Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRF

07 de Agosto de 2025

Lei Maria da Penha completa 19 anos como símbolo de luta e proteção às mulheres

Neste 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 19 anos de existência. Promulgada em 2006, a Lei nº 11.340 representa uma das maiores conquistas legislativas da história do Brasil no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Mais do que um marco legal, ela simboliza o reconhecimento de um passado de omissão e negligência por ...

CNM

06 de Agosto de 2025

Prazo para etapa municipal da Conferência da Mulher é estendido

Foi prorrogado o prazo para realização das etapas municipais e regionais da 5º Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Com a nova data, os Municípios poderão realizar os eventos nas localidades até o dia 11 de agosto. A informação foi publicada no Diário Oficial da União, por meio da Resolução 2/2025.

CNM

06 de Agosto de 2025

Juiz de Mato Grosso é aposentado compulsoriamente por sonegação de tributos e falsidade ideológica

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a aposentadoria compulsória do juiz federal da Seção Judiciária do Mato Grosso (TRF-1), Raphael Casella de Almeida Carvalho, em quatro dos cinco Processos Administrativos Disciplinares (PADs) a que ele respondia.

EBC

06 de Agosto de 2025

Chuvas causam alagamentos e transtornos na Baixada Santista

Inmet emite alerta amarelo de perigo potencial para chuvas até as 18h

SENADO

05 de Agosto de 2025

"Isenção de IR até dois salários mínimos vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que assegura a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 3.036. A matéria segue para o Plenário em regime de urgência.

C.DEP

05 de Agosto de 2025

"Comissão debate valorização dos empregados da Embrapa e da Codevasf

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (5), a valorização dos empregados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

ConJur

05 de Agosto de 2025

Cortes internacionais nunca foram tão demandadas como agora, afirma Brant

Nunca na história as cortes internacionais se pronunciaram tanto sobre as controvérsias entre as nações como agora, afirma o professor da Universidade Federal de Minas Gerais Leonardo Nemer Caldeira Brant. Segundo ele, a aparente inércia dessas jurisdições em relação aos conflitos atuais é uma mera impressão da opinião pública, que cobra dos tribu ...

SENADO

04 de Agosto de 2025

"Somos milhões de Bolsonaros, diz Marcio Bittar

O senador Marcio Bittar (União-AC) avaliou positivamente as manifestações de rua de domingo (3) em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Em pronunciamento nesta segunda-feira (4), ele disse que os atos são um reconhecimento popular à seriedade e à integridade de Bolsonaro, que seria vítima de injustiças do Supremo Tribunal Federal (STF).

ConJur

04 de Agosto de 2025

USP divulga nota em solidariedade a Alexandre de Moraes

A Universidade de São Paulo divulgou, nesta segunda-feira (4/8), uma nota em solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

ConJur

04 de Agosto de 2025

Fusões Cobasi/Petz e Marfrig/BRF serão destaques na pauta do Cade no segundo semestre

Duas grandes fusões empresariais são destaques da pauta do tribunal administrativo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) neste segundo semestre.

ConJur

01 de Agosto de 2025

The Economist defende atuação de Alexandre e classifica ataque de Trump como 'sem precedentes'

Em editorial publicado nesta quinta-feira (31/7), a revista britânica The Economist afirmou que as sanções impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes podem ser um “tiro no pé” do governo americano.

C.DEP

01 de Agosto de 2025

Comissão aprova projeto que prevê o direito de escolha da pessoa idosa sobre formas de cobrança

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

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