O TCE/SC marcou presença com a conselheira substituta Sabrina Nunes Iocken e com os auditores fiscais de Controle Externo Renato Costa e Joseane Aparecida Corrêa, que participaram de painéis abordando diferentes formas de promover a transparência pública. Decisões orçamentárias e impactos sociais Foto horizontal que mostra a conselheira substituta Sabrina Nunes Iocken durante participação em painel, utilizando microfone enquanto se dirige ao público, ao lado de outros participantes sentados em poltronas, em ambiente institucional com painel ao fundo com o tema “Transparência Pública” e mesa de apoio com equipamentos e materiais. Sabrina Iocken abordou a importância da transparência e da tradução das decisões que impactam o orçamento público, especialmente aquelas relacionadas a receitas, despesas e renúncias fiscais. A conselheira substituta destacou que compreender essas escolhas e seus impactos é fundamental para qualificar o debate público. Como exemplo, ela utilizou as políticas públicas de incentivo à agroecologia para demonstrar o papel dos tribunais de contas (TCs) na análise e na comunicação das decisões orçamentárias. A agroecologia gera impacto social, ambiental, econômico e em saúde, por isso políticas que incentivem esse modelo de produção podem ser acompanhadas pelo controle externo. Segundo a conselheira, cabe aos TCs contribuírem para que essas decisões sejam traduzidas em informações compreensíveis à sociedade, como faz o próprio TCE/SC, com a disponibilização de um painel, dentro da plataforma Farol, com informações sobre a agroecologia em Santa Catarina, com dados sobre a produção orgânica, as políticas municipais e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Sabrina Iocken é relatora, no TCE/SC, dos processos que analisam as políticas públicas de incentivo aos agricultores para a adoção de práticas agroecológicas e de produção orgânica. Assista à participação de Sabrina Nunes Iocken no evento por meio do link https://www.youtube.com/live/eyjkiVHR4k8?si=g9_L1xK4EBrdenGY, a partir de 4:07:10. Comunicação pública e linguagem simples Foto horizontal que mostra a auditora fiscal de Controle Externo Joseane Corrêa durante participação em painel, utilizando microfone enquanto se dirige ao público, ao lado de outros participantes sentados em poltronas, em ambiente institucional com painel ao fundo com o tema “Transparência Pública”. A auditora fiscal de Controle Externo Joseane Aparecida Corrêa falou sobre comunicação pública e linguagem simples, ressaltando que a transparência efetiva depende da forma como a informação é comunicada. Destacou que apenas divulgar dados não é suficiente se a linguagem usada dificulta a compreensão. A linguagem simples contribui para reduzir barreiras de acesso à informação, ampliar o controle social e aproximar as organizações públicas da sociedade. Conforme reforçou a servidora, as pessoas querem encontrar, entender e usar as informações públicas com facilidade, e o papel do setor público é garantir esse acesso. Assista à participação da servidora no evento por meio do link https://www.youtube.com/live/bBP9XVjeG_8?si=lH3YsQORaCKYgeWl, a partir de 1:00:38. Transparência e democracia Foto horizontal do auditor fiscal de Controle Externo Renato Costa durante participação em painel, utilizando microfone enquanto se dirige ao público, ao lado de outros participantes sentados em poltronas, em ambiente institucional com painel ao fundo com o tema “Transparência Pública”. Durante sua participação, no último painel do evento, o servidor do TCE/SC Renato Costa defendeu o entendimento de que a transparência deve ser compreendida como ponto de partida, e não como ponto de chegada. Segundo ele, a disponibilização de informações só cumpre plenamente seu papel quando os dados públicos são compreendidos, apropriados e utilizados pela sociedade, transformando-se em participação, controle social e aprimoramento institucional. A importância da atuação conjunta entre sociedade e instituições de controle para o fortalecimento do regime democrático foi ressaltada durante todo o painel, que contou, também, com a participação de Juliana Sakai, diretora executiva da Transparência Brasil. “A discussão reforçou uma ideia que defendi na minha tese de doutorado, que traz a proposta conceitual de ‘Controle Aberto’”. A pesquisa analisou como os tribunais de contas brasileiros vêm respondendo às demandas contemporâneas por mais abertura institucional e transparência. A transparência, a accountability (responsabilidade e prestação de contas) e a participação social são alguns dos princípios do Estado Aberto. Assista à participação de Renato Costa no evento por meio do link https://www.youtube.com/live/bBP9XVjeG_8?si=xfQfsOIZjbups2XO, a partir de 4:23:40. Acompanhe o TCE/SC Portal: www.tcesc.tc.br — Notícias — Rádio TCE/SC Twitter: @TCE_SC YouTube: Tribunal de Contas SC Instagram: @tce_sc WhatsApp: (48) 98809-3511 Facebook: TribunalDeContasSC Spotify: Isso é da sua conta TikTok: @tce_sc Linkedin: Tribunal de Contas de Santa Catarina Flickr: Tribunal de Contas de Santa Catarina