Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRT24

03 de Dezembro de 2024

TRT/MS recebe Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região conquistou a categoria Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade, a mais alta avaliação do Poder Judiciário, com 87,4% da pontuação máxima. A premiação foi anunciada nesta terça-feira (3) no 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Campo Grande-MS, pelo Conselho Nacional de Justiça. Clique aqui ...

Gov.RJ

02 de Dezembro de 2024

IPVA em Dia prorroga adesão até junho de 2025 e passa a incluir débitos de 2024

O prazo de adesão ao IPVA em Dia foi prorrogado até o dia 30 de junho de 2025, conforme determinam Decreto 49.400/2024 do governador Cláudio Castro e a Resolução Sefaz 734/2024, publicados no Diário Oficial desta segunda-feira (02/12). Com a nova regulamentação, o programa, que antes oferecia o parcelamento de débitos do imposto referentes ao ...

TRT20

02 de Dezembro de 2024

Simpósio Internacional pela Equidade Racial reúne especialistas dos EUA e da África do Sul

Magistrados e autoridades da África do Sul e dos Estados Unidos da América estarão no Brasil na quarta-feira (4/12) para participar do 1.º Simpósio Internacional pela Equidade Racial. O encontro é promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é a troca de saberes entre a Justiça ...

TCE SP

29 de Novembro de 2024

Campanha conjunta de doação arrecada 138 bolsas de sangue

29/11/2024 – SÃO PAULO – Mais de 160 servidores participaram da 4ª edição da Campanha Conjunta de Doação de Sangue de 2024, realizada nos dias 27 e 28 de novembro, das 8h30 às 11h30, no prédio-sede da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), na Capital.

SECOM

29 de Novembro de 2024

"A parceria entre Brasil e China é altamente promissora". vice-diretor do Min. do Comércio Exterior

Com o apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Mato Grosso recebeu a Exposição Internacional de Máquinas Agrícolas da China (Ciame), entre 26 e 28 de novembro, em Primavera do Leste.

CNM

27 de Novembro de 2024

Atuação da CNM garante ampliação de prazos para regularização de pendências no Sistema de Habitação

Os gestores municipais terão mais tempo para regularizar as pendências municipais no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS). Até esta quarta-feira, 27 de novembro, 4.206 Municípios apresentavam pendências no Sistema. A Resolução 60/2024, publicada no Diário Oficial da União, traz as regras e o novo prazo.

SEN

27 de Novembro de 2024

Avança no Senado projeto que incentiva 'startups verdes'

A Comissão de Ciência Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que cria o conceito de “startups verdes” e regulamenta a sua atuação. De autoria do senador Fernando Dueire (MDB-PE), o PLP 117/2024 recebeu voto favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), relator da matéria na CCT, e agora segue para análise da Comissão ...

Gov.AP

26 de Novembro de 2024

Governo do Amapá intensifica obras de requalificação da rodovia JP com aplicação da primeira capa as

O Governo do Amapá da continuidade ao cronograma das obras de requalificação da Rodovia Josmar Chaves Pinto (AP-010) e executa serviços de aplicação da primeira capa asfáltica do trecho que inicia próximo a rotatória do distrito da Fazendinha, em Macapá.

TJRN

26 de Novembro de 2024

Banco digital é condenado a indenizar cliente que sofreu golpe da central telefônica

Ao negar recurso de apelação cível, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve sentença que condenou um banco digital a indenizar cliente que teve prejuízos econômicos após ter sua conta clonada e de ter transferências com valores expressivos realizadas sem sua anuência.

EBC

25 de Novembro de 2024

Mercado financeiro reduz para 4,63% expectativa de inflação para 2024

O Judiciário tem um compromisso constitucional com a garantia de direitos da população em situação de rua. Com essa afirmação, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu início ao I Encontro Nacional PopRuaJud, nesta segunda-feira (25/11), em São Paulo. De acordo com o ...

TCE AC

22 de Novembro de 2024

TCE-AC realiza roda de conversa sobre TEA e TDAH no ambiente de trabalho

O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) realizou, na manhã desta sexta-feira, 22, a “Roda de Conversa: Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no Ambiente de Trabalho”, por meio da Escola de Contas Conselheiro Alcides Dutra de Lima.

TJMA

22 de Novembro de 2024

CNJ cria mecanismos para melhorar tramitação de processos do INSS

A possibilidade de teleperícia deve trazer mais celeridade aos processos previdenciários. A medida faz parte de resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa terça-feira (19/11). Além disso, para os benefícios previdenciários por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez), a norma também instituiu um laudo eletrô ...

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