Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

10 de Dezembro de 2020

Frente Ambientalista discute gestão local

A Frente Parlamentar Ambientalista promove nesta sexta-feira (11) discussão com secretários do meio ambiente de municípios sobre a gestão ambiental local em 2020 e perspectivas para 2021.

STJ

09 de Dezembro de 2020

Turma reconhece omissão no exame de provas e devolve ação por danos ambientais contra Suape

Por reconhecer omissões no exame de provas, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) de uma ação que discute supostos danos ambientais decorrentes da dragagem no Porto de Suape (PE), para que a corte de segunda instância reavalie os fundamentos de sua decisão à luz ...

C.DEP

09 de Dezembro de 2020

Frentes ambientalistas fazem balanço de 2020

A Frente Parlamentar Ambientalista promove hoje uma live de balanço do ano e discussão das perspectivas para 2021, em conjunto com as frentes das asssembleias legislativa e entidades do setor. Fonte: Agência Câmara de Notícias

C.DEP

09 de Dezembro de 2020

Comissão sobre queimadas discute relatório a respeito do Pantanal

A comissão externa de deputados que acompanha as queimadas em biomas brasileiros se reúne hoje, às 10 horas, para a apresentação do relatório do Bioma Pantanal. Fonte: Agência Câmara de Notícias

CNJ

08 de Dezembro de 2020

CNJ e Ibama lançam Núcleo de Atendimento Técnico Ambiental nesta quinta-feira (10/12)

A criação de um espaço para apoio interinstitucional que atenda às necessidades prioritárias do Poder Judiciário e que sejam, preferencialmente, coincidentes com as zonas de atuação da fiscalização ambiental no combate ao desmatamento e outros ilícitos é o objetivo do Núcleo de Atendimento Técnico Ambiental Ibama/CNJ. O núcleo será lançado pelo Co ...

C.DEP

08 de Dezembro de 2020

Frentes ambientalistas fazem balanço de 2020

A Frente Parlamentar Ambientalista promove nesta quarta-feira (9) uma uma live de balanço do ano e discussão das perspectivas para 2021, em conjunto com as frentes das asssembleias legislativa e entidades do setor. Fonte: Agência Câmara de Notícias

GOV-TO

07 de Dezembro de 2020

Tocantins destaca projetos ambientais bem sucedidos na 2ª edição da Revista Abema 2020

Nesta segunda-feira, 7, projetos ambientais que recebem apoio do Governo do Tocantins, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), na Área de Proteção Ambiental do Jalapão (APA do Jalapão) e na Área de Proteção Ambiental Serra do Lajeado (APASL) se destacam e representam o Estado, na 2ª edição da Revista Abema 2020, de iniciativa da ...

C.DEP

07 de Dezembro de 2020

Comissão sobre queimadas discute relatório a respeito do Pantanal

A comissão externa de deputados que acompanha as queimadas em biomas brasileiros se reúne nesta quarta-feira (9), às 10 horas, para a apresentação do relatório Bioma Pantanal.

GOV-BR

04 de Dezembro de 2020

Programa Titula Brasil quer aumentar capacidade operacional para promover regularização fundiária

O Governo criou o Programa Titula Brasil para ampliar os procedimentos de titulação e regularização fundiária das áreas rurais sob domínio da União ou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A portaria foi publicada nessa quinta-feira (3), no Diário Oficial da União (DOU).

C.DEP

04 de Dezembro de 2020

Frente Ambientalista discute políticas sobre mudança do clima

A Frente Parlamentar Ambientalista avalia nesta manhã os dez anos da publicação da Lei da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e os cinco anos da assinatura do Acordo de Paris. Fonte: Agência Câmara de Notícias

GOV-ES

03 de Dezembro de 2020

Agerh finaliza processos e emite Outorgas de Uso da Água para agricultores da bacia hidrográfica

No mês de novembro, a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) terminou de analisar os pedidos de Outorga para uso da água da bacia hidrográfica do rio Itabapoana para fins de irrigação.

GOV-PR

03 de Dezembro de 2020

Turismo de natureza é o foco para a retomada do setor no Paraná

A retomada do turismo voltado à natureza foi defendida pelo secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, na 15ª edição do Festival das Cataratas.

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