020.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.