Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

19 de Janeiro de 2024

Comissão aprova projeto que obriga empresas a oferecer alternativa de segurança a clientes

Proposta também prevê punições a quem cometer crimes contra consumidores; texto segue em análise na Câmara dos Deputados.

TJSC

18 de Janeiro de 2024

Olhares 2023 revela expressão artística de servidores, magistrados e estagiários

A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) lança, nesta quinta-feira (18/1), a 8ª edição da revista digital do Programa Olhares 2023 - Revelando Talentos no Judiciário Catarinense, que integra o Programa de Qualidade de Vida no PJSC.

C. DEP

18 de Janeiro de 2024

Projeto restringe atividade de treinador a ex-atletas olímpicos e paralímpicos

O Projeto de Lei 4817/23 restringe a atividade de treinador esportivo apenas a ex-atletas olímpicos e paralímpicos. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei Geral do Esporte.

STJ

17 de Janeiro de 2024

Série audiovisual STJ, Constituição e Justiça está em playlist exclusiva no YouTube do tribunal

A série audiovisual STJ, Constituição e Justiça em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal de 1988 já está disponível em uma playlist exclusiva no canal do STJ no YouTube.

TJSC

17 de Janeiro de 2024

3ª Câmara Criminal realiza a 1ª sessão colegiada presencial do Judiciário catarinense

Esta semana marcou a retomada das sessões de julgamento na modalidade presencial no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A primeira sessão do ano foi realizada pela 3ª Câmara Criminal do TJ, na manhã da última terça-feira (16).

STJ

16 de Janeiro de 2024

Recuperação judicial não impede execução redirecionada a sócio após desconsideração da personalidade

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o deferimento de pedido de recuperação judicial de empresa que tenha sua personalidade jurídica desconsiderada não impede o andamento da execução redirecionada aos sócios. De acordo com o colegiado, eventual constrição dos bens dos sócios não afeta o patrimônio da ...

C. DEP

16 de Janeiro de 2024

Lei reinstitui cota para filmes brasileiros em salas de cinemas até 2033

Detalhes sobre o número mínimo de sessões e a diversidade de títulos serão fixados anualmente por decreto do Poder Executivo.

STJ

15 de Janeiro de 2024

Mantido acórdão do TRF4 que considerou válida antecedência de 15 dias

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que considerou lícito às concessionárias a interrupção do fornecimento de energia elétrica após comunicação formal realizada com antecedência mínima de 15 dias, na forma da Resolução 456/2000 da Agência Nacional de Energia Elétrica ...

C. DEP

15 de Janeiro de 2024

Comissão aprova projeto que cria força nacional para atuar em situações de emergências em saúde

O texto será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.

EBC

11 de Janeiro de 2024

Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça

Anúncio foi feito nesta quinta-feira pelo presidente Lula.

EBC

10 de Janeiro de 2024

Ano de 2023 é o mais quente da série histórica no Brasil

Temperaturas no país ficaram 0,69°C acima da média

TJSC

20 de Dezembro de 2023

Recesso de final de ano: Comunicados e portaria informam sobre plantão judiciário

Atendimento remoto e presencial entre 20/12 e 7/1.

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