Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

27 de Maio de 2022

Varíola dos macacos pode ser contida se agirmos agora, diz OMS

A diretora da Organização Mundial da Saúde (OMS) de Preparação Global para Riscos Infecciosos, Sylvie Briand, disse nesta sexta-feira (27) que é prioridade conter a varíola dos macacos em países não endêmicos, o que pode ser alcançado por meio de ações rápidas.

GOV-SP

27 de Maio de 2022

SP publica edital para contratação de serviços para o Mutirão das Cirurgias

O Governo de SP publicou o edital de chamamento para a contratação de serviços privados para o Mutirão das Cirurgias, anunciado pelo Governador Rodrigo Garcia na última quarta-feira. O objetivo é realizar mais de 538,1 mil cirurgias cadastradas hoje na Central de Regulação (Cross). Também foi publicada a resolução que orienta os serviços públicos ...

CNJ

27 de Maio de 2022

Tribunais devem criar grupos para gerir dados estatísticos e pesquisas

A gestão de dados e estatística e a produção de estudos do Poder Judiciário passarão a ser organizadas e geridas pela Rede de Pesquisas Judiciárias (RPJ). A medida, aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a 351º Sessão Ordinária, na terça-feira (24/5), também prevê a criação de Grupos de Pesquisa Judiciária (GPJ) nos ...

GOV-BR

25 de Maio de 2022

Brasil recupera na França 998 fósseis contrabandeados de parque arqueológico cearense em 2013

Um carregamento de 998 fósseis roubados em 2013 começa a fazer o caminho de volta para o Brasil. Resultado de intenso trabalho de cooperação de mais de oito anos entre profissionais do Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty) e do corpo diplomático francês, o material recuperado tem quase duas toneladas. Inclui fósseis de peixes, i ...

GOV-BR

25 de Maio de 2022

Brasil tem o primeiro plano nacional de políticas sobre o uso e o combate às drogas

O Brasil passa a contar, a partir de hoje, com o primeiro Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad). A iniciativa inédita do Governo Federal, integra boas práticas em um plano de ação de combate ao tráfico de drogas e na valorização de um tratamento humanizado, com foco na reinserção social dos usuários.

STF

24 de Maio de 2022

STF debate instituto que reduziu acervo recursal e alinhou entendimento entre tribunais

Evento conta com a participação de ministros do STF ativos e aposentados, além de especialistas.

EBC

24 de Maio de 2022

Anvisa pede uso de máscara para adiar chegada da varíola dos macacos

Agência defende ainda distanciamento físico em aeroportos e aeronaves

OAB

23 de Maio de 2022

CFOAB se reúne com deputado Ricardo Silva para tratar do PL 4.830/2020

A Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP) da OAB Nacional fez, na quinta-feira da semana passada (19/5), uma visita ao deputado federal Ricardo Silva (PSD-SP) para tratar do Projeto de Lei 4.830/2020, que viabiliza a separação de honorários contratuais nos processos administrativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

OAB

19 de Maio de 2022

Profissionalização das estruturas de prerrogativas é debatida no Encontro Nacional

Nesta quinta-feira (19/5) – segundo e último dia do Encontro Nacional de Prerrogativas – os dirigentes nacionais e seccionais do sistema de Prerrogativas da OAB debateram temas ligados, principalmente, à necessidade de profissionalização da estrutura física e de recursos humanos dos órgãos que compõem o sistema em cada seccional.

STJ

19 de Maio de 2022

Calendário no site de tribunal não é meio válido para comprovar feriado de Corpus Christi

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para comprovar a ausência de expediente forense no dia de Corpus Christi – o que deve ser feito pela parte no momento da interposição do recurso –, não basta apresentar o calendário disponibilizado no site do tribunal local.

C.DEP.

18 de Maio de 2022

Câmara aprova MP que permite renegociação de dívidas do Fies

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) a Medida Provisória 1090/21, que permite a renegociação de débitos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) relativos a contratos formulados até o segundo semestre de 2017, momento a partir do qual o programa foi reformulado. A MP será enviada ao Senado.

C.DEP.

17 de Maio de 2022

Câmara pode votar MP que permite renegociação de dívidas do Fies

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (17) a Medida Provisória 1090/21, que permite a renegociação de débitos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) relativos a contratos formulados até o segundo semestre de 2017, momento a partir do qual o programa foi reformulado.

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