Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

02 de Março de 2022

TSE ajusta resolução com o novo prazo para registro de federações partidárias

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou alguns dispositivos da Resolução nº 23.670/2021, que regulamentou o instituto das federações partidárias, para ajustar o texto à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que assegurou a participação, nas Eleições 2022, das federações que obtenham o registro civil e o registro do estatuto na Corte Elei ...

TSE

25 de Fevereiro de 2022

Não caia em golpes: acesse os serviços gratuitos da Justiça Eleitoral

Com o objetivo de simplificar e promover o acesso de eleitoras e eleitores aos direitos políticos, à cidadania e à democracia, os sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) disponibilizam, de forma ágil e gratuita, diversos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral (JE).

TRE-PR

24 de Fevereiro de 2022

Emita certidões eleitorais na hora e de graça pelo site do TRE-PR

Certidões eleitorais podem ser emitidas de graça pelo site do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Os documentos ficam prontos na hora. Podem ser solicitadas: certidão de quitação eleitoral, composição partidária, crimes eleitorais, filiação partidária e negativa de alistamento.

TSE

23 de Fevereiro de 2022

Glossário Eleitoral Glossário Eleitoral esclarece o conceito de irreelegibilidade

Acessível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral explica que o conceito de irreelegibilidade é a impossibilidade de o chefe do Executivo federal, estadual ou municipal vir a se candidatar novamente para o cargo do qual é titular.

TRE-SP

23 de Fevereiro de 2022

Primeiro título é o serviço mais procurado no atendimento online do TRE-SP

A Justiça Eleitoral de São Paulo já realizou 185.421 atendimentos online em 2022. A maior procura nesses dois meses foi pelo primeiro título (121.459). Em segundo lugar, estão as alterações de domicílio eleitoral (38.145), seguidas pelas revisões de dados pessoais (25.817).

TSE

22 de Fevereiro de 2022

Solenidade marca início das celebrações dos 90 anos da Justiça Eleitoral e da conquista do voto

Foi dada a largada para a celebração simultânea dos 90 anos da Justiça Eleitoral (JE) e da conquista do voto feminino no Brasil, comemorados no dia 24 de fevereiro. Em sessão solene realizada na noite desta segunda-feira (21), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou a importância que a JE exerce ...

TRE-SP

22 de Fevereiro de 2022

Extinta em 2017, propaganda partidária volta nesta quarta-feira (23)

Nesta quarta-feira (23), a propaganda partidária gratuita de âmbito estadual começa a ser veiculada nas TVs e rádios de São Paulo. As inserções estaduais serão transmitidas nas segundas, quartas e sextas-feiras, das 19h30 às 22h30, enquanto as nacionais acontecerão nas terças, quintas e sábado. Elas terão duração de 30 segundos e ocorrerão nos in ...

TSE

21 de Fevereiro de 2022

Aviso de Pauta: Fachin concede primeira entrevista coletiva como presidente do TSE na quarta-feira

No dia seguinte à solenidade de posse, o ministro Edson Fahcin vai conceder a primeira entrevista como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Será na manhã de quarta-feira (23), das 11h30 às 12h30, no Auditório I do Tribunal, em formato híbrido (presencial e online), com transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e também pelo ...

TSE

21 de Fevereiro de 2022

Cadastro Nacional de Eleitores ajudou a modernizar eleições no Brasil

O Código Eleitoral de 1932, que comemora 90 anos este mês, já previa o “uso das máquinas de votar”. Mas essa transição para o meio eletrônico de votação só foi possível graças à informatização do cadastro dos eleitores, que aconteceu entre 1985 e 1986. A continuidade desse trabalho gerou a urna eletrônica, a votação eletrônica, a biometria e a ...

TSE

18 de Fevereiro de 2022

Clica e Confirma: programa destaca acordo do TSE com plataformas digitais

O episódio desta sexta-feira (18) do Clica e Confirma, programa de rádio da Justiça Eleitoral, traz boas notícias. Nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) renovou a parceria com as principais plataformas digitais para a coordenação de esforços no combate à desinformação no processo eleitoral de 2022.

TRE-RJ

18 de Fevereiro de 2022

Eleições 2022: novo modelo de urna reduz impacto ambiental

Além do visual repaginado, a nova urna eletrônica tem menor custo de conservação e impacto ambiental. Todas as máquinas do modelo UE2020, lançado em dezembro do ano passado, vêm com bateria do tipo Lítio Ferro-Fosfato (LiFepo), que tem expectativa de vida útil de dez anos. "O modelo tem uma proteção maior, já que a bateria tem praticamente a mesma ...

TRE-RJ

17 de Fevereiro de 2022

""Noventa anos da Justiça Eleitoral na visão dos ex-presidentes do TRE-RJ"" é tema de debate

Em comemoração aos 90 anos da Justiça Eleitoral, a Escola Judiciária Eleitoral do Rio (EJE-RJ) irá promover um debate com quatro ex-presidentes do TRE-RJ, no dia 24 de fevereiro, às 11h, na sede do Tribunal. O evento presencial será transmitido pelo canal oficial do TRE-RJ no YouTube e contará com a participação dos ex-presidentes e desembargadores ...

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